Dogma Autoritário
A reforma política é o paraíso dos dogmas. Ou dos postulados. Aquelas coisas verdadeiras por definição, que vigoram pela fé. Ou pela conveniência. A primeira a serviço da segunda. Um dogma da reforma política é a necessidade de fortalecer os partidos. É opinião de onze entre dez políticos e politólogos.
Será? Alguém já mediu a correlação entre a força dos partidos e o grau de democracia? À primeira olhada parecem variáveis razoavelmente independentes. E se houver algum elo, ele pinta pender para o mal.
Observe as ditaduras. Em todas há um partido forte. E quanto mais forte, mais ditadura. Já nas democracias os partidos costumam ser fortes na época da eleição e enfraquecem entre uma e outra ida às urnas. São ajuntamentos eleitorais.
No Brasil isso de ser ajuntamento eleitoral virou defeito. Sintomático.
Não à toa as revoluções democráticas contemporâneas desenham-se como movimentos difusos em desafio ao poder de um partido, ou líder. O que no fim dá na mesma. Pois são movimentos que contestam a concentração do poder em países onde o partido/líder cristaliza e personifica o monopólio do poder.
Para que exatamente uma sociedade democrática, heterogênea, conectada e em busca de cidadania plena precisa de "partidos fortes"? Para que eles absorvam as prerrogativas da sociedade e dominem o Estado?
É o que acaba acontecendo
A fascinação pelos "partidos fortes" é mais uma herança da reação conservadora desencadeada em contraposição aos avanços introduzidos pela Assembleia Constituinte de 1987-88. Reação que algumas vezes se disfarça de "ética", outras vezes de "busca da eficiência", mas cujos propósitos profundos são visíveis como o rabo do gato supostamente escondido.
De tempos em tempos a reação conta com o apoio das forças políticas em melhor posição para aspirar ao poder absoluto. E dos ingênuos que gostam de oferecer ao poder instrumentos discricionários, que estarão disponíveis numa eventual troca de guarda.
Costumam não perceber que esses instrumentos dificultam a troca de guarda.
Conversava outro dia com um deputado, dos bons, que me fez observações. Seguem abaixo.
"Eu tive votos, tenho eleitores. Por que preciso seguir cegamente a orientação de um presidente de partido que não tem voto, se se candidatar não será eleito, é só alguém que controla um cartório, só tem um cargo porque ganhou da presidente da República, e em troca do meu voto? Por que eu não posso votar com minha consciência, com a vontade dos meus eleitores, por que tenho que me sujeitar a receber um telefonema antes da votação, com a ameaça velada de que vou ser punido se não seguir a 'orientação partidária', que aliás nunca foi discutida?"
É uma síntese quase perfeita dos impulsos que movem os desejos do poder pela reforma política.
Talvez a coisa devesse enveredar pelo rumo oposto. Uma boa ideia será permitir candidaturas avulsas para todos os cargos executivos e legislativos. Outra boa ideia --que tem chance ainda menor de emplacar-- é obrigar os partidos a seguir mecanismos rigorosamente democráticos na escolha dos dirigentes e candidatos. Assunto aliás sempre repisado aqui.
Será? Alguém já mediu a correlação entre a força dos partidos e o grau de democracia? À primeira olhada parecem variáveis razoavelmente independentes. E se houver algum elo, ele pinta pender para o mal.
Observe as ditaduras. Em todas há um partido forte. E quanto mais forte, mais ditadura. Já nas democracias os partidos costumam ser fortes na época da eleição e enfraquecem entre uma e outra ida às urnas. São ajuntamentos eleitorais.
No Brasil isso de ser ajuntamento eleitoral virou defeito. Sintomático.
Não à toa as revoluções democráticas contemporâneas desenham-se como movimentos difusos em desafio ao poder de um partido, ou líder. O que no fim dá na mesma. Pois são movimentos que contestam a concentração do poder em países onde o partido/líder cristaliza e personifica o monopólio do poder.
Para que exatamente uma sociedade democrática, heterogênea, conectada e em busca de cidadania plena precisa de "partidos fortes"? Para que eles absorvam as prerrogativas da sociedade e dominem o Estado?
É o que acaba acontecendo
A fascinação pelos "partidos fortes" é mais uma herança da reação conservadora desencadeada em contraposição aos avanços introduzidos pela Assembleia Constituinte de 1987-88. Reação que algumas vezes se disfarça de "ética", outras vezes de "busca da eficiência", mas cujos propósitos profundos são visíveis como o rabo do gato supostamente escondido.
De tempos em tempos a reação conta com o apoio das forças políticas em melhor posição para aspirar ao poder absoluto. E dos ingênuos que gostam de oferecer ao poder instrumentos discricionários, que estarão disponíveis numa eventual troca de guarda.
Costumam não perceber que esses instrumentos dificultam a troca de guarda.
Conversava outro dia com um deputado, dos bons, que me fez observações. Seguem abaixo.
"Eu tive votos, tenho eleitores. Por que preciso seguir cegamente a orientação de um presidente de partido que não tem voto, se se candidatar não será eleito, é só alguém que controla um cartório, só tem um cargo porque ganhou da presidente da República, e em troca do meu voto? Por que eu não posso votar com minha consciência, com a vontade dos meus eleitores, por que tenho que me sujeitar a receber um telefonema antes da votação, com a ameaça velada de que vou ser punido se não seguir a 'orientação partidária', que aliás nunca foi discutida?"
É uma síntese quase perfeita dos impulsos que movem os desejos do poder pela reforma política.
Talvez a coisa devesse enveredar pelo rumo oposto. Uma boa ideia será permitir candidaturas avulsas para todos os cargos executivos e legislativos. Outra boa ideia --que tem chance ainda menor de emplacar-- é obrigar os partidos a seguir mecanismos rigorosamente democráticos na escolha dos dirigentes e candidatos. Assunto aliás sempre repisado aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário