O Legislativo não cumpre a sua obrigação, o Judiciário ou o Executivo ocupam o espaço vazio - no Poder não existe vácuo -.
Sou favorável a proibição de financiamento feito por empresas.
Sou favorável que o cidadão possa contribuir - determinar limite -.
Porém o grosso do financiamento deve vir do Tesouro Nacional.
O Estado tem o Dever e também o Direito de financiar a Democracia.
Espero que o STF julgue inconstitucional o financiamento de campanha eleitoral feito por empresas.
E o Congresso que regulamente a matéria.
Tenho dito.
Sou inteiramente a favor desta medida.
ResponderExcluirPorém, fico com um pé atrás, pois estamos vendo, dia a dia, o Judiciário legislar, ocupar poderes que não o povo brasileiro não os concedeu, privativo, certamente, do Legislativo, com a participação do Executivo.
Ponho um pé atrás porque o Poder Judiciário está se transformando um superpoder, julga e interpreta as leis de forma in até contrária ao literal texto da lei, entendendo, inclusive que pode cassar mandatos, quando a CF é clara no sentido de que somente o Legislativo - eleito pelo povo - tem este Poder.
Aí, fico pensando nas recentes deposições no Paraguai e Honduras ( e nas eleições atuais em Honduras.
Convém pensar muito antes de bater palmas para o STF
Bandeira do PT e de outros partidos e que sempre foi rejeitada no plenário da casa e execrada na imprensa/mídia através de seus jornais e telejornais, informando debochadamente à população que o país ia ter que bancar também as eleições DOANDO dinheiro para cada candidato. Jamais informaram que isso tornaria os direitos iguais entre os concorrentes. Todos com o mesmo valor para aplicar na eleição Além de ter um teto estipulado para cada nível de cargo em que o candidato vai concorrer
ResponderExcluirTambém nunca explicaram que esse tipo de financiamento afastaria as empresas do tal superfaturamento e de muita corrupção protagonizada por elas. É o toma lá da cá.
O Congresso Nacional não quis proibir a doação de pessoas jurídicas (medida que contava com o apoio do PT e partidos de esquerda), por covardia e por ser um poder viciado pelo lobby, bem feito...
ResponderExcluirA democracia brasileira sai ganhando, quem disse que campanha eleitoral tem que ter dinheiro???? Tem que ter é debate e conteúdo. Essa é a 2ª resposta dada as ruas, depois do Mais Médicos...
Além da proporcionalidade, as eleições legislativas tendem a ser mais distritalizadas, com menos grana muitos candidatos deixaram de fazer campanha em todo o estado.
A Veja está tremendo de medo, pois segundo seus "colonistas", a proibição beneficia o PT.
A melhor resposta que o legislativo deveria dar é a PEC-37, para acabar com o poder paralelo no MP.