Em sessão realizada nesta quinta (18), o TRE-SP indeferiu dois mandados de segurança ajuizados pelo promotor Maurício Antonio Lopes.Nas petições, o algoz de Tiririca (PR-SP) questionava a validade dos testes de alfabetização a que se submeteu o deputado eleito na semana passada.
Pedia a realização de nova prova de leitura, escrita e interpretação de texto. Relator do caso, o juiz Flávio Yashell decidiu levá-lo ao plenário.
Em decisão unânime, o tribunal mandou as peças do promotor ao arquivo e deliberou que Tiririca não precisa fazer nova prova.
Contra o deputado, eleito com 1,3 milhão de votos, pesa ainda uma ação por falsidade ideológica.
Nesse processo, o promotor Maurício Lopes questiona a autenticidade do manuscrito levado por Tiririca à Justiça Eleitoral na fase de registro de candidatura.
A sentença deve sair na semana que vem. Enquanto espera, o promotor poderá ocupar-se de outro caso.
A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação contra o próprio Maurício Lopes.
Apura-se a acusação de que o promotor cometeu “excessos” na condução do caso Tiririca.
Deve-se a averiguação a uma representação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Autor do pedido, o conselheiro do CNMP Bruno Dantas sustenta que o promotor levou aos microfones "manifestações inadequadas, exageradas e preconceituosas".
Acha que Maurício Lopes "optou pela desmoralização pública” de Tiririca, “em vez de pautar sua atuação na técnica processual”.
Sustenta que o promotor agiu de maneira diversa do que faz “a maioria dos membros do Ministério Público que não depende dos holofotes".
No exercício do inalienável direito de defesa, Maurício Lopes talvez se preocupe mais em exercitar a própria escrita do que em testar a alfabetização alheia.
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por Josias de Souza
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