O direito de resposta e a caixa de pandora do STF
by Sergio Medeiros Rodrigues
O caso é que, efetivamente, há algum tempo – pouco tempo é claro -, se abriu a Caixa de Pandora do STF*, mas, ao contrário dos entendimentos professados, naquela oportunidade, o fato principal não foi o desnudamento dos interesses que moviam aquele Tribunal (http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/o-supremo-abriu-a-caixa-de-pandora)
O fato mais importante é que, a partir daquele momento, a farsa (mentira) não mais reinava, não mais reinava com desenvoltura, havia chegado a termo seu tempo.
Abrira-se a Caixa e, coisa estranha, quem se viu no espelho foram os moradores dela.
Por paradoxal que possa ser, caíram as máscaras de alguns e, nesse movimento, outros puderam vislumbrar a verdadeira face de Fausto.
E isso, meus caros, tem uma força incomensurável.
Em outros termos, o fato mais importante é que se instalou, dentro do próprio STF, a cizânia.
“Conheceis a verdade e a verdade vos libertará”.
Sem messianismos, sem profecias, pois este não é um tempo de oráculos.
Mas, a partir de então, passaram a existir condições objetivas de se retomarem decisões mais consentâneas com uma Constituição que preza a vida e a liberdade.
E, a decisão acerca do direito de resposta (via TSE), dado ao PT contra a Veja, é um sinal dos novos tempos (os Ministros do STF Teori Zavaski, Rosa Weber e Dias Tóffoli, votaram).
Este momento, paradigmático, nada mais é do que o prenúncio do fim do pensamento único, do STF de Gilmar Mendes, de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, agora sem Ayres Brito e Joaquim Barbosa.
Apenas uma advertência, ainda, nesta nova conformação hegemônica, não se pode reincidir no equívoco tantas vezes laborado de confrontar pessoas, o que está em jogo é o livre curso de ideias.
Sim, quantas vezes se tentou “chamar o Gilmar Mendes ás falas”, o Celso de Mello, o Marco Aurélio Mello e, obviamente, por razões que dispensam comentários (eles detinham o monopólio da fala), nunca deu resultado.
E, é claro, a caixa estava hermeticamente fechada, um espaço fechado. Eles tinham as chaves e o domínio deste espaço.
Mas, agora não mais, agora há espaço para que se discutam fatos, há espaço para que se façam releituras jurídicas e, coisa fundamental, não mais existem óbices a que a verdade prevaleça em detrimento de outros interesses.
Um registro.
Antes, nunca havíamos nos preocupado em chamar outros atores para o palco. Até que um dia, um deles, não necessariamente o mais brilhante, não necessariamente o mais loquaz, mas certamente, necessariamente, o mais corajoso, mostrou-se e quis, como nunca, desempenhar o papel a ele destinado, não o que destinavam a ele.
Senhor de seu próprio destino. Era apenas, um, mas, com o tempo e as adesões, obtidas pela força de suas convicções e postura ética, foram desfeitas as amarras, e outros passaram a lhe seguir e a seguir, em canto próprio, seus destinos, que, aos poucos, se lhes parece emergir a frente.
Abriu-se um novo campo, formou-se um bloco distinto.
E o protagonismo de Lewandowski, cedeu espaço a Teori Zavaski e a Luis Roberto Barroso, às Ministras Carmem Lúcia e Rosa Weber e, agora, até mesmo a Dias Toffoli, todos ensaiam sua disposição para a disputa por este espaço central por um lugar nobre na história (lugar não de escolhidos pelo destino, mas de pessoas que por seus atos e gestos, mereçam tal distinção).
Estão mais fortes, pois, já foram enganados pelo canto da sereia.
Supuseram-se heróis (no conto da mídia, na AP 470), envolvidos em luta contra forças titânicas e monstruosas as quais era preciso derrotar.
Eram, então, os escolhidos, aos quais a sorte ou a fortuna reservara a oportunidade de protagonizarem a gênese de um novo país, mais digno, mais humano.
Pois bem, condenado o ultimo réu, mas, antes mesmo da primeira prisão, desmascarou-se a farsa e, desde então, iniciou-se o resgate das funções que permearam a criação, não deste Tribunal, mas das instituições que deveriam espalhar a justiça e pacificar a sociedade.
No dizer de Zaratrusta (Nietzsche), após Darwin, não mais se revela possível postular a origem divina, as teogonias de nossa origem não cabem mais em nossa racionalidade.
Assim, a partir do momento em que terminada a farsesca AP 470, restaram desfeitos os falsos sonhos, agora, com os pés fincados no chão, volta-se a realidade.
E, neste espaço, transitam com desenvoltura os Ministros Teori Zavaski, Luis Roberto Barros, Ricardo Lewandowski... com força, com firmeza, asseverando, afirmando, através de atos, que o povo é soberano, o povo e seus representantes, ninguém mais.
Isto é a história acontecendo... Não deixemos que se esqueçam tais palavras... fortalecemo-las...
É que, é deste espaço, desta reação, deste chamamento a realidade, que efetivamente pode se iniciar um novo tempo e a derrocada das arbitrariedades impostas.
O presente tem fatos concretos, concretas pessoas atuando nesta direção.
Pessoas com propósitos claros, honestos, limpos, senhores de seus destinos e atuantes na defesa das suas convicções e, firmemente dispostos a reescrever a página triste destes últimos tempos deste Tribunal.
*(ao final da AP 470, com a atuação decisiva de Luis Roberto Barrosos e Teori Zavaski)
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