PNBL - Universalização exige participação do Estado

Anamárcia Vainsencher

A discussão se o Estado deve ou não entrar como ator em um plano nacional de banda larga não é invenção brasileira. O Estado tem desempenhado papel de peso em iniciativas do gênero na Austrália e, mais recentemente, nos Estados Unidos. Do mesmo modo, não é invenção brasileira a dúvida sobre a participação das operadoras móveis em um tal plano. É o que reconhecem tanto executivos de operadoras como especialistas.

Para Christian Wickert, diretor de planejamento de assuntos corporativos da Claro, a cobertura 3G – e com ela, a oferta de acesso à internet em alta velocidade – terá de chegar aos rincões remotos do país e às áreas urbanas desassistidas. Porque isso foi o acordado entre as empresas e o órgão regulador, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), quando do leilão e compra de frequências, em 2007.

O diretor de assuntos regulatórios da TIM Brasil, Mario Girasole, não reclama da presença do Estado. Em junho, durante o 1º Fórum Íbero-Americano para o Desenvolvimento da Banda Larga, organizado pela Associação Íbero-Americana de Centros de Investigação e Empresas de Telecomunicações (Ahciet), em São Paulo, passou ao largo das críticas feitas por vários executivos. Ao falar sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), além de mencionar o baixo poder aquisitivo da população, frisou que a implementação do plano deve considerar como têm sido conduzidos projetos similares em vários países do mundo. “Vemos que há intervenção do Estado. A privatização das telecomunicações ocorreu num momento de euforia do capitalismo e isso já passou. Há um novo momento que abre espaço para a presença do Estado.”

Dá para existir um modelo em que os três protagonistas – Estado, empresas e consumidores – ganhem, emenda Rogério Takayanagi, diretor de marketing da TIM. Cada um com sua função: ao governo cabe reduzir impostos sobre serviços e equipamentos, às operadoras diminuir custos com o compartilhamento de infraestrutura, o que permitirá a expansão do 3G até as localidades mais distantes.

Segundo Girasole, quatro pontos são essenciais para alavancar o PNBL: intervenção do governo que leve ao compartilhamento de meios entre as operadoras, imprescindível para a redução de custos mas que não está acontecendo; criação de uma estrutura tarifária que promova a disseminação do serviço; estabelecimento de nova política para melhor utilização do espectro; ação do Estado para utilização de fundos setoriais e desoneração de produtos e serviços.

Para Francisco Soares, diretor de relações governamentais da Qualcomm, sem iniciativa do governo, via subsídios, a banda larga móvel não chegará a áreas urbanas subatendidas na periferia das grandes cidades, nem à rural. No próximo leilão da faixa de 450 MHz, propõe, que o item preço não seja o mais importante, mas a cobertura e a qualidade do atendimento.

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