Donos do triplex de Paraty não cumprem decisões judiciais

Angra dos Reis - o magistrado federal Yan Legal Vermelho, autorizou o uso de força policial para que seja retomada para a União e o público em geral a praia de Santa Rita, que é usada como particular pelos proprietários da mansão atribuída aos Irmãos Marinho (Rede Globo).

por : Joaquim de Carvalho

Em decisão de 3 de maio deste ano e tomada em resposta a um relatório de dez páginas, com fotografias, em que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) denuncia o descumprimento da decisão judicial de seis anos atrás.

一天一充

最后的审判

或者只是一个存储刹车？

不住在人类主持演变？

或将过密？

我不知道，但我的印象中，我不知道...

Day charge

last Judgement

Or just a storage brake?

Not live humanity under the aegis of evolution?

Or would involution?

I know not, but I have the impression that I do not know ...

Charge do dia

Juízo final

Ou apenas um freio de arrumação?

Não vive a humanidade sob a égide da evolução?

Ou seria da involução?

Sei não, mas tenho a impressão que sei lá...

Particularidades do Brasil, por Luis Fernando Veríssimo

Uma das particularidades do Brasil que com certeza desorientará os historiadores futuro será a notória existência no país - única em todo o mundo - de dois sistemas de pesos e medidas. O cidadão poderia escolher um sistema como se escolhe uma água mineral, com gás ou sem gás. No caso, pesos e medidas que valiam para todo mundo, especialmente para o Psdb, ou pesos e medidas que só valiam para o PT. Leia mais Aqui

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Luis Fernando Veríssimo - Conspiração

O maior mistério de todos para quem nos estudar de longe será o ódio. Nossa reputação de povo amável talvez sobreviva até 2050. Então, como explicar o ódio destes dia?

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Coitado de quem, no futuro, tentar entender o que se passava no Brasil, hoje. A perspectiva histórica não ajudará, só complicará mais. Havia uma presidente — Vilma, Dilma, qualquer coisa assim — eleita e reeleita democraticamente por um partido de esquerda, mas criticada pelo seu próprio partido por adotar, no seu segundo mandato, uma política econômica neoliberal, que deveria agradar à oposição neoliberal, que, no entanto, tentava derrubar a presidente — em parte pela sua política econômica!

Os historiadores do futuro serão justificados se desconfiarem de uma conspiração por trás da contradição. Vilma ou Dilma teria optado por uma política econômica contrária a todos os seus princípios para que provocasse uma revolta popular e levasse a uma ditadura de esquerda, liderada pelo seu mentor político, um tal de Gugu, Lulu, Lula, por aí.

Como já saberá todo mundo no ano de 2050, políticas econômicas neoliberais só aumentam a desigualdade e levam ao desastre. Vilma ou Dilma teria encarregado seu ministro da Fazenda Joaquim (ou Manoel) Levis de causar um levante social o mais rápido possível, para apressar o desastre. Fariam parte da conspiração duas grandes personalidades nacionais, Eduardo Fuinha e Renan Baleeiro, ou coisas parecidas, com irretocáveis credenciais de esquerda, que teriam voluntariamente se sacrificado, tornando-se antipáticos e reacionários para criar na população um sentimento de nojo da política e dos políticos e também contribuir para a revolta.

Outra personalidade que disfarçaria sua candura e simpatia para revoltar a população seria o ministro do Supremo Gilmar Mentes.

Uma particularidade do Brasil que certamente intrigará os historiadores futuros será a aparente existência no país — inédita em todo o mundo — de dois sistemas de pesos e medidas. O cidadão poderia escolher um sistema como se escolhe uma água mineral, com gás ou sem gás. No caso, pesos e medidas que valiam para todo mundo, até o PSDB, ou pesos e medidas que só valiam para o PT.

Outra dificuldade para brasilianistas que virão será como diferenciar os escândalos de corrupção, que eram tantos. Por que haveria escândalos que davam manchetes e escândalos que só saíam nas páginas internas dos jornais, quando saíam? Escândalos que acabavam em cadeia ou escândalos que acabavam na gaveta de um procurador camarada?

Mas o maior mistério de todos para quem nos estudar de longe será o ódio. Nossa reputação de povo amável talvez sobreviva até 2050. Então, como explicar o ódio destes dias? 

Senado quer barrar super-salários. Judiciário quer manter a mamata

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) será a relatora da Comissão Especial do Extrateto, colegiado que vai propor medidas para colocar fim aos chamados “supersalários” no funcionalismo público – aqueles que estão acima do teto constitucional (atualmente em R$ 33,7 mil). A parlamentar também pretende discutir o efeito cascata nas remunerações do Judiciário.

A comissão foi instalada nesta quinta-feira (10) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Durante cerimônia, Kátia Abreu afirmou que o país não pode aceitar salários “exorbitantes” no funcionalismo. O colegiado vai analisar remunerações “extrateto” dos três poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo.

Por meio da soma de benefícios, gratificações e auxílios de várias naturezas, milhares de servidores públicos têm vencimentos mensais acima do limite de R$ 33,7 mil. A comissão, que terá duração de vinte dias, vai analisar esses casos e regulamentar o artigo da Constituição que trata do teto salarial dos três poderes.

“Há casos de funcionários públicos que recebem mais de R$ 150 mil por mês. Essa exorbitância revolta o povo brasileiro. Neste momento em que toda a sociedades está fazendo grande sacrifício pelo rigor nas contas públicas, tenho certeza de que essa regulamentação vai contribuir de forma efetiva para o ajuste fiscal do país”, afirmou a senadora.

Kátia Abreu disse que é preciso colocar fim ao “contrabando de benefícios”. “Não dá mais para inventar auxílios e gratificações para somar ao salário e, assim, extrapolar o teto, ter um supersalário”, disse.

Efeito cascata
A Comissão do Extrateto também vai estudar o fim do chamado “efeito cascata”, segundo o qual os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) servem de teto para o funcionalismo público de todas as esferas. Além disso, salários de desembargadores, procuradores, juízes e conselheiros também podem ser vinculados aos do STF.

“Quando o salário do Supremo aumenta, todo o Judiciário aumenta automaticamente e, geralmente, os estados não estão preparados para arcar com isso”, afirmou a senadora.

Além de Kátia Abreu, também integram a comissão os senadores Otto Alencar (presidente), Antônio Anastasia (vice-presidente), Reguffe, Roberto Requião, José Pimentel, Magno Malta e Lasier Martins.

Renan Calheiros afirmou que o grupo de senadores reúne “as melhores cabeças do Senado”. O presidente ainda agradeceu à participação da senadora Kátia Abreu como relatora. “A coragem da senadora Kátia Abreu mais uma vez está à disposição do interesse nacional”, afirmou.

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado