Royalties: Mar territorial pertence à União
Algum dia, alguém vai me convencer de que o petróleo nas águas profundas pertence ao Estado do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo? É certo que existe uma Lei, mas que foi feita para apaziguar o Brizola. Mesmo as praias, até 33 metros da preamar, são de propriedade da União, e chamadas "áreas de Marinha".
O benefico indireto que os estados e municipios lindeiros ao Atlantico, são mais do que suficientes para compensar eventuais danos ambientais, como gerção de empregos, instalações de aeroportos e heliportos, Aumento geral dos níveis salariais na região, turismo, etc.
João Alhais
Belo Horizonte - MG
Me responda o que acontecerá com esses mesmos benefícios quando o petróleo acabar? Então, os royalties são uma poupança para a geração futura que não usufruirá desse petróleo. O mais natural é que as economias dos estados costeiros seja baseada na extração do petróleo. É o que acontece com o RJ. Nada anormal. E lembrando que nem todos os benefícios são para os nascidos no estado. Há muitas pessoas nascidas fora daqui que aproveitam isso. E se você falar de emprego, bom, nem todo mundo aqui quer trabalhar com petróleo. Mas, assim se faz. A Constituição é bem clara quando diz que a compensação financeira é do estado onde ocorre exploração. As jazidas de minério de MG são da União. Por qual motivo não dividimos tudo então?! Procure se informar. Vai causar menos estrago com suas declarações.
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