Comentário de Rogério Maestri sobre a postagem "A teoria do domínio do fato contra José Dirceu":
É extremamente interessante esta doutrina jurídica que está sendo cozinhada no Supremo para a punição de José Dirceu, o chamado "domínio do fato".
Em tese, como o acima descrito ela parte do pressuposto que qualquer ação de corrupção tem que ter anuência e liderança das chefias que estão no cargo no momento em que foi constituído o ato delituoso. Mas na realidade ela leva em si uma distorção que permite a total liberdade de qualquer tribunal que esteja ligado a qualquer esquema político, ou simplesmente se identifique com uma classe social, punir qualquer um.
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Em resumo, como ela pode funcionar:
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Se pega alguns assessores corruptos, estes através da delação premiada, retiram das suas costas o ônus de chefiar alguma organização criminosa de delapidação do dinheiro público e lançam nas mãos das suas chefias a responsabilidade da corrupção. Conforme a interpretação das provas testemunhais se supõe que as chefias estavam dentro do esquema criminoso, pune-se as chefias, que na realidade poderiam ou não estar a par do esquema e se libera aqueles que se tem prova de terem operado o mesmo.
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Se os tribunais tiverem maioria no Supremo, qualquer presidente, ministro, governador ou prefeito, poderá ser condenado pelos atos de seus subordinados, pois parte-se do pressuposto que ele é o chefe do esquema.
ResponderExcluirBRASIL ASSASSINO DE CRIANÇA
O Brasil tem um histórico de aumento contínuo e constante do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), porém, a passos muito curtos. Essa é a constatação do coordenador do Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Flávio Comim.
O documento foi divulgado nesta segunda-feira e mostra que o País ocupa a 75ª posição em um ranking que inclui 182 nações. Segundo o relatório, o Brasil não tem conseguido avançar na lista. De 1980 a 2007, o IDH brasileiro aumentou apenas 0,63%.
No ano passado, o País ocupava o 70º lugar, mas uma revisão de dados fez com que a Dominica, a Rússia e Granada, subissem no ranking, ultrapassando a posição brasileira. "Dominica e Granada foram beneficiadas pelo aumento da expectativa de vida quando houve a revisão dos dados. No caso da Rússia, foi o aumento da renda que pesou", explicou o coordenador.
Além disso, a entrada de Andorra e Liestenstein no ranking divulgado este ano (referente a 2007), também em posições acima da brasileira, fez com que o País caísse cinco posições, apesar de seu valor bruto no índice ter subido de 0,808, em 2006, para 0,813, em 2007.
De acordo com Comim, isso significa que o Brasil permanece na mesma posição. "Se um país cresce pouco, ele acaba ficando para trás no ranking", explicou. Na análise dele, o maior desafio para que o Brasil consiga elevar consideravelmente sua posição no ranking é aumentar a expectativa de vida da população, que atualmente é de 72 anos em média - dez a menos do que a japonesa, por exemplo.
Nesse ponto, o maior entrave, segundo Comim, tem sido a alta taxa de mortalidade infantil brasileira. "Isso está ligado não só à saúde, mas também à educação. Por exemplo, entre as crianças filhas de mães sem nenhum acesso à educação, as taxas de mortalidade infantil chegam a 119 por mil nascidos vivos. É um número maior do que os de muitos países africanos", afirmou o coordenador.
Para ele, aplicar 7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na saúde é pouco. "Faz 30 anos que o Brasil está atrás da Argentina, do Uruguai e do Chile no índice. O que puxa o IDH brasileiro para baixo é a saúde, a expectativa de vida", destacou. Além disso, ele disse que a taxa média de matrícula de 87,2% nos níveis fundamental, médio e superior acaba sendo prejudicada pelo alto índice de analfabetismo.
"Se olhássemos apenas a taxa de matrícula, teríamos um IDH igual ao de países desenvolvidos. Mas, quando se acrescentam os 10% de analfabetos, isso puxa o IDH da educação para 71º [lugar]. Se olhássemos só a expectativa de vida, nosso IDH seria o de 82º."
Apesar disso, ele reconhece que os programas de transferência de renda do governo podem ter reflexos positivos no índice. "Com esses programas, as crianças estão tendo acesso à alimentação e nutrição. Então, mais tarde, pode sim aparecer o resultado disso na expectativa de vida", afirmou Comim.
O diretor de Análises do Ministério da Saúde, Otaliba Libanio, questionou os dados do Pnud. Segundo ele, o IDH foi baseado em informações defasadas e considera a taxa de mortalidade infantil do último Censo, ou seja, de 1991 a 2000. Para ele é preciso "buscar uma harmonização dos dados com o Ministério da Saúde". "Eu tenho certeza de que, quando sair o censo do ano que vem, vamos ter uma melhora no índice", afirmou Libanio.
De acordo com o diretor, atualmente, a taxa de mortalidade infantil brasileira é de 17,9 crianças de até 5 anos a cada mil nascidas vivas. "Nos último dez anos foram criadas várias iniciativas, como o Saúde da Família, que ajudaram a baixar a taxa de mortalidade infantil. Nós, inclusive, vamos conseguir alcançar a meta do milênio nessa área antes do prazo previsto."