A PNAD, realizada todo ano, produz um retrato rico e abrangente da situação sócio-econômica do Brasil e dos brasileiros, captando também tendência de comportamento social. Tem, portanto, informações para todos os gostos e, por isso, aceita, para todos os lados, os maiores defasoros analíticos.
Alguns dados, no entanto, são incontestáveis. Exemplo positivo: a redução consistente da concentração de renda.
Exemplo negativo: o avanço lentíssimo, inaceitável mesmo, de serviços públicos (mesmo que, em parte, exercidos por empresas privadas), com destaque para o saneamento básico. Há problemas sérios no estabelecimento de marcos regulatórios no setor, e, como ocorre no geral, a execução de investimentos públicos em infra-estrutura tem se relevado historicamente indigente. Mas, dadas as altíssimas e evidentes externalidades positivas do saneamento, nada justifica o atraso.
Em outros aspectos, análises divergem – caso da educação. Para muitos, o ritmo de redução do analfabetismo absoluto é decepcionante e o nível de analfabetismo funcional (definido pelo IBGE como aquele que abrange cidadãos de mais de 15 anos apenas menos de quatro anos de estudos completos) desanimador.
Estou entre aqueles que são mais pacientes com indicadores que refletem ações com efeito não imediato no tempo. Mais de 90% dos analfabetos têm mais de 25 anos e a taxa de analfabetismo aumenta na razão direta do aumento da faixa etária. Encontra-se também concentrada nas regiões Norte e Nordeste (detalhe: nelas, a redução relativa do analfabetismo tem sido mais rápida).
Pessoas com mais de 25 anos nasceram em 1985 ou antes. O mais bem sucedido esforço de universalização das matrículas escolares deu-se, no governo FHC, anos 90, quando estas pessoas tinham no mínimo 10 anos de vida. Querer que o ensino de adultos, em rincões mais longíquos, produza o milagre de eliminar o analfabetismo em um ou dois anos, é mesmo acreditar em milagres.
A verdade é que estes cidadãos, deixados de lado pela sociedade e pelos governos, escaparam às oportunidades sociais e terão de ser carregados pelos que os abandonaram à própria sorte, no começo de suas existências.
Os que não escaparam, estão avançando. Veja-se o caso da população ocupada. Em cinco anos, de 2004 a 2009, o contingente de trabalhadores com ensino médio completo subiu de 33% do grupo para 43%. Dez pontos não desprezíveis, numa média de 2 pontos ao ano.
A atitude impaciente é a mesma que brada pelas “portas de saída” dos programas de transferência condicionada de renda, no primeiro minuto após a implantação dos programas. Não passa pela cabeça dos impacientes, sabe-se lá por que motivações, que as tais portas de saída devem de ser abertas para os filhos dos beneficiários. Os ditos beneficiários “diretos”, se precisam dos programas, por definição, não têm condições, na maioria dos casos, de transpor portas de saídas, ainda que oferecidas.
Quem, enfim, quiser saber o que, na profusão de informações da PNAD, é trajetória consistente, pode se valer de um método bem simples. Basta perguntar se a geração atual está melhor do que a de seus pais e se a perspectiva é a de que a geração de seus filhos esteja melhor do que sua própria. Se as respostas forem “sim”, a conclusão é de que o País progride com maior difusão de bem-estar.
É o que parece ocorrer, há pelo menos uma década e meia. Ver a propósito, a pesquisa do Centro de Políticas Sociais da FGV-RJ, que acaba de ser divulgada, nesta sexta feira (aqui a reportagem do portal Estadão sobre a pesquisa “A nova classe média: o lado brilhante dos pobres”)
José Paulo Kupfer
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