José Dirceu: Mais que ajuste econômico, o Brasil precisa que se aponte qual é o rumo, para onde vamos
Chegamos ao fim de uma semana em que o balanço do período traz uma série de boas notícias e outras nem tanto…O governo via seu ministro do Planejamento, Nelson Barbosa – esperamos que não seja desmentido de novo – anuncia aos senadores do PT um provável imposto sobre grandes fortunas ou heranças e doações.
Será um imposto incidente sobre os ricos, mais do que razoável num país onde quem ganha menos paga mais impostos proporcionalmente a renda. Que a proposta vingue e tenha êxito, porque o Brasil já tem propostas de taxação sobre grandes fortunas há cerca de 30 anos, desde a primeira metade dos anos 80 do século passado e elas não passaram, dormem nos arquivos do Senado.
Outra notícia da semana é a instalação no Senado de uma CPI do HSBC, para apurar o envolvimento de brasileiros no escândalo Swissleaks, aqueles depósitos feitos em agência do banco na Suíça e que podem ter provocado evasão fiscal do Brasil. Esta é uma CPI mais do que justificada ante a omissão da mídia que sob os mais diferentes critérios e razões jamais invocadas e utilizadas quando se trata de perseguir seus adversários, praticamente não noticia o caso.
CPI da Petrobras: investigar até a era FHC
É uma CPI que se justifica, também, ante a omissão dos órgãos governamentais responsáveis por uma apuração dessa natureza, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o Banco Central (BC) e a Receita Federal (RF) que, apesar de o escândalo rolar já há algum tempo e de saber-se que nele constam mais de 6 mil brasileiros, estão de braços cruzados sem nenhuma iniciativa de investigação até agora.
Uma terceira notícia que marcou e encerra a semana é a extensão das investigações na 3ª CPI da Petrobras – instalada nesta semana – ao período de governo tucano de FHC (1995-2002).
Mais uma notícia destes últimos 7 dias está sendo chamada de Esperando Janot, numa alusão a obra de Samuel Beckett, à sua primeira incursão no teatro, ao famoso texto dele Esperando Godot. É uma referência à lista – e ao tratamento – que o procurador-geral da República, dr. Rodrigo Janot, encaminhará ao Supremo Tribunal Federal (STF) relacionando políticos que tenham sido envolvidos em denúncias feitas nas delações premiadas da Operação Lava Jato.
Para terminar a semana, notícias que não chegam a ser boas…
Para terminar a semana o governo anunciou um novo corte de custeio e investimento limitando as despesas não obrigatórias de todos os ministérios e órgãos governamentais a R$ 75,2 bi até abril e atingindo as obras do PAC, aí incluído o programa Minha Casa Minha Vida. O inferno desses cortes e limitações é que são burros. Cortam “tantos por cento” de cada órgão sem critérios e prioridades, sem que sejam analisados criteriosamente de acordo com cada rubrica ou programa.
Esperamos que o governo depois de 12 anos de experiências com cortes não repita esse erro grosseiro.Como sempre parte desse corte / limitação será transformado em restos a pagar em 2016, ou no alongamento do prazo das obras, o chamado “deslizamento”, um mero eufemismo para não dizer adiamento da conclusão da obra.
Uma série de outros acontecimentos da semana acenderam a luz vermelha no governo. Dentre estes citaríamos a queda da arrecadação federal, o rebaixamento dirigido da nota da Petrobras pela agência de risco Moody’s, e a paralisação dos caminhoneiros. Este movimento de caminhoneiros, registre-se, não foi e não é uma greve e sim um lockout com bloqueio das estradas, um movimento que não conta com o apoio da maioria dos motoristas prejudicada pela nova regulação aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta da República.
Mas o problema nacional, analisado globalmente, é mais grave. Basta ver o crescimento do desemprego e os riscos reais de uma recessão nesse ano. Assim, ele exige do governo um programa mais do que econômico ou de ajuste. Exige, sim, um conjunto de medidas a médio e longo prazo que aponte ao país para onde vamos e qual é o rumo.
