O projeto da refinaria já tem, inclusive, licença ambiental expedida pela SEMACE - Superintendência Estadual do Meio Ambiente -.
A licença prévia foi aprovada em 28 de abril.
Falta apenas um lote de terra para o fim do processo de desapropriação.
O titular da Procuradoria do Patrimônio e do Meio-Ambiente, Diogo Musy, revelou que o lote tem somente 47 hectares e representa somente 2,4% de todo o terreno previsto para a refinaria.
A unidade da Petrobras no Ceará deve ter uma área total de aproximadamente 1.930 hectares, em Caucaia.
"Não existia uma avaliação das benfeitorias neste lote. A avaliação chegou na última sexta-feira (29). Nós já estamos em negociação com a pessoa. Uma semana é o prazo que eu estimo para o fim desse processo", afirma Diogo.
Dinheiro não é problema
Diogo Musy não soube precisar o valor exato do lote a ser desapropriado, mas garantiu que "dinheiro nunca foi problema" para o Governo do Estado em se tratando do processo de desapropriação dos terrenos para a refinaria. A próxima fase do processo, após o fim da desapropriação, é o início da regularização notarial e registral do terreno em cartório.
300 mil barris ao dia
A previsão da Petrobras é que a refinaria comece a operar em 2017, produzindo 300 mil barris de petróleo ao dia. As primeiras intervenções no terreno para a obra devem começar ainda neste ano, no terceiro trimestre.
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