Judiciário - Putrefato poder

De Felipe Seligman:

Os dois habeas corpus obtidos pelo banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, no STF (Supremo Tribunal Federal), são estatisticamente uma exceção. Balanço do tribunal sobre os julgamentos ocorridos entre Janeiro de 2007 e junho deste ano diz que, "na maioria" dos habeas corpus julgados no período, "relatores, turmas e plenário negaram os pedidos".

O levantamento mostra que houve 4.089 habeas corpus julgados no mérito e outros 1.996 com decisão liminar.

No primeiro caso, apenas 9,2% (385) foram concedidos pelo STF, enquanto o restante (90,8%) foi negado ou voltou a instâncias inferiores.

Cerca de 80% das liminares foram negadas.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou anteontem que o Supremo tem concedido um grande número de habeas corpus. Disse que em alguns dias o número chega a ser de 50% nas sessões de turma. E levou em conta que aqueles que foram concedidos no STF haviam sido negados em outras instâncias. Mendes também citou casos de habeas corpus que chegam escritos à mão, "até em papel de pão".

O Gilmar Merda descaradamente, mente e não acontece nada com ele nem com nenhum membro da Casta.

Mas, tá bem proximo da desobidiência civil acontecer no Brasil.

Basta que o STF liberte o Cacciola quando ele chegar aqui.

Ah, como torço para que os empregadinhos de quem tem muito $$$ soltem o dito cujo.

Tá mais que na hora da gente colocar fogo no putrefato poder judiciário do Brasil.

Farsa de muitos legumes

Visitantes do blog, peço que enviem para joel.leonidas@gmail.com os trechos das gravações feitos pela PF de conversas do José Dirceu com membros da quadrilha do rabudo e também os trechos em que ele foi citado.

Agradeço pela colaboração. É que ainda não vi nada publicado pelo PIG, por que será?

Ah, também sou contra os "empresários" da OI e da Telemar receberem dinheiro do BNDES para fundir as empresas e não colocarem NENHUM $$$ deles no negocio.

Mas, já pararam para pensar que também tem "empresários" interessados que o negocio na Telefonica não aconteça porque é melhor para eles Claro, Vivo como são ter menor concorrência?

Eh, amigos neste mundão dos ladrões "empresários" a verdade é uma farsa de muitos legumes.

A saída de Protógenes

Não conheço os detalhes ainda do afastamento do delegado Protógenes do inquérito Daniel Dantas. Mas, dependendo de que for sucedê-lo, não considero ruim a troca.

Estrategicamente, pode ser um grande lance – repito, dependendo de quem for sucedê-lo.

O delegado cumpriu seu papel ao apresentar o relatório.

Depois disso, tornou-se alvo.

Criticaram seu suposto estilo “messiânico”, o fato de ter cometido alguns erros de interpretação de operações financeiras ou mesmo jornalísticas.

No final, o que importa são as provas colhidas.

Mas cada parágrafo mal escrito do inquérito estava sendo utilizado para desqualificar seu trabalho.

Assim como em corrida de revezamento, era hora de passar o bastão a um outro.

Repito, não sei quem é o sucessor.

Se for alguém do grupo de Protógenes, terá sido mais um grande lance estratégico.

Se não for, é pizza. Por isso mesmo, é bom saber quem será o sucessor, antes de se decepcionar.

por Luis Nassif

Levando em conta que o drible da vaca que o juiz Fausto Martin De Sanctis aplicou no Gilmar Merda e por ser um incorrigível otimista vou torcer para que tenha sido "um grande lance estratégico" da PF.

E não outra cusparada na nossa cara.

O silêncio dos inocentes

O silêncio mais constrangedor neste momento é o da chamada oposição.

As partes conhecidas do relatório do delegado Protógenes Queiroz indicam ação intensa do que chama repetidas vezes de "organização criminosa" liberada por DVD (Daniel Valente Dantas) sobre figuras centrais do lulo-petismo, de José Dirceu a Gilberto Carvalho ao filho de Lula ao compadre de Lula ao antigo advogado de Lula... Ninguém sabe onde esse fio acaba. Os boatos são intensos, frenéticos.

Mas a pequena grande oposição cala-se. Pois foram primeiro pefelistas (notadamente o carlismo) e depois tucanos que inventaram Daniel Dantas. É esse o jogo político brasileiro. O jogo do silêncio e da cumplicidade. O caixa-dois disseminado e assumidíssimo das campanhas eleitorais e o fisiologismo travestido de governabilidade igualam partidos e governos.

O que o governador mineiro, Aécio Neves, tem a dizer sobre o caso DVD? E o governador paulista, José Serra? Fatos tão momentosos não merecem posicionamento público dos dois principais candidatos do PSDB à sucessão de Lula?

O escândalo DVD é constrangedor porque, desde sua proeminência nas privatizações tucanas, o banqueiro passou por PFL (DEM), PSDB e PT com a mesma desenvoltura. Contratou banqueiros tanto do BNDES tucano quanto do Banco Central petista.

Se Dantas falasse... Mas não vai falar. Assim como Delúbio Soares e Marcos Valério não falaram. Deve estar no rígido código de ética dessa turma. Delúbio e Valério são muito admirados em pequenos círculos pela boca fechada.

Dantas parece menos propenso ainda a falar, o silêncio hoje é um de seus maiores ativos.
Como protagonista das privatizações tucanas e depois no comando da Brasil Telecom, DVD conduziu negociações complexas entre empresários italianos, fundos de pensão de estatais, banqueiros, políticos, doleiros, governantes... Ninguém sabe onde esse fio acaba.

A longa disputa societária na BrT foi feia, suja e malvada. E teve final apoteótico: um acordo bilionário entre as partes precedido de forte articulação do governo para a criação de uma empresa embora a operação fosse contra a lei vigente. E dois empresários próximos do lulo-petismo ficam com o que gostam de chamar de "supertele" sem gastar quase nada no negócio.

Um caso exemplar, sem dúvida.

Seria muito bom para o país se Dantas falasse. Mas não vai falar.

Sérgio Malbergier é editor do caderno Dinheiro da Folha de S. Paulo. Foi editor do caderno Mundo (2000-2004), correspondente em Londres (1994) e enviado especial a países como Iraque, Israel e Venezuela, entre outros. Dirigiu dois curta-metragens, "A Árvore" (1986) e "Carô no Inferno" (1987). Escreve para a Folha Online às quintas.E-mail: smalberg@uol.com.br

Pergunta que não quer calar

Por que a Policia Federal afastou os três delegados encarregados do caso Daniel Dantas?

20 questões que Daniel Dantas ainda pode esclarecer

Estou cançado de ouvir os lulopetista dizerem que a imprensa não tem noticiado que o Caso Daniel Dantas teve início no governo FHC. Transcrevo abaixo parte da matéria de Veja desta semana que desmente a afirmação lulopetista.

Ano 1997Governo FHC1. Privatizações
Otavio Magalhães/AE
Privatizações: o governo entrou com o dinheiro, e Dantas ficou com o controle
O que ocorreu: Daniel Dantas foi incluído pelo governo no consórcio formado pelos fundos de pensão e pela CSN que saiu vitorioso do leilão da Vale do Rio Doce.
O que Dantas pode esclarecer: que argumentos convenceram Ricardo Sérgio, o então influente diretor do Banco do Brasil, a incluí-lo no consórcio. (Não podemos nos esquecer que a Vale do Rio Doce foi comprada pela PREVI do Banco do Brasil como majoritária).

Ano 1998Governo FHC2. Privatizações
O que ocorreu: grampos revelados por VEJA mostraram que o BNDES operou para favorecer o grupo Opportunity no leilão de privatização das teles.
O que Dantas pode esclarecer: por que a diretoria do BNDES decidiu favorecê-lo.

Ano 1998Governo FHC 3. Fundos de pensão de estatais
O que ocorreu: Dantas conseguiu que a Previ e outros fundos de pensão lhe entregassem o controle acionário da Brasil Telecom quando ele havia investido apenas 1% do capital usado na criação da empresa.
O que Dantas pode esclarecer: o que convenceu os diretores dos fundos de pensão a fechar esse acordo.

Ano 2002Governo FHC4. Fundos de pensão de estatais
O que ocorreu: alguns dias antes da intervenção do governo federal no comando da Previ, que destituiu diretores do fundo que se opunham a Dantas, o banqueiro teve um jantar reservado com o presidente Fernando Henrique Cardoso.
O que Dantas pode esclarecer: sobre o que os dois conversaram.

Ano 2002Governo FHC5. Transição para o governo do PT
O que ocorreu: na edição de 22 de outubro do jornal O Estado de Minas, Dantas publicou um texto quase em código revelando supostas ameaças e achaques praticados por integrantes do governo petista que assumiria.
O que Dantas pode esclarecer: qual a chave para entender o documento.

Ano 2002Governo FHC6. Transição para o governo do PT
Celso Junior/AE
Delúbio: ele procurou o banqueiro antes mesmo de Lula chegar ao Planalto
O que ocorreu: Dantas conversou longamente com o então coordenador da campanha presidencial de Lula, Antonio Palocci, e com o tesoureiro Delúbio Soares.
O que Dantas pode esclarecer: o que acertaram?

Ano 2003Governo Lula7. Telefonia
Celso Junior/AE
Roberto Teixeira: 1 milhão de reais para o compadre
O que ocorreu: por ordem de Dantas, a Brasil Telecom contratou o advogado Roberto Teixeira para prestar-lhe consultoria. Teixeira ganhou 1 milhão de reais no período.
O que Dantas pode esclarecer: que serviço o compadre de Lula prestou ao banqueiro.

Ano 2004Governo Lula8. Gamecorp
O que ocorreu: por meio da Brasil Telecom, Dantas pagou à Gamecorp, empresa de games do filho do presidente Lula, 100 000 reais mensais pelo fornecimento de conteúdo para o portal de internet da Brasil Telecom. A informação foi publicada por VEJA.
O que Dantas pode esclarecer: que outros pagamentos foram feitos ao filho do presidente.

Ano 2004Governo Lula9. Kroll
Lula Marques/Folha Imagem Kakay: advogado de 8 milhões de reais
O que ocorreu: o jornal Folha de S.Paulo revelou um esquema de Dantas e da empresa de arapongagem Kroll para espionar o governo, jornalistas e empresários. A PF pôs-se atrás do banqueiro, que contratou o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, procurador informal do ex-ministro José Dirceu. Kakay levou 8,5 milhões de reais.
O que Dantas pode esclarecer: que serviços Kakay efetivamente prestou.

Ano 2004Governo Lula10. Telefonia
O que ocorreu: José Dirceu, então ministro-chefe da Casa Civil, subitamente passou a defender os interesses de Dantas junto ao governo.
O que Dantas pode esclarecer: a que se deveu a súbita simpatia de Dirceu por Dantas.

Ano 2004Governo Lula11. CVM
O que ocorreu: a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou a Dantas uma multa extremamente branda por manter aplicações de investidores residentes no Brasil no Opportunity Fund, fundo sediado nas Ilhas Cayman. O procedimento feria a regulamentação do Banco Central. Hoje, essa acusação é justamente o pilar da investigação que levou o banqueiro à prisão.
O que Dantas pode esclarecer: como ele convenceu a CVM a manter sua licença para operar no sistema financeiro.

Ano 2004Governo Lula12.
CVM O que ocorreu: enquanto o caso se arrastava na CVM, Dantas se reunia seguidamente para tratar do assunto com o petista Ivan Guimarães, ex-auxiliar de Delúbio Soares e ex-presidente do Banco Popular.
O que Dantas pode esclarecer: sobre o que Dantas e Guimarães conversaram.

Ano 2004Governo Lula13. Matisse
Leopoldo Silva/Folha Imagem
O publicitário petista Paulo de Tarso: contratado para "reposicionar" Dantas
O que ocorreu: Dantas contratou a agência Matisse, de propriedade de Paulo de Tarso Santos, publicitário das campanhas de Lula em 1989 e 1994, para "reposicionar" a marca Brasil Telecom no mercado de telefonia. A informação foi revelada por VEJA.
O que Dantas pode esclarecer: por que justamente Paulo de Tarso foi escolhido e quanto foi pago a ele.

Ano 2003/2005 Governo Lula14. Mensalão
Joedson Alves/AE
Valério: o dinheiro do mensalão também veio do banqueiro
O que ocorreu: Dantas pagou ao publicitário Marcos Valério ao menos 152,4 milhões de reais por meio das concessionárias de telefonia Brasil Telecom, Telemig e Amazônia Celular.
O que Dantas pode esclarecer: o que ele ganhou do governo por abastecer o propinoduto do mensalão.

Ano 2003/2005 Governo Lula15. Mensalão
O que ocorreu: anotações na agenda de Fernanda Karina Somaggio, ex-secretária de Marcos Valério, mostravam encontros entre o publicitário e o sócio de Dantas, Carlos Rodenburg. Ao menos um desses encontros contou com a presença de Delúbio Soares.
O que Dantas pode esclarecer: sobre que tipo de negócio conversaram.

Ano 2002/2005Governo FHC e Lula16. Telefonia
Sergio Lima/Folha Imagem Mangabeira: consultoria de longo prazo para o Opportunity
O que ocorreu: Dantas pagou pelo menos 1,1 milhão de dólares ao então professor Mangabeira Unger, a pretexto de tê-lo como consultor e representante legal nos Estados Unidos.
O que Dantas pode esclarecer: que tipo de consultoria Mangabeira prestou e por que custou tão caro.

Ano 2005Governo Lula17. CPI dos Correios
O que ocorreu: o senador Heráclito Fortes, velho aliado de Dantas, disse ao ex-ministro Luiz Gushiken que a Kroll, empresa de espionagem contratada pelo banqueiro, era especializada em "rastrear contas bancárias no exterior".
O que Dantas pode esclarecer: se foi uma ameaça velada ou uma informação vazia.

Ano 2006Governo Lula18. Dossiê da Kroll O espião Frank Holder: bisbilhotagem a mando de Dantas
O que ocorreu: Dantas mandou seu espião Frank Holder fazer um dossiê com contas no exterior que seriam do presidente Lula e de outros manda-chuvas do governo e do petismo. VEJA revelou a existência do dossiê e denunciou o uso que Dantas esperava fazer dele.
O que Dantas pode esclarecer: como Holder chegou às supostas contas.

Ano 2006 Governo Lula19. Dossiê da Kroll
O que ocorreu: depois que a existência desse dossiê foi revelada por VEJA, Dantas reuniu-se em Brasília com o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
O que Dantas pode esclarecer: se a conversa girou em torno da autenticidade das contas.

Ano 2008 Governo Lula20. BrOi
O que ocorreu: Dantas foi convencido a encerrar seu litígio com o governo envolvendo o controle da Brasil Telecom. Essa decisão foi essencial para a criação da gigante da telefonia BrOi.
O que Dantas pode esclarecer: os argumentos usados para convencê-lo a desistir da briga.

Estado democratico de direita

Este caso do DvD prova definitivamente que estou certo quando afirmo que o judiciário é o mais corrupto dos 3 poderes constituidos.

O quarto poder (a imprensa) chega muito proximo.

Vamos analisar o tratamento que o PIG vem dando ao caso.

1. Destaca a "espetacularização" da prisão.
2. A polêmica entre o Gilmar Merda e demais autoridades (Ministro da justiça, O juiz, O superitendente da PF.
3. Telefonemas entre advogado do DvD e Secretário do presidente Lula.
4. Tentam colocar o governo atual como cumplice do dito cujo.
5. Querem de alguma maneira colocar José Dirceu na roda e por aí vai...

No final das conta quem não acompanha bem o caso já não sabe mais quem é o acusado principal e quais foram os crimes que lhe acusam.

É o mordomo, o motorista ou o vigia o único que foi empurrado por um policial federal e ninguem prestou sequer atenção.

Nenhum dos que ficaram indignados com a "espetacularização" das prisões e o "uso das algemas" sequer viu isso.

Para a direita democratica prisão e algemas são para os pobres.

Ricos pretos e putas ricas também não devem ser presos nem sofrer "constragimentos".

Vocês já viram ou ouviram a elite difamar as putas que aparecem na capa e paginas internas da Playboy?

Eu nunca vi não!

Corja!!!

Para você tirar suas conclusões leia o relatorio da PF aqui.