Os dois mais importantes julgamentos políticos do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização estão separados por quase vinte anos.
E por uma distância ainda maior no modo como em relação a eles o Tribunal se portou.
Em dezembro de 1994, em quatro sessões, julgou a Ação Penal 307. Eram 9 acusados, sendo o primeiro o ex-presidente da República, Fernando Collor. Na mesma Ação, estavam Paulo César Farias e Cláudio Vieira, respectivamente tesoureiro de campanha e antigo secretário particular do ex-presidente. Com eles, assessores e secretárias.
De agosto para cá – e com perspectiva de atravessar outubro -, o STF está julgando a Ação Penal 470, sobre o “mensalão”. Nela, os acusados são 38.
Não há um ex-presidente entre os réus – e não por falta de esforço dos oposicionistas mais combativos, especialmente os pitbulls da mídia conservadora. Como estariam felizes se Lula tivesse sido envolvido!
Mas há, na 470, figuras estelares do PT, entre as quais uma das mais expressivas lideranças de sua história, José Dirceu. Constam também deputados de vários partidos, além de pessoas que, como na 307, nada mais seriam que coadjuvantes.
Dos 11 ministros que compunham a Corte em dezembro de 1994, apenas dois ainda permanecem. Um não votou, no entanto, na decisão da 307. Por ter parentesco com Collor, Marco Aurélio Mello se disse impedido.
O STF de 1994 resolveu ser célere e discreto, considerando a gravidade do que tinha a decidir e levando em conta que o País não ganharia se o julgamento se estendesse e fosse espetaculoso.
Nada de sessões televisionadas, de votos intermináveis frente às câmaras, de entrevistas no final do dia.
Sob a presidência de Octavio Gallotti, os ministros de 1994 evitaram que o julgamento ocorresse em plena época eleitoral. Deixaram terminar a eleição geral de outubro e só depois iniciaram os trabalhos.
Devem ter avaliado que seria equivocado forçar a coincidência do julgamento com a eleição, por menor que fosse o risco de que ele interferisse nas decisões do eleitor. Um partido poderia ser beneficiado e outro prejudicado, o que aqueles ministros entenderam ser inaceitável. Continua>>>
LAMENTO MUITO, MAS O ZÉ LULA DIRCEU FOI UM GRANDE LÍDER DO GRUPO DO MALVADO MENSALÃO.
ResponderExcluirZÉ É APELIDO, SEM PRECONCEITO, DE HOMEM DO CAMPO, ESSE ZÉ PELO QUE SABEMOS SEMPRE FOI UM TRAIRA DO POVO, NADA FEZ PARA MELHORAR A VIDA DE MILHÕES DE POBRES DESTE PAIZINHO DE QUINTO MUNDO. QUANDO FOI TORIDADE LÁ NA CAPITAL DA MARACUTAIA VIVIA GRUDADO COMO CARRAPATO NO SACO DO LULA-LÁ BEM LONGE DO POVÃO ENTREGANDO AQUELES QUE ERAM CONTRARIO AOS METODOS NAZISTAS USADOS PELO EXBARBUDINHO. COM CERTEZA A HISTÓRIA NÃO ABSOLEVERA O BANDO QUE DOMINOU E AINDA DOMINA A POLÍTICA TUPINIQUIM.