A presidente Dilma Rousseff lançou ontem, em Brasília, o programa Brasil sem Miséria, que custará R$ 20 bilhões por ano aos cofres do Tesouro Nacional. Na prática, contudo, o governo terá um desembolso extra de aproximadamente R$ 4 bilhões/ano, já que R$ 16 bilhões representam o orçamento atual do Bolsa Família.
Dilma assinou um projeto de lei suplementar destinando R$ 1,2 bilhão para o programa em 2011 e uma medida provisória que amplia de três para cinco o teto de dependentes para o Bolsa Família e cria linha de crédito de R$ 2,4 mil (que será pago em quatro parcelas), para que pequenos agricultores tenham recursos para produzir.
O governo federal também firmou convênio com a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) para que alimentos produzidos pela população classificada na faixa da miséria extrema – renda mensal per capita familiar de até R$ 70 – sejam comercializados nos supermercados. Os supermercados também abrirão espaço para qualificar os desempregados incluídos no cadastro único do programa.
Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença de governadores, prefeitos, integrantes da base aliada e praticamente todos os ministros, a presidente Dilma anunciou a criação da Bolsa Verde, uma ajuda de R$ 300 a ser paga trimestralmente às famílias carentes que auxiliarem na preservação do ambiente.
Dilma afirmou que lutar contra a miséria “é dever do Estado, mas também tarefa de todos os brasileiros e brasileiras deste país”. A presidente destacou que o programa atual tem o mérito de “gritar que a miséria ainda existe nesse país”. Ela disse não aceitar o “fatalismo de quem diz que a pobreza existe e existirá sempre em todas as sociedades. Isso não é realismo, é cinismo”, disse.
O novo programa do governo federal também pretende ampliar de 66 mil para 250 mil o número de agricultores familiares incluídos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e construir cisternas para 750 mil famílias no Programa Água para Todos.
Na área urbana, o programa planeja qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos em ações conjuntas de programas federais como o Pronatec (o Prouni das escolas técnicas), o Projovem e o incentivo para a contratação de trabalhadores para as obras do PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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