Realengo

A tragédia que ceifou as vidas de 12 crianças na escola de Realengo, no Rio, provocou no Congresso um surto legiferante.

  

Os congressistas decidiram fazer um ataque às gavetas, resgatando projetos voltados à segurança pública. Resolveu-se também produzir propostas novas.

Dá-se agora um fenômeno que se repete sempre que um crime, por hediondo, comove o país.

O último surto do gênero ocorrera em fevereiro de 2007, nas pegadas da morte do menino João Hélio, 6 anos.

Preso ao cinto de segurança, João Hélio foi arrastado do lado de fora do carro –roubado de sua mãe num semáforo do Rio— por sete quilômetros.

Quando os bandidos abandonaram o veículo, o garoto estava sem a cabeça, os joelhos e os dedos das mãos.

Ontem, como hoje, a onda de comoção produziu no Legislativo um tsunami de discursos e projetos. Semanas depois, restabeleceu-se o marasmo.

Agora, empurrado pela nova onda, o Senado decidiu por para andar duas proposições que sugerem providências contra a violência nas escolas.

Numa, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) propõe a criação do Save (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência Escolar).

Noutra, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) recomenda que o MEC passe a dispor de uma Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar.

De resto, o presidente da Comissão de Justiça, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou um esforço concentrado para votar projetos anti-violência.

Eunício mandou levantar todas as propostas que tratem de segurança publica. Disse que a proteção das escolas deve ser “preocupação nacional”.

Na Câmara, duas comissões (Segurança Pública e Direitos Humanos) designaram seis deputados para acompanhar as investigações do massacre na escola do Rio.

O deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que preside a Comissão de Segurança, disse que os colegas destacados como olheiros do caso produzirão um diagnóstico.

A partir dessa análise, disse Mendonça, a comissão vai realizar audiências públicas e sugerir mudanças na legislação.

“De onde veio a arma usada pelo criminoso? Por que ainda há facilidade para uma pessoa obter arma no Brasil?”, pergunta-se o deputado.

“Sabendo disso, poderemos sugerir mudanças na lei. O certo é que esse fato nos traz diversos questionamentos”.

A exemplo do que ocorre no Senado, as gavetas da Câmara estão apinhadas de projetos que cuidam de segurança.

Alguns deles tratam especificamente das escolas. Há até projetos que sugerem a criminalização do bulling (agressão física ou psicológica entre alunos).

Considerando-se os fatos que se sucederam ao assassinato do menino João Hélio, o barulho que volta a ser ouvido no Congresso talvez resulte em pouca coisa.

No rastro do crime de 2007, o Senado retomou o debate sobre a redução da maioridade penal –um dos assassinos era menor. Deu em nada.

O então senador Antonio Carlos Magalhães (ex-PFL-BA), ainda vivo na época, propôs a criação de um fundo para indenizar as cítimas de crimes hediondos. Nada.

Presidia o Senado nessa época Renan Calheiros (PMDB-AL). Foi envolvido numa crise moral que monopolizou as atenções do Senado.

Também deu em nada. Mas produziu uma pororoca que permitiu a Renan exibir a sua força e levou os colegas a esquecerem de João Hélio.

Nas poucas vezes em que os surtos congressuais levam à aprovação de leis, o resultado fica longe do pretendido.

Por exemplo: no ano eleitoral de 2006, o PCC convulsionou as ruas de São Paulo. Executaram-se policiais, incendiaram-se veículos, aalvejaram-se delegaciais.

A violência levou o Congresso a se debruçar sobre duas dezenas de projetos que tramitavam em seus escaninhos.

Aprovou-se apenas um, em 2007. Pune a entrada e o uso de celulares nos presídios. Decorridos quatro anos, criminosos continuam falando ao telefone atrás das grades.

Uma das perguntas que atormentam o deputado Mendonça Prado –“De onde veio a arma usada pelo criminoso?”— não existiria se tivesse vingado uma lei de 1997.

Naquele ano, aprovou-se no Congresso a criação do Sistema Nacional de Registro e Apreensão de Armas de Fogo.

Destinava-se a combater o contrabando de armas como a que chegou às mãos do maluco que alvejou as crianças da escola de Realengo.

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por Josias de Souza