Em 12 meses até novembro, R$ 137,6 bilhões em receitas fiscais foram desviados de projetos prementes na área social e de infraestrutura e canalizados ao pagamento de juros da dívida pública brasileira. O valor equivale a 3,34% do PIB previsto para 2011. Não é tudo; a despesa efetiva com os rentistas é bem maior.
A economia feita pelas três esferas de governo até agora, mais as estatais, cobre apenas uma parte do serviço devido, da ordem de R$ 240 bilhões este ano, sendo o restante incorporado ao saldo principal, elevando-o. Em 2011, essa 'capitalização' (deles) acrescentará R$ 110 bilhões à dívida, totalizando o equivalente a 5,6% do PIB em juros.
A sangria se consuma no orçamento federal que em 2012 destinará 47,2% do total, ou seja, mais de R$ 1 trilhão, ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Consolida-se assim um caso clássico de captura do Estado pela lógica da servidão rentista na qual quanto mais se paga, mais se deve.
Em dezembro de 2009 a dívida interna pública era de R$ 1,39 trilhão; em dezembro de 2010 havia saltado para R$ 1,6 trilhão; em 2011 deve passar de R$ 1,7 trilhão. De janeiro a novembro ela cresceu R$ 148,67 bilhões. O valor é R$ 53,5 bilhões superior ao total dos investimentos realizados no período pela União e o conjunto das 73 estatais brasileiras, que cairam 3,2% em relação a 2010.
É tristemente forçoso lembrar que enquanto a despesa com os rentistas esfarela 5,6% do PIB em juros, o orçamento federal para a saúde em 2012 será da ordem de R$ 90 bilhões (uns 3,5% do PIB); o SUS terá R$ 80 bilhões para atender 146 milhões de pessoas. E o valor aplicado numa área crucial como a educação gira em torno de 3% do PIB. Discute-se se há 'margem' fiscal para elevar isso a 7% ou 8% --em uma década. Visto à distancia, o naufrágio europeu permite enxergar melhor o absurdo que consiste em colocar o Estado e a sociedade a serviço das finanças e não o contrário.
Sem uma política corajosa de corte na ração rentista o Brasil cruzará décadas apagando incêndios no combate à pobreza e a miséria que enredam a vida de 27% da população e às deficiências de infraestrutura social e logística. É melhor que a regressividade demotucana. Mas insuficiente para embalar a travessia histórica da injustiça e do subdesenvolvido para uma Nação rica,compartilhada por todos.
da Carta Maior
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