O verme quis se vingar do Plenário do STF

Em entrevista ao 247, o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, um dos mais conceituados do País, interpretou a nova jurisprudência criada por Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao impedir que condenados ao regime semiaberto, como José Dirceu e Delúbio Soares, possam trabalhar; "ele decidiu se vingar dos próprios colegas que o derrotaram na votação dos embargos, impondo a sua vontade", afirma; de acordo com Kakay, o plenário do STF não tem alternativa, a não ser corrigir o erro de seu presidente, que, se mantido, terá graves consequências para a política carcerária no País; "a obsessão de Barbosa por José Dirceu não pode provocar tamanho retrocesso"

247 - Joaquim Barbosa decidiu se vingar. Mas não do ex-ministro José Dirceu, alvo de sua obsessão. Desta vez, a vingança foi dirigida aos próprios colegas que formam o colegiado do Supremo Tribunal Federal. Precisamente, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Teori Zavascki, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A tese é do criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, um dos mais conceituados do País, que, na Ação Penal 470, defendeu o publicitário Duda Mendonça, garantindo sua absolvção. "Ao que tudo indica, ele não suportou ser derrotado na votação dos embargos infringentes", disse Kakay, como é conhecido o advogado, ao 247. "Ele se vingou do plenário".

Na votação dos embargos, caiu a condenação pelo crime de quadrilha. Assim, diversos réus, como José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, migraram do regime fechado para o semiaberto – o que lhes daria o direito ao trabalho externo. No entanto, ao negar o direito ao trabalho de José Dirceu, Barbosa se viu forçado, na visão de Kakay, a cometer a mesma injustiça contra outros réus. "Ele provou, mais uma vez, que não se submete à vontade do próprio plenário do STF", diz o advogado. "É um juiz que tem uma visão autocrática da Justiça".

Kakay também se disse chocado com o que Barbosa afirmou do advogado José Gerardo Grossi, ao negar o pedido de José Dirceu – o presidente do STF qualificou a oferta de trabalho como uma ação entre amigos, usando, de forma pedante, a expressão francesa "complaisance entre copains". "Além de tudo, ele provou que é uma pessoa sem nenhum tipo de gratidão. Pois quando o Grossi decidiu defendê-lo de graça, Barbosa não viu nenhuma 'complaisance entre copains'", diz Kakay (saiba mais aqui).

O advogado afirma que nada na conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal o surpreende. "Surpreenderia se ele adotasse um gesto de civilidade", afirma. "Mas ele é movido apenas por sua obsessão com José Dirceu. Ocorre que quem tem uma nota só, não tem nenhuma". Kakay diz ainda que se Barbosa não é capaz de respeitar os condenados, deveria, no mínimo, respeitar seus colegas no STF.

Resposta do plenário

Kakay afirma que a única saída para o Supremo Tribunal Federal e para a credibilidade da Justiça no Brasil é uma revisão da decisão de Barbosa pelo plenário. "O ministro Joaquim Barbosa, com uma canetada, revogou uma jurisprudência que estava pacificada em todos os tribunais e vinha de 15 anos, desde 1999, no que diz respeito a presos condenados ao semiaberto", diz ele. "Um presidente do STF pode muito, mas não pode tudo".

O que é de se lamentar, segundo Kakay, é que a pauta do STF seja determinada por seu presidente. "Ele é um presidente que decidiu encarnar também os papéis de relator da Ação Penal 470 e de carcereiro dos réus, algo que jamais se viu na história do Judiciário", afirma. Barbosa seria então um ditador? "Como já dizia Rui Barbosa, a pior ditadura é a do Poder Judiciário", responde Kakay.

Segundo o advogado, em respeito aos próprios colegas, ele deveria submeter ao plenário da corte os recursos que já foram apresentados pelos réus. "O plenário terá que corrigir esse erro, porque a obsessão de uma pessoa não pode provocar tamanho retrocesso no País", diz Kakay, lembrando que milhares de condenados ao semiaberto poderão ser afetados por sua decisão.