Do G1:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente nesta sexta-feira (12) ação protocolada pelo DEM, PSDB e PPS em que acusavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à Presidência, de propaganda antecipada.
Os partidos alegavam que durante inauguração de prédios da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni, no mês de janeiro, Lula (MG) teria dito, ao lado de Dilma, que faria seu sucessor “para dar continuidade” às realizações de seu governo.
Para os partidos, o propósito da viagem foi “propagandear que [Lula] vai fazer a sua sucessão”. Por essa razão, as legendas pediam a aplicação de multa no valor correspondente aos gastos da viagem ou no valor máximo estipulado pela legislação eleitoral –R$ 8 mil.
Leia mais em: TSE nega multa a Lula e Dilma por propaganda antecipada
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Felix Fischer, defendeu nesta quinta-feira, 11, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sejam punidos com pagamento de multa de R$ 5 mil cada um por propaganda eleitoral antecipada. O problema, segundo ele, ocorreu num evento no município mineiro de Araçuaí, em janeiro deste ano. Fonte:
ResponderExcluirO ministro considerou ainda que o comparecimento de uma ministra de Estado a uma inauguração é ato inerente ao cargo político que desempenha. Em relação aos gritos e saudações com o nome da ministra, ele destacou que “o fato não pode ser atribuído como de sua responsabilidade, pois decorre de terceiros”.
ResponderExcluirEsta é uma decisão de um juiz. A questão deverá ser analisada pelo colegiado.
Além do mais o que importa é o princípio ético e moral. O fato do TSE julgar por motivos políticos que não houve propaganda eleitoral antecipada, não elimina a verdade.
Todos nós sabemos que a campanha eleitoral já está nas ruas e que Lula faz sim campanha eleitoral antecipada a margem da lei.
A ética, a honestidade e a moral são mais importantes do que o que diz o TSE.
O caráter de uma pessoa se demonstra através de seus princípios éticos.
Lula despreza os princípios éticos, não só na questão relativa a propaganda eleitoral antecipada, assim como na defesa dos direitos humanos.