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Criminalizar enriquecimento ilícito já


Deve ser aplaudida a proposta de criminalização do enriquecimento ilícito de servidores, juízes e políticos que não puderem comprovar a origem de valores ou bens, sejam eles móveis ou imóveis. A sugestão foi aprovada pela comissão de juristas que prepara a proposta de reforma do Código Penal para o Senado.

No texto, a previsão de pena varia de um a cinco anos para os que se enquadrarem nesses crimes. Além disso, o bem deverá ser confiscado. Ao falar sobre o assunto, o jurista Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator da proposta, foi enfático: a ausência da criminalização do enriquecimento ilícito no Código Penal coloca o país em situação ruim diante da comunidade internacional.  "O país está descumprindo tratados internacionais contra corrupção, que determinam essa criminalização”. Continua>>>>

Um comentário:

  1. Se esta lei for aprovada, e espero que seja, vou listar dez autoridades brasileiras que deverão cumprir pena já. É lógico que a lista deve chegar a mais de mil.

    José Dirceu
    Antônio Palocci
    Luiz Inácio Lula da Silva
    Fernando Pimentel
    Agnelo Queiroz
    Demóstenes Torres
    Ideli Salvati
    Lulinha
    Renan Calheiros
    José Sarney

    A lista é bem longa. Como depende desta quadrilha a aprovação da medida, e como os lacaios do nazi-lulo petismo saem sempre em defesa dos corruptos não acredito que a lei seja aprovada pelo congresso, a não ser que o povo saia as ruas como fez com as Diretas Já.

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