Os intocáveis

CPMI da Petrobras não dará em nada, roçou os Corruptores

— Estou com os nomes neste documento. São políticos que receberam dinheiro para suas campanhas. Dinheiro doado pelas empresas que estão envolvidas neste drama da falência da Petrobras. Na próxima sessão, vou dizer os nomes e os números. Tem números exorbitantes.

O senador Mario Couto (PSDB-PA), líder da minoria, dirigia-se ao presidente da CPI mista da Petrobras, o também senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Falava com a estridência que lhe é peculiar. Insinuava que parte da representação governista na CPI está monetariamente comprometida.

— Aqueles que receberam ajuda para suas campanhas não deveriam estar aqui. Espero que Vossa Excelência possa falar com esses políticos, que vêm aqui defender o governo porque foram beneficiados em suas campanhas políticas. Isso não pode ser admitido…

A CPI estava reunida, nesta segunda-feira (2), para tomar conhecimento do plano de trabalho elaborado pelo relator, o deputado Marco Maia (PT-RS). Alheio às insinuações de Mario Couto, o presidente Vital do Rêgo continuou dando vazão à lista de oradores inscritos para comentar a peça do relator. Súbito, foi ao microfone o deputado Sibá Machado (PT-AC), um conhecido membro da infantaria do Planalto.

— Então, nós vamos parar o nosso trabalho para analisar os parlamentares da comissão? Quando um partido nomeia um membro para esta CPI, sabe o que está fazendo. É um erro colocar sob suspeita quem tenha recebido, porque as pessoas podem ter agido como manda a lei eleitoral.

Decidido a pagar à provocação do senador tucano na mesma moeda, Sibá, o marujo governista, também exibiu suas armas. Com uma diferença: deu nomes aos bois:

— Vou dar dois casos aqui: o senador Aloysio Nunes [líder do PSDB no Senado] recebeu R$ 9,084 milhões em recursos de campanha. Tudo devidamente legalizado. Desse total, R$ 1,3 milhão veio de fornecedores da Petrobras. O senador Aécio Neves, que já esteve aqui na CPI, recebeu R$ 11,07 milhões, dos quais R$ 1,090 milhão de fornecedores da Petrobras. Os dois estão proibidos de vir a esta comissão? Acho esse debate equivocado.

Mario Couto voltaria à carga minutos depois:

— Na relação que eu tenho aqui não consta nem o nome de Aécio nem de Aloyzio. Tem senadores que pertencem à CPI e que receberam milhões de reais das empreiteiras que estão envolvidas no caso Petrobras. O que farão esses senadores nesta CPI? Senadores de outros partidos receberam numa faixa de R$ 50 mil, R$ 100 mil. O PT, com seus senadores, recebeu muito mais.

Surpreendido por Sibá, o senador tucano decidiu despejar sobre o microfone os nomes e as cifras que prometera para a “próxima sessão”, a realizar-se na tarde desta terça (3). A certa altura, Mario Couro soou como se cuspisse num prato em que não conseguiu comer:

— A senadora Gleisi Hoffmann [ex-chefe da Casa Civil] recebeu R$ 2,420 milhões de empresas fornecedoras da Petrobas. Ah, o Mario Couto com um dinheiro desses para fazer campanha! Humberto Costa [líder do PT no Senado] recebeu R$ 1,530 milhão. José Pimentel [líder de Dilma no Senado], R$ 1 milhão. Será que esses senadores não vão fazer aqui um esforço até físico para poder retribuir essa gracinha que foi dada a eles?

A arenga verbal dá uma ideia do que virou a CPI mista da Petrobras já na largada. Tomado pelo que omitiu nas 17 folhas de seu plano de trabalho, o relator Marco Maia parecia mais preocupado em definir o que não quer investigar do que em desvendar os meandros do consórcio formado por um ex-diretor da Petrobras e um doleiro, para fraudar contratos na estatal petroleira, engordar as próprias contas bancárias e financiar políticos e partidos por baixo da mesa.

Entre pedidos de inquirições, quebras de sigilos e requisições de documentos, foram protocolados na CPI 606 requerimentos. Marco Maia disse ter aproveitado 227. Absteve-se de exibir a relação. Informou que pretende priorizar a oitiva de trêspersonagens. Dois da Operação Lava Jato —o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff— e um do caso da refinaria de Pasadena —Nestor Cerveró, outro ex-diretor da Petrobras.

Autor de 202 requerimentos, o deputado paranaense Rubens Bueno, líder do PPS, estranhou o fato de o relator não ter feito menção à quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico das empresas que se relacionaram com Costa e Youssef. Brandindo uma página de jornal, Bueno recordou o conteúdo de uma notícia veiculada no final de semana:

— Tem aqui essa reportagem, dizendo que foi celebrado um acordo entre as bancadas do governo e da oposição para blindar os fornecedores da Pebrobras. Não posso acreditar que seja verdade. Mas já que saiu essa notícia, proponho inverter o processo. Por que não quebrar imediatamente os sigilos das empresas? Com isso, vamos ganhar tempo. Quem sabe sai dessa CPI, rogo por isso, uma reforma política que acabe com a situação que coloca o Parlamento brasileiro toda hora sobre o ringue, no córner. Ou na vala comum dos financiamentos escusos.

Vital do Rêgo, o presidente da CPI, fez ouvidos moucos para as palavras de Bueno. Marco Maia, o relator, tampouco esboçou reação. Ficou entendido que, além de proteger as posições conquistadas no organograma da Petrobras, o centro das preocupações cenográficas do bloco governista na CPI é apagar as luzes que a Polícia Federal e o Ministério Público acenderam sobre algumas logomarcas que são grandes provedoras de arcas eleitorais. Algumas foram mencionadas nos requerimentos de Rubens Bueno e da bancada do PSDB. Por exemplo: Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht, Mendes Júnior, Constran…

Arma-se na CPI da Petrobras uma pizzaria equipada com um forno muito parecido com o da CPI do Cachoeira, que foi sufocada pelo manto de proteção mútua que os parlamentares teceram. O tucanato apresentou 179 requerimentos. Vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias também estranhou a timidez do relator.

— Parece-me que há no plano de trabalho uma ausência dos requerimentos que dizem respeito à quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico. E a requisição de informações sigilosas importantes. São fundamentais e não constam aqui. Nosso tempo é escasso.

Alvaro foi ecoado pelo líder tucano na Câmara, Antonio Imbassahy:

— Gostaria que fossem priorizados os requerimentos de quebra de sigilo. Sinto falta também da convocação de algumas personalidades, dirigentes de construtoras, prestadoras de serviços da Petrobras. Não vi nenhum nome aqui. E essas empresas já circulam fortemente. Algumas têm a necessidade de esclarecer o que teria acontecido.

Marco Maia não se deu por achado. Além de dar de ombros para as sugestões de quebras de sigilo, ignorou os apelos para que nomeasse subrelatores, descentralizando a pseudoinvestigação. A máxima concessão que o relator parece disposto a fazer é a requisição do papelório colecionado pelos órgãos de controle do governo e pelos investigadores da Operação Lava Jato:

— Requerimentos que têm polêmicas podem ser votados no curso da CPI. Até porque estamos requisitando todas as informações, inclusive as referentes à Lava Jato, que contém um conjunto de informações sigilosas. Estarão à disposiçãoo da CPI. Há ali quebras de sigilos bancários, fiscal e telefônico de pessoas e empresas investigadas. A única preocupação nossa é não ter pressa em aprovar todos os requerimentos ao mesmo tempo.

Pressa, de fato, é tudo o que o Planalto não tem. Com o auxílio do presidente do Senado, Renan Calheiros, Dilma Rousseff empurrou a CPI para as vésperas da Copa. Depois do certame, virá o recesso congressual de julho. Na sequência, os parlamentares mergulharão na campanha eleitoral. Passadas as urnas de outubro, Marco Maia redigirá o seu relatório final. Que deve ter a profundidade de uma dessas poças que qualquer formiga pode atravessar com água pelas canelas.

Resta ao contribuinte torcer para que o ministro Teori Zavascki, que avocou para o STF os oito inquéritos da Lava Jato, autorize a PF, a Procuradoria e o juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, a concluir o trabalho que começaram.

por Josias de Souza