O Bolsa Família tem impacto positivo sobre evasão escolar

Luciano Máximo

Alunos cujas famílias recebem dinheiro do Bolsa Família apresentam melhores índices de aprovação e abandono escolar que os estudantes regulares da rede pública brasileira. Esse é o principal resultado do cruzamento de informações entre o Educacenso e o Sistema Presença, ferramenta do Ministério da Educação (MEC) que verifica se os filhos dos beneficiados do principal programa social do governo federal estão indo à escola.

De acordo com dados cedidos ao Valor pelo MEC, dos 500 mil alunos do ensino médio de 16 e 17 anos que recebem o Bolsa Família 81,1% passam de ano, enquanto a taxa de aprovação média dos mais de 7 milhões de jovens do censo escolar de 2008 no antigo colegial é de 72,6%. O índice de abandono da escola nesse ciclo educacional chega a 7,2% entre os beneficiários de transferência de renda do governo e 14,3% entre o total geral de estudantes contabilizados pelo Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão de estatísticas do MEC.

No ensino fundamental, que concentra mais de 30 milhões de crianças matriculadas da 1ª à 8ª séries, a taxa de evasão dos mais de 9 milhões de alunos beneficiários do Bolsa Família é de 3,6%. O restante dos estudantes dessa etapa apresenta índice de 4,8% de abandono da escola. Em termos de aprovação, os alunos do ensino fundamental que não recebem apoio social têm melhor desempenho, com taxa de 82,3%, ante média de 80,5% daquelas crianças cujos pais recebem recursos federais.

Segundo Daniel Ximenes, diretor de estudos e acompanhamento das vulnerabilidades educacionais do MEC, a diferença de desempenho – em termos de frequência e rendimento – está diretamente relacionado com os benefícios do Bolsa Família recebidos pelas famílias pobres.

“A transferência de renda condicionada provoca alerta e cobrança por parte dos pais e reforça o desafio de fazer as crianças permanecerem na escola com maior regularidade. No longo prazo, isso ajuda a corrigir trajetória ruim no processo educacional brasileiro entre crianças e jovens da turma da pobreza”, afirma Ximenes.

O diretor do MEC aproveitou para divulgar resultado do mais recente monitoramento de frequência escolar do Bolsa Família, referente aos meses de fevereiro e março. O balanço mostra que 95% dos 14,117 milhões de crianças e jovens beneficiários com identificação escolar cumprem a regra de frequência exigida pelo programa. O acompanhamento revela que 276,9 mil alunos estão abaixo da exigência e 322,9 mil sequer têm um registro de frequência, totalizando quase 600 mil crianças em situação irregular.

Nesse caso, os beneficiários podem ser punidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que coordena o programa. Para receber o benefício do Bolsa Família em dia, uma das condicionalidades é que os pais matriculem os filhos na escola. Os alunos de até 15 anos precisam manter participação de, no mínimo, 85% das aulas a cada mês. A determinação para adolescentes de 16 e 17 anos é de frequência a pelo menos 75% das aulas.