Panos Quentes

Do Blog do Josias:

Cuidadoso, Sampaio diz que os gastos relacionados a Lula, à primeira-dama Marisa Letícia e aos familiares do presidente “não são o principal foco da CPI.” Ele explica: “Essas questões, infelizmente, vieram à luz. Mas se trouxermos isso para a investigação, terá de ser de maneira cuidadosa. A preocupação do Gabinete de Segurança Institucional da presidência é procedente. Não se pode pôr em risco a segurança do presidente e de sua família. Se for apresentado um requerimento na CPI, podemos ter acesso às despesas globais, sem pormenorizar as empresas em que elas foram realizadas.”

A CPI na Câmara está morta e enterrada. Carlos Sampaio (PSDB-SP) já está preocupado com José Serra, com as eleições de 2010 e com os acordos espúrios com o PT.

Enquanto milhões de cidadãos querem saber, sim, no que a família do Presidente da República gasta o dinheiro dos brasileiros, ele quer ter cuidado, ele assume o discurso chapa-branca da "segurança nacional". Concorda que cartões corporativos reformem cozinhas, comprem em lojas de armarinho, financiem esteiras ergométricas e outras "cositas más".

A trincheira é o Senado, antes que o Tasso Jereissatti e o Eduardo Azeredo, o senhor de todos os shoppings e telefônicas e aquela vergonha ambulante envolvida até os olhos com o Marcos Valério, cheguem das férias para botar panos quentes.

Juiz: sigilo em uso de cartão é inconstitucional

Quarta, 6 de fevereiro de 2008, 20h22 Atualizada às 20h38

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Walter Nunes, afirmou que a Constituição é clara quando estabelece o princípio da publicidade de acesso às informações sobre gastos públicos. Por esse motivo, Nunes defende que o sigilo com relação ao uso do cartão corporativo é inconstitucional.

"Eu vejo fundamentos normativos constantes da Constituição que dão pleno respaldo no sentido de que essa execução e a utilização desses cartões não está acobertada por sigilo", defende, completando que "é um (caso de) inconstitucionalidade porque a garantia de acesso aos atos administrativos está na Constituição, em dois grandes momentos, não só na parte que disciplina a administração pública, mas também catalogado como direito fundamental".

Ele diz, ainda, que a posição da Ajufe, não apenas sobre o caso dos cartões, mas sobre qualquer execução financeira do governo, é que todos estes atos devem ser transparentes. Nunes também ressalta a participação da entidade na Frente de Combate à Corrupção.

Sobre a punição dos possíveis culpados por usar irregularmente os cartões, Walter Nunes acredita em abertura de processo criminal. "Nós temos diversos níveis de apuração da questão. Um desvio funcional no uso do cartão corporativo caracteriza improbidade administrativa, que entre as ações está a devolução do recurso financeiro, a perda do cargo e dos direitos políticos e multa administrativa. A despeito dessas ações que são na esfera cível, ainda há a criminal, que comporta também a prisão e multa", defende Nunes.

Esta também é a posição do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares. De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, questões de segurança justificam a razão do sigilo dos gastos efetuados em residências oficiais.
Agência Brasil

Antes que os lulistas comecem a esbravejar, é bom lembrar que esta é uma OPINIÃO e não uma decisão judicial. Lulista tem dificuldade em entender como funciona a democracia.

E o Povo? Ora O Povo que se dane - Eu quero é me locupletar

Frase do Dia

"Podem investigar até Pedro Álvares Cabral.”Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a propósito da intenção do governo de investigar gastos com cartões em governos anteriores

Quanto Deste Dinheiro Poderia ter ido par Educação e Saúde?

É um escândalo. Os pilotos e tripulantes que servem diretamente ao presidente Lula no Aerolula recebem vencimentos milionários como pessoas jurídicas, além dos ganhos como servidores públicos. Segundo o Portal Transparência Pública, um dos pilotos do avião presidencial (do quadro funcional da Aeronáutica, cedido à Presidência da República) recebe, em média, R$ 52 mil mensais. Veja abaixo, a espetacular lista de pagamentos feitos em 2007 aos pilotos e tripulantes do Aerolula

DANIEL SIMOES DA VEIGA
Rendimento como "pessoa jurídica": R$ 592.412,86

Diárias como funcionário público: R$ 31.281,29

Rendimento total: R$ 623.694,15

Média Mensal: R$ 51.974,45

ROBSON ROGER GARCIA TAVARES DE MELO

Rendimento como "pessoa jurídica": R$ 418.853,18

Diárias como funcionário público: R$ 25.787,08

Rendimento total:R$ 444.640,26

Média Mensal: R$ 37.053,35

IVAN MOYSÉS AYUPE

Rendimento como "pessoa jurídica": R$ 340.333,23

Diárias como funcionário público: R$ 23.268,02

Rendimento total: R$ 363.601,25

Média Mensal: R$ 30.310,10

KENNEDY FERNANDES FERREIRA (Major Aviador)

Rendimento ("pessoa jurídica"+"diárias"): R$ 499.074,51

Tripulante do Aerolula