O Brasil e o petróleo do pré sal

A Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini (FLB-AP) realizou em Brasília (27/5), no Congresso Nacional, um seminário sobre a importância para o Brasil das megajazidas de petróleo recém-descobertas na camada de pré-sal da plataforma continental. Discutiu também a urgente necessidade de mudar a lei de petróleo em vigor para que essa riqueza - que pela Constituição pertence aos brasileiros - seja usufruída pelo povo brasileiro e usada no desenvolvimento sustentável do Brasil.

O motivo desta mensagem é a necessidade de multiplicarmos por todo o país essa discussão que não interessa as petrolíferas internacionais. Elas vieram para cá no final da década de 90 depois que Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei 9.748/97, que quebrou o monopólio instituído em 1953 por Getúlio Vargas, vulnerabilizando a Petrobrás; criou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e autorizou a mesma ANP a promover, como ela vem fazendo, leilões entreguistas de "blocos exploratórios".

Hoje a Shell já produz e exporta - pagando tributo vil - o petróleo de Campos. 

Os nacionalistas precisam se mobilizar como aconteceu na campanha "O Petróleo é Nosso" que criou a Petrobrás, porque os interesses envolvidos são imensos e mais do que nunca é necessário que os cidadãos de bem sejam esclarecidos sobre os reais interesses do Brasil na questão - papel que a grande mídia não faz.

 Daí a idéia de multiplicarmos por estados e municípios o debate sobre esses assuntos promovendo seminários voltados para a questão do petróleo e do marco regulatório.

O pré-sal é uma formação geológica única no planeta, riquíssima em óleo de qualidade, que nem dimensionada ainda foi. O perfeito conhecimento da jazida não interessa as petrolíferas de fora - preocupadas unicamente em obter lucros iniciando o mais rápido possível a produção. O pré-sal vai do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina de forma contínua e só foram perfurados até agora 19 poços quando são necessários, no mínimo, para mensurar as megajazidas, pelo menos 120 furos exploratórios. Ou até mais do que isso. 
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É importante saber que só o poço pioneiro do pré-sal, feito pela Petrobrás, custou US$ 260 milhões, preço que multinacional alguma jamais investiria para achar petróleo no Brasil. A Petrobrás só perfurou no pré-sal porque acreditou que lá poderia estar uma nova fronteira exploratória, e acertou. Isto depois dela procurar óleo por mais de quatro décadas em todo o Brasil. Todos os furos feitos no pré-sal tiveram 100% de acerto. Praticamente não há risco no pré-sal, o petróleo está lá - basta furar.

É importante saber também que as petroleiras internacionais estão unidas e alvoroçadas para que não seja modificada a lei entreguista 9.478/97 porque ela, em um dos seus artigos, flagrantemente inconstitucional, permite que as petroleiras se tornem donas do óleo que extraírem - embora a Constituição determine que o petróleo é da União e, portanto, dos brasileiros. No entendimento das multis, o petróleo só é da União enquanto estiver no subsolo - fora dele, é delas. 

Além disso, muitas petrolíferas internacionais compraram "blocos exploratórios" leiloados pela ANP , inclusive na Bacia de Santos, a preço de automóvel Honda Civic - blocos que depois das descobertas da Petrobrás passaram a valer bilhões de dólares.

As jazidas do pré-sal, nas perspectivas mais pessimistas, valem hoje algo em torno de 5 trilhões de dólares. Mas podem valer o dobro ou até mesmo o triplo. Só os campos de Tupi e Iara, sozinhos, deverão triplicar as reservas de petróleo do Brasil. A Petrobrás levou mais de 40 anos para encontrar e mapear as reservas atuais que geológicamente, sabe-se agora, estão no pós-sal. As descobertas do pré-sal apenas começaram e os campos principais estão em lâminas d'água com mais de 2.000 metros e, no solo, a cerca de 7.000 metros de profundidade. 

É importante que os companheiros compreendam que não é por acaso que neste momento crucial a Petrobrás, que pertence ao povo brasileiro, está sendo alvo de uma CPI e esteja sob ataque ferrenho de seus inimigos, especialmente os neoliberais que no poder bancaram as privatizações e entregaram estatais como a Vale do Rio Doce e o Sistema Telebrás na bacia das almas; além de venderem em Nova Iorque, por US$ 4 bilhões, parte das ações da Petrobrás que hoje valem mais de US$ 100 bilhões. 

Por todas essas questões é fundamental aprofundar a discussão para que os brasileiros tenham noção exata do que está acontecendo no setor petróleo, inclusive se é ou não importante criar uma nova estatal só para gerir o pré-sal. A hora é de mobilizar corações e mentes para defender o Brasil. É preciso discutir o pré-sal e a necessidade de novo marco regulatório que defenda os interesses nacionais. 

A Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini conclama os companheiros de todo o Brasil a promover debates sobre a questão do petróleo e ao mesmo tempo coloca à disposição os técnicos da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), nossos parceiros na iniciativa, os mesmos que estiveram em Brasília, parte fundamental nessa discussão que também poderá incluir especialistas locais interessados no debate. 

É fundamental que a sociedade brasileira tome consciência do que é o pré-sal e a necessidade de mudar a lei do petróleo em vigor que permitiu que as "irmãs" petrolíferas passassem a cobiçar o que pela Constituição pertence aos brasileiros. 

Em anexo, projeto para o seminário que poderá ser modificado em função da agenda dos palestrantes e sugestões locais. 

SEMINÁRIO "O PRÉ-SAL E O BRASIL"

 A importância das megajazidas de petróleo descobertas no pré-sal para o futuro do Brasil e a urgente necessidade de novo marco regulatório de petróleo serão os dois temas centrais do seminário que reunirá como debatedores o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira; o engenheiro, professor e ex-diretor da Petrobrás Ildo Sauer, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP; o engenheiro Paulo Metri, Conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros e autor do livro "Nem todo o petróleo é nosso"; e o geólogo exploracionista João Victor Campos, descobridor do Campo de Majnoon (Iraque), da Aepet. 

As palestras deverão ser de 30 minutos, cada, somando duas horas, seguidas de mais uma hora, ou duas, de debate e considerações finais. A idéia é que seja um evento com entrada livre, tomando uma manhã ou uma tarde, se possível com gravação ou transmissão por TV Comunitária ou assemelhada.  Também é importante divulgá-lo na imprensa local.

Quanto ao lugar, pode ser realizado na Câmara dos Vereadores, na Associação Comercial,  em universidades  ou em outros locais de boa visibilidade.

 Se for pela manhã o debate, o ideal é que os palestrantes cheguem no dia anterior. Exceto Ildo Sauer, que mora em São Paulo (capital), os demais são do Rio de Janeiro. O retorno dos palestrantes pode ser marcado para a tarde ou para a noite do mesmo dia da discussão. 

O custo para a realização do seminário é o das passagens ou, eventualmente, de táxi; mais o de hospedagem dos palestrantes - quando necessários. Despesas a cargo dos promotores locais.  

Osvaldo Maneschy