Brasil Sorridente

Do site do Ministério da Saúde:

Até o lançamento do Brasil Sorridente, em março de 2004, a atuação do governo federal com a saúde bucal se resumia ao repasse de recursos para cada equipe de profissionais montada pelo município.

Portanto, vemos mais uma vez que o programa federal de saúde bucal já existia quando a Máfia chegou ao poder em janeiro de 2003.

O que houve foi uma centralização dos diversos programas já existentes na esfera dos municípios. Nada de novo foi inventado.

Resposta a Wilson Fernando Trevizam

Pelo menos desta vez nosso amigo Wilson está assistindo ao noticiário e tirando suas próprias conslusões sem receber a notícia filtrada por terceiros.

Pena que tenha tirado algumas conclusões equivocadas devido a desconhecimento da história recente do Brasil.

Outra possibilidade é que no passado tinha outros interesses mais importantes do que acompanhar os notiticiários e o que se passava no Brasil.

Portanto, vamos fazer um favor ao Wilson e relembrar alguns fatos de nossa história recente:

1. Durante o governo FHC, D. Ruth criou um programa chamado Comunidade Solidária, um trabalho sobre esta entidade pode ser encontrado no seguinte site:
http://www.ipea.gov.br/pub/ppp/ppp12/parte2.pdf

2. Em 1993 foi criado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o CONSEA -
O CONSEA inaugurou uma nova era colocando na agenda do presidente da República a
questão do combate à fome e à miséria como prioridade nacional.

3. No final dos anos 80 o governo federal já tinha os seguintes programas de combate a fome:


O Programa de Complementação Alimentar LBA/MBES; o Programa de Suplementação
Alimentar INAN/MS; o Programa Nacional de Leite para Crianças Carentes PNLCC/SEHAC; e o
Programa dos Irmãozinhos FAE/MEC.

4. O governo anterior tinha também os programas de Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Vale casa. Transcrevo aqui o que o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome em seu site
http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/fc_beneficiario/programas-remanescentes/os-programas-bolsa-escola-bolsa-alimentacao-cartao-alimentacao-e-auxilio-gas-nao-existem-mais diz sobre estes programas:

"Esses programas, chamados programas remanescentes, foram unificados ao Programa Bolsa Família. Portanto, famílias beneficiárias de um ou mais de um desses antigos programas, tiveram seus cadastros transferidos para o Cadastro Único e, aquelas que ainda se encontram em situação de vulnerabilidade, em conformidade com os critérios de inclusão do PBF, passaram a receber o benefício do Programa Bolsa Família. Essa troca foi feita sem que beneficiário perdesse recursos com a mudança de Programa"

Portanto, como se pode ver de informações do próprio governo Lula, o Bolsa Família não foi uma criação do atual governo, mas sim uma unificação de programas já existentes.

O Programa Fome Zero, desenvolvido pelo Instituto Cidadania do PT, se propunha a ser um programa de inclusão social, com uma parte emergencial que seria justamente a unificação de todos estes programas de governos anteriores.

A medida que a economia melhora, mais empregos são criados, a desigualdade salarial diminui, a renda da população aumenta, paulatinamente o programa emergencial vai diminuindo e se tornando desnecessário.

Portanto, Wilson Trevizam, antes de se emitir uma opinião, não custa fazer uma pequena pesquisa e procurar a informação correta.

O grande ponto positivo do governo Lula foi a continuidade do Plano Real implantado por Itamar Franco em 1994, e que continua até hoje trazendo benefícios para a classe social menos favorecida, aumentando a renda e diminuindo as desigualdades sociais.

O grande ponto fraco do governo Lula é a corrupção desenfreada que suga os recursos que deveriam estar sendo canalizados para os programas sociais.

Os gastos desordenados do governo com a máquina pública tem impedido que os juros e impostos possam ser reduzidos propicinaod assim mais renda para a população e fomentando o desenvolvimento econômico do país.

RESPOSTA A LAGUARDIA

Laguardia, emito quantas opiniões eu quiser, pois todas elas são baseadas em fatos e pesquisadas minuciosamente. Não falo do que não conheço e penso com a minha própria cabeça. Não preciso ouvir falsos "especialistas" da Globo, da Veja e acreditar em notícias editadas por jornais como Folha e Estadão. Aliás, este último contribuiu muito com a ditadura militar. Falsas notícias são plantadas todos os dias e eu sei disso, pois sou dessa área. Poderia encher este blog de dados comparativos entre os governos FHC e Lula que deixariam qualquer tucano envergonhado. Essa tese que o Governo Lula é continuação de FHC foi plantada pela mídia golpista e pela oposição e resolveram assumir isso agora, pois antes eles se recusavam a tal coisa, achando que o Presidente Lula faria um péssimo governo. Como viram que Lula está fazendo um excelente trabalho e atingindo altos índices de popularidade resolveram hipocritamente se apropriar dos benefícios que este Governo trouxe à população. Quanto a corrupção atual a qual se refere, parece que sua memória anda um pouco fraca e se esqueceu dos escândalos do Banco Marka, compra de votos para reeleição, privataria das teles e da Vale, do Eduardo Jorge, do Cacciola etc etc etc. A diferença é que antes as CPIs eram engavetadas, com a ajuda da mídia, agora tudo está sendo apurado. É só ver o excelente trabalho da Polícia Federal. Será que antes de 2003 não existia Polícia Federal? Tenho minha consciência tranqüila e falo do que conheço, não preciso de terceiros para formar minha opinião. Como disse Franklin Martins, "a era da pedra no lago acabou."

EM DEFESA DO PROUNI

Considero totalmente elitista e inoportuna essa ação impetrada no STF pelo DEM (ex-PFL) e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEM, que reúne as faculdades particulares, contra o ProUni, contestando a reserva de vagas com base na renda e no critério racial. Na minha opinião, uma atitude como essa só pode estar baseada em disputas políticas ou numa visão estreita e individualista que essas entidades possuem sobre as condições sociais e econômicas do País, já que esse programa do Governo Federal tenta corrigir injustiças seculares vividas por grande parte do povo brasileiro.
O ProUni – Programa Universidade para Todos, criado pelo Governo Lula em 2004, colabora com a redução da desigualdade social, pois oferece a pessoas que antes não poderiam sequer pensar em freqüentar uma faculdade a possibilidade do ensino superior. Ele beneficia estudantes que possuem renda familiar de até três salários mínimos, reservando vagas para afrodescendentes, indígenas e deficientes físicos. Além disso, as regras para se conseguir uma vaga no programa auxiliam na melhora do nível de educação no País, pois só pode se candidatar ao ProUni o estudante que tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e obtido a nota mínima de 45 pontos (média aritmética entre as provas de redação e conhecimentos gerais), estabelecida pelo Ministério da Educação. Os resultados do ENEM são usados como critério para a distribuição das bolsas de estudos, dessa forma, os estudantes que alcançarem as melhores notas no exame terão maiores chances de escolher o curso e a instituição em que estudarão. Outro benefício que pouca gente conhece deste programa é que ele também distribui bolsas para professores da rede pública de ensino básico, em efetivo exercício, podendo concorrer a vagas em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia, o que é uma forma de fazer o professor de ensino básico melhorar seus conhecimentos e conseqüentemente oferecer um ensino mais qualificado à população. Excepcionalmente, neste caso, a renda familiar por pessoa não é considerada para a obtenção de bolsas.
A prova que essa ação impetrada pelo DEM e pela CONFENEM é elitista está nas próprias declarações do advogado da CONFENEM, Ives Gandra Martins, que disse à imprensa: “O sistema de cotas do ProUni é injusto. Na prática, nós passamos a ter uma discriminação contra brancos ou contra pessoas com recursos.” Ives Gandra esqueceu de mencionar que milhares de pobres, afrodescendentes, indígenas e deficientes físicos jamais teriam a oportunidade de estudar se não fosse o ProUni, enquanto as pessoas com recursos, as quais ele se refere, têm inúmeras possibilidades de estudo e se utilizam com muito mais facilidade das universidades públicas, pois não precisam trabalhar enquanto freqüentam o ensino médio e, ao contrário do que disse o advogado da CONFENEM, nunca sofreram discriminação por parte da sociedade.
Outra reclamação que não procede é quanto aos custos do programa para as universidades, pois sabemos que o Governo Federal isenta as faculdades do pagamento de impostos para ressarcir o custo das bolsas de estudo.
Espero que os demais membros do STF sigam o voto do relator, ministro Carlos Ayres Brito, que na sua decisão declarou que “não há outro modo de concretizar o valor constitucional da igualdade, senão pelo decidido combate aos fatores reais de desigualdade”. A derrota do ProUni é um retrocesso histórico na luta contra a discriminação social existente no Brasil.

O OUTRO LADO DA CSS

As notícias veiculadas na mídia, somadas ao terrorismo imposto pela oposição e por certos grupos empresariais do país, especialmente a FIESP, só estão servindo para confundir a sociedade e omitir dados importantes sobre o que realmente é a CSS – Contribuição Social da Saúde, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.
Antes de fornecer dados reais, retirados do projeto de lei que implementa a contribuição, gostaria de saber o que aconteceu com a redução de preços que haveria com a extinção da CPMF. Empresários e membros da oposição faziam um grande alarde na mídia com o fim desse imposto, dizendo que aquela “vitória” que obtiveram em 13 de dezembro do ano passado traria alívio para a sociedade, pois o imposto estava embutido nos preços de todas as mercadorias. Os fatos provaram que a extinção da CPMF não causou nenhuma redução de preços, pelo contrário, os empresários aproveitaram o aumento do consumo ocasionado pela melhora da renda do povo, graças ao forte crescimento do País, para aumentar os preços de inúmeras mercadorias.
É importante que se diga que a CSS prevê a cobrança, a partir de janeiro de 2009, de uma alíquota de 0,1% sobre as movimentações bancárias, mas, diferentemente da extinta CPMF, os recursos obtidos deverão ser direcionados apenas para a Saúde. Por esse motivo, conta com apoio de importantes entidades do setor. Os conselhos Nacional de Saúde (CNS), Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgaram um manifesto favorável à aprovação da contribuição. Segundo as entidades, a CSS “será um instrumento importante de mais recursos financeiros para o SUS. Para melhorar o SUS é necessário um maior aporte de recursos. Por este motivo, defendemos a criação da contribuição”, diz o texto. Ela complementa o Projeto de Lei nº 121/07, do senador Tião Viana (PT-AC), que regulamenta a Emenda 29/2000. Pelo projeto, a União, estados e municípios deverão aplicar, anualmente, no mínimo, 10%, 12% e 15% de suas receitas correntes brutas na saúde, respectivamente. Conforme a proposta, são consideradas receitas correntes brutas a soma das receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições, de serviços, transferências correntes e outras receitas.
Ressalto que a contribuição não incidirá sobre pensões, aposentadorias e salários até a faixa de R$ 3.038,00. Estão isentos ainda da cobrança da CSS saques do FGTS, PIS/PASEP e seguro-desemprego, bem como a movimentação financeira ou transmissão de valores e de créditos das entidades assistenciais. Além disso, de acordo com o texto aprovado, a alíquota ficará reduzida a zero em transações financeiras relacionadas a 14 itens, entre os quais estão: lançamentos a débito em contas de depósito de poupança, sociedades de arrendamento mercantil (leasing) e cooperativas de crédito.
Colocando tudo isso em números, a CSS isenta mais de 70 milhões de brasileiros, englobando 25 milhões de aposentados e pensionistas e 45 milhões de pessoas que recebem salários de até R$ 3.038,00, o teto da Previdência Social (95% de contribuintes pessoas físicas não pagarão o tributo). Citando um exemplo do deputado federal Maurício Rands, quem ganha um salário de R$ 5 mil, contribuirá com apenas dois reais por mês, já que ela incidirá somente sobre os 2 mil reais que ultrapassam a faixa de isenção. Segundo ele, “é uma pequena contribuição a ser dada para quem não pode ter um plano de saúde privado e necessita da rede pública de saúde”.
Outra importante finalidade da CSS é combater a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro, pois, assim como a CPMF, voltará a ser feito o cruzamento da movimentação e dados financeiros, tornando mais fácil a localização de grandes sonegadores e de outras atividades criminosas.
Concluindo, apresentei o outro lado da CSS, que a mídia omite descaradamente, além de entidades empresariais e a oposição usarem a sua aprovação na Câmara para causar uma falsa idéia à sociedade de que tudo está errado no Brasil. Para confirmar esse pensamento, cito algumas palavras do ex-presidente de Portugal, Mário Soares: “quem ler os jornais, cheios de escândalos e seguir as televisões, parece que o Brasil está à beira de um colapso. Casos de corrupção, de violência e insegurança generalizada. Ora, não é assim. O emprego tem subido espectacularmente. A pobreza extrema diminuiu sensivelmente. Há um aumento de renda que permite aos mais pobres comprarem frigoríficos, máquinas de lavar, televisões etc. A agricultura cresceu. Como dizem os brasileiros, com uma expressão característica: "o Brasil está a dar certo"! Não é só um "país emergente". Tornou-se, realmente, numa grande potência. Longe vão os tempos em que, com Stefan Zweig, se escrevia: "Brasil, país de futuro". Hoje é uma incontornável realidade!”

GLOBO E PSDB: TUDO A VER!

A Globonews, através do comentarista Merval Pereira (tucano de carteirinha), disse ontem que a Ruth Cardoso foi a inventora do Bolsa-Família e de outros programas sociais existentes no Governo Lula. Ele ainda disse que era contra o Presidente Lula usar esses programas para fins eleitoreiros, coisa que a ex-primeira dama jamais admitiria. Eu não entendo mais nada. Há pouco tempo, todos os tucanos e demos condenavam o Bolsa Família, que era um programa assistencialista, que dava o peixe, mas não ensinava a pescar etc. Inclusive o ex-governador Alckmin fez essa crítica em sua campanha presidencial. Agora que a desigualdade diminuiu e o Brasil cresce como nunca todo mundo quer ser pai e mãe da criança. Já estão usando a morte da mulher para fazerem o que eles mais gostam, campanha contra o Presidente Lula, dizendo que tudo que acontece de bom no Brasil é por causa do PSDB. Teve um estudioso estadunidense(infelizmente não me lembro o nome dele), que disse uma vez:" o Brasil tem tudo para ser um grande país, pena que a elite brasileira é uma das piores do mundo." Logo eles vão dizer que foi a Ruth que inventou o ProUni, o Luz para Todos, o SAMU, o Brasil Sorridente e o PAC. Ninguém duvide disso!

Até Lula sabe que PSDB = PT

"Os laços do PSDB com o PT são tantos que, quando fomos perguntar aos ministros quem gostaria de vir, quase não teve lugar no avião.”

De Lula no velório de dona Ruth Cardoso