por Maurício Dias - Carta Capital
Pela primeira vez, no Brasil, os corruptores participam do jogo do poder como réus. Surpreendente, sem dúvida. A situação, no entanto, foi o bastante para a presidenta Dilma Rousseff marcar o episódio com uma frase otimista: “Isso pode mudar o País para sempre”.
Dilma foi enfática. Mas a frase dela deixou uma brecha suficiente para alimentar a suspeita de que a presidenta não pareceu inteiramente convencida de haver um novo porvir. Não por acaso, jogou a expressão nos braços de um verbo que admite a dúvida, “pode mudar”, logo após ter sido desencadeada a chamada sétima etapa da Operação Lava Jato, com a prisão de funcionários graduados de grandes empreiteiras, acusados de pagamento de propina a executivos da Petrobras.
Pelo que já se viu e se ouviu, alguns corromperam ou foram extorquidos. Se tudo estiver nos conformes da lei, ótimo. Serão julgados e o que for provado deve ser punido.
As empreiteiras brasileiras, vez por outra, frequentam a mídia acusadas de práticas de irregularidades. E deixam rastro de que atuam como cartel pela divisão prévia nas concorrências públicas. Isso desde os anos 1940, quando iniciaram suas atividades no mercado nacional então controlado por grupos estrangeiros.
Elas se firmaram ao longo do governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), quando receberam encomendas vultosas incluídas no Plano de Metas e da construção de Brasília.
Só agora, no entanto, estão pela primeira vez à beira da punição. Com a detenção, altos executivos das empreiteiras acusados pela prática de corrupção possivelmente serão alcançados pela Lei Anticorrupção, de 2013. Embora ainda não regulamentada, essa lei aumenta a punição das empresas que corrompem agentes públicos e as responsabiliza administrativa e civilmente por atos contra a administração governamental.
O contexto do episódio, entretanto, sugere a cautela manifestada na própria frase de Dilma. A sentença da presidenta refere-se ao fim da impunidade na administração pública brasileira, seja no plano federal, seja no estadual ou municipal.
Há, porém, alguns senões nessa história. E eles transformam o ceticismo de Dilma em pessimismo amplo. Até que ponto esse trabalho não é movido por interesses políticos?
A voz insuspeita do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, defensor do doleiro Alberto Youssef, de ser ligado ao PSDB e, por isso, de ter vazado informações seletivamente para tentar influenciar as eleições presidenciais de outubro.
Além dessa, há outra suspeição. Os federais da Operação Lava Jato, eleitores de Aécio Neves, ultrapassaram a linha que separa os direitos de cidadãos militantes partidários daqueles que não podem ser.
Situações desta natureza dificultam a afirmação de uma República já longeva, que, por sinal, acaba de completar 126 anos.
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