A quem interessa impedir Belo Monte?

rio Xingu, Altamira (PA)

A guerra de liminares aparentemente chegou ao fim e o leilão sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, na altura de Altamira (PA) foi realizado tendo como vencedor o consórcio Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco (CHESF) - empreiteira Queiroz Galvão. Só hoje foram concedidas nada menos que quatro liminares - uma impedia o leilão; a outra permitia; uma terceira autorizava mas sem que fossem divulgados os nomes dos vencedores; e a quarta finalmente permitindo que se conhecesse quem ganhou.

Na construção dessa usina o país assiste a uma demonstração cabal de litígio, de má fé com dolo, do abuso de autoridade de promotores e juízes, que depois não querem aceitar uma legislação mínima que coíba essa prática constante e nacional de processos e concessões de liminares particularmente relaivos a obras e na questão ambiental.

Em outras palavras, isso não passa da famosa indústria de liminares com objetivos políticos. Não parecem perceber - ou percebem e o fazem de propósito - o grande custo que isso tem para o país, o governo, os contribuintes, os cidadãos enfim. Pior é que racionalmente não dá para entender uma celeuma dessas, porque a hidrelétrica de Belo Monte já foi aprovada pelos órgãos ambientais e já se tem o R$ 1,5 bi para cobrir as de compensações ambientais. Isso mesmo, R$ 1,5 bi!

Com o leilão de hoje vamos ver se cessa a batalha jurídica e a usina pode realmente ser iniciada. Sendo, na próxima etapa cabe a todos nós fiscalizar sua construção e o cumprimento das obrigações ambientais pelo governo e construtoras e pelo consórcio vencedor do leilão - Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco (CHESF) - empreiteira Queiroz Galvão.

Fora disso, a continuar a guerra, trata-se de obstrução ilegal e ilegítima de uma obra necessária e devidamente debatida e discutida por décadas. E uma obra, repito, em relação à qual se adotou todas as mudanças para superar os entraves ambientais, sociais, econômicos e culturais colocados pelas populações ribeirinhas, ONGs e pelo próprio Ministério Público.

Talvez seja a hora, ou o momento em que possamos dizer: agora vai. Do contrário, a quem interessa continuar impedindo a construção de Belo Monte?

Zé Dirceu