Quando irá nascer o Lulinha Paz e Amor 2.0? por Fábio de Oliveira Ribeiro
“No atual estágio das relações políticas, jurídicas e midiáticas não faz mais qualquer sentido recorrer ao Direito Constitucional, ao Direito Penal e a Teoria do Direito para explicar a forma como o Judiciário tratou José Dirceu. Ele claramente deixou de ser um ser humano. Ele não é mais um cidadão com direitos que pode invocar contra o Estado e opor contra seus adversários dentro e fora da imprensa. José Dirceu foi transformado em duas categorias contábeis justapostas. Só os conceitos de "ativo" e "passivo" ajudam a explicar o destino cruel deste pobre homem sacudido pelo Mercado e pelos seus serviçais judiciários.
Em liberdade José Dirceu era um "ativo" do PT. Preso ele se tornou um "ativo" da oposição e um "passivo" do PT. Daí resulta que ele se transformou num "passivo" da oposição no exato momento em que foi colocado em liberdade. A prisão dele ordenada Sérgio Moro reequilibrou a relação contábil entre PT e PSDB. José Dirceu voltou a ser um "ativo" do PSDB e um "passivo" do PT. A imprensa pode novamente explorar a imagem de José Dirceu para proporcionar prejuízo ao PT e lucro ao PSDB.”
O mesmo raciocínio pode ser aplicado a Lula, mas o resultado será diferente. A prisão do ex-presidente petista provocou uma reação maior e mais intensa do que aquela que ocorreu quando da prisão de José Dirceu. No Brasil, as intenções de voto em Lula aumentaram de maneira consistente. No exterior, a campanha pela indicação dele ao Prêmio Nobel da Paz ganhou adeptos de peso.
Em menos de um mês a prisão de Lula virou um “passivo” para a oposição e um “ativo” para o PT. O que deveria ser um trunfo se transformou num fardo. E não adiantou nada FHC dizer que Lula é um político preso, pois ele continuará sendo visto como um preso político por dezenas de milhares de brasileiros e pelos jornalistas e juristas estrangeiros.
A credibilidade de Lula não foi abalada pela prisão dele. Muito pelo contrário, o que ocorreu foi justamente o oposto. A injustiça evidente cometida por Sérgio Moro e pelos amigos dele no TRF-4, bem como pelos Ministros do STF que negaram o HC requerido pelo ex-presidente, comprometeram de maneira significativa a respeitabilidade do Poder Judiciário brasileiro dentro e fora do país.
As manifestações de irracionalidade dos juízes (refiro-me aqui tanto ao excesso de rigor da Juíza encarregada pelo cumprimento da pena de Lula quanto à incitação ao crime feita pelo juiz Afonso Henrique Castrioto Botelho) apenas comprovam que há algo de podre no reino dos juízes e que esse assunto precisa ser amplamente debatido como uma questão de Estado no próximo governo. Se for eleito, portanto, Lula reunirá enfim o capital político necessário para implementar uma verdadeira e profunda reforma no Poder Judiciário (algo que não ocorreu nem mesmo quando da proclamação da república).
Pessoalmente não creio que isso seja possível. Lula tem se mostrado um estadista muito cuidadoso, pacífico e generoso. O que pode estar em construção é uma nova versão do Lulinha Paz e Amor. Na primeira Carta aos Brasileiros, Lula disse que não iria socializar os meios de produção. Ele cumpriu o que prometeu.
Numa segunda edição daquele documento, ele poderá dizer apenas que não irá bulir demais no Judiciário. Caso isso ocorra, será inevitável fazer uma pergunta dolorosa: Agradar juízes que deixaram de lado a Lei e que apoiaram um golpe de estado irá pacificar o Brasil ou fragilizar ainda mais a democracia brasileira?
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