O título acima reproduz fielmente a verdade dos fatos.
Serra promete em sua campanha criar um salário mínimo de R$ 600 em janeiro de 2011. E só. Não há projeto para recuperar o poder de compra do mínimo ao longo dos anos seguintes.
A partir de 2012, a julgar pela promessa genérica do Serra, pode até nem haver aumento. Isso não seria surpresa, pois quando Serra era ministro de Planejamento e Orçamento, no governo FHC, o mínimo ficou sem aumento (como poderemos ver adiante). O governo dele afirmava que se o salário mínimo crescesse, a inflação iria disparar.
Já Dilma prometeu, na TV e diante de grandes platéias, compostas inclusive por líderes sindicais de todas as correntes políticas e categorias profissionais, que vai manter o compromisso com a atual política de valorização permanente do salário mínimo, que foi elaborada em conjunto pelas centrais sindicais e pelo governo Lula.
Essa política está garantindo o maior poder de compra do salário mínimo nos últimos 25 anos. Não há dúvida, todos sentem que o mínimo melhorou bastante nos últimos tempos.
E essa mesma política garante aumentos para o salário mínimo e para 70% das aposentadorias até 2023. Repare: não é uma promessa pontual, é um projeto de longo prazo. Quando 2023 chegar, o acordo prevê a formulação de uma nova sistemática de valorização do mínimo, se a mudança for necessária, ou a manutenção das regras atuais.
Através da política em vigor, o salário mínimo é reajustado todo o ano de acordo com a soma da inflação do ano (INPC) e do último PIB. Ou seja, todo ano está garantida a reposição da inflação mais o repasse do crescimento percentual mais recente da economia brasileira. A soma vai dar aumento real (acima da inflação) para o mínimo sempre que a economia do país crescer.
Confira a fórmula:
Inflação dos últimos 12 meses + crescimento do PIB = aumento do mínimo
Não havia antes um projeto de longo prazo que previsse recuperação do poder de compra do salário mínimo. Quem ganhava o mínimo ficava na dependência da vontade e do humor do presidente e seus ministros e era vítima da demagogia de muitos deputados e senadores, que prometiam valores altos que acabavam esquecidos.
Serra não deu aumento no governo FHC
Em 1996, por exemplo, o governo FHC não deu aumento real nenhum para o salário mínimo, ao contrário, o valor foi corroído pela inflação e diminuiu (-5,26%). Notem: o Plano Real já estava funcionando nessa época e José Serra era ministro de Planejamento e Orçamento (grifo nosso).
Em 1997, o mesmo desprezo do governo FHC fez o mínimo cair de novo (-0,99).
Em 1999, o aumento real (acima da inflação) foi pífio: 0,71%. Serra era ministro da Saúde daquele governo que arrochava o salário mínimo.
Esses dados econômicos são do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).
Agora é diferente
Agora é diferente. Os trabalhadores que ganham o mínimo têm incorporado em seu salário o crescimento do País, que eles ajudaram a construir.
Pela fórmula atual (inflação + crescimento do PIB), o salário mínimo iria para R$ 535,91 em janeiro de 2011.
Em janeiro de 2012, levando-se em consideração que a inflação seja a mesma deste ano (4,5%) e que as projeções de crescimento econômico em 2010 (7,3%) se confirmem, o mínimo chegará a R$ 601.
E aos aumentos continuarão seguindo a mesma lógica nos anos seguintes, segundo compromisso assumido por Dilma.
Aumento real em 2011
Mas os aumentos em 2011 e 2012 podem ser ainda maiores, pois o governo Lula se comprometeu a negociar uma melhora para os valores do ano que vem, junto com as centrais.
Com essa nova negociação, vamos superar um obstáculo surgido surgido em 2009, quando, por causa dos efeitos da crise financeira internacional, a economia brasileira não cresceu em relação a 2008, e sim registrou uma pequena queda (-0,2%). Queda realmente pequena, se comparada ao que aconteceu com outros países.
Mesmo assim, por causa dessa queda, o mínimo não teria aumento real em 2011. Mas o governo Lula se compromete a negociar aumento, apesar da queda do PIB no ano passado.
As centrais reivindicam R$ 560 para 2011.
Se for esse o aumento, o mínimo em 2012 será de aproximadamente R$ 627,92.
Entenda mais sobre os aumentos de 2011 e 2012 clicando aqui.
Leia mais sobre isso clicando também aqui.
Entenda melhor a importância do salário mínimo, durante o governo Lula, para a redução da pobreza e o crescimento do país (sem inflação, desmentindo os tucanos), clicando aqui.
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