Apresentação
Este é o primeiro texto de um conjunto que integrará a análise dos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, para subsidiar o trabalho dos diretórios municipais e da militância na campanha de 2014. Futuramente, estes conteúdos farão parte do novo caderno 2 do módulo 2 da Jornada Nacional de Formação.
Os demais textos trarão análises, números, dados e resultados das políticas do governo, e serão publicados periodicamente no portal da Escola Nacional de Formação do PT.
Acompanhe, utilize e divulgue!
TEXTO 1 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O Brasil hoje
Nos últimos anos, o Brasil tem vivido a concretização de um projeto de desenvolvimento, com promoção da justiça social, fortalecimento da democracia e presença soberana no mundo.
Um desenvolvimento inclusivo e sustentável, que articula as dimensões social, econômica, cultural, ambiental e ética, a partir do fortalecimento do Estado e da democracia, que se apoia no equilíbrio macroeconômico e no crescimento, e tem promovido a distribuição de renda, visando à superação da histórica desigualdade social, ainda expressiva no Brasil.
Balizas que, nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, orientaram a concepção e implementação de políticas fundamentais para o desenvolvimento do País e que contribuíram para a redução das desigualdades regionais, como a produção de energia; infraestrutura; políticas agrária e agrícola, com ênfase na produção de alimentos; políticas de proteção ambiental e de produção sustentável; políticas industrial, naval e aeroespacial; políticas de segurança pública; o conjunto das políticas de proteção e desenvolvimento social; ampliação do direito à educação e novos padrões de produção de conhecimento e cultura.
São políticas públicas articuladas, de longo prazo, com solidez e continuidade, conformando parte do patrimônio político do Brasil.
Elaboradas a partir de princípios e conceitos que se pretendem tornar permanentes, como políticas de Estado, que possam constituir patamares de referência ao diálogo entre governantes e sociedade, estas políticas têm sido construídas nas discussões criativas e críticas com participação social, nas mais de 100 conferências realizadas nas esferas nacional, estadual e municipal e nos conselhos temáticos. Espaços institucionais, nos quais as mais diversas representações de interesses e opiniões são acolhidas e fomentam o debate e a pactuação de indicativos para os processos de tomada de decisões e o diálogo com o Congresso Nacional, com os governos estaduais e municipais.
O Brasil tem sido capaz de assegurar a estabilidade macroeconômica, a recuperação do crescimento e o controle inflacionário, com ampliação das taxas de investimento, tanto no setor público quanto privado. Houve investimentos em política industrial e agrícola; investimentos em infraestrutura econômica e social; investimentos em atividades intensivas em recursos naturais e a formação de um mercado interno de massas. A formalização nas relações de trabalho cresceu, o desemprego caiu e se encontra, hoje, em suas menores taxas históricas. A política de valorização do salário mínimo fez com que os salários tivessem expressivos aumentos, particularmente os dos trabalhadores e trabalhadoras de baixa renda. Os investimentos sociais têm assegurado e/ou ampliado direitos e contribuído para a superação das desigualdades sociais, culturais, étnicas e entre homens e mulheres.
Os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma conduziram uma política de desenvolvimento social voltada à inclusão, à garantia de emprego e renda, ao acesso às políticas públicas e à universalização dos direitos, que possibilitou que milhares de brasileiros e brasileiras saíssem da miséria. As brasileiras e os brasileiros beneficiários dos programas sociais têm tido oportunidades de trabalho e renda, acesso a cursos profissionalizantes e de elevação de escolaridade. A distribuição de renda tem sido efetiva e significativa.
Outra importante conquista para o Brasil é o planejamento integrado das políticas públicas do governo federal e o empenho no processo de planejamento destas políticas entre a União e os governos estaduais e municipais. Exemplo disso tem sido o processo de planejamento do desenvolvimento brasileiro pelo poder público, que introduziu a participação social e a perspectiva de integração na elaboração do Plano Plurianual – PPA.
O Plano Plurianual em escala federal tem sido produzido como um Plano Nacional, que visa se constituir em instrumento de planejamento estratégico do Estado brasileiro, estabelecendo metas que dialogam, por meio de avaliações, com as metas estabelecidas anteriormente.
O Plano Plurianual constitui-se em referência para os investimentos públicos e privados do País e para a elaboração dos PPAs Estaduais e Municipais, de acordo com as determinações constitucionais.
O governo federal elaborou, para esse fim, uma ousada ação de capacitação dos gestores e gestoras públicos em vários municípios do País, tendo como base o desenvolvimento das políticas no território, com suas características específicas, a articulação entre as políticas e a ampla participação da sociedade. Trata-se de articular o PPA Federal com os PPAs Municipais, de sorte a desenvolver uma cultura de planejamento estratégico e torná-la, de fato, uma questão nacional.
O Brasil antes
Antes dos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, a situação no Brasil não era essa. Os governos de Collor e FHC dirigiram o País a partir das referências do programa neoliberal, cujas características são expressas em:
- ajuste fiscal, beneficiando o mercado financeiro e provocando a concentração de renda, o aumento do desemprego e da pobreza;
- subordinação aos interesses norte-americanos na política externa, consubstanciada, por exemplo, na discussão sobre a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas);
- “Estado Mínimo”, com a redução de direitos (diminuição do acesso e da qualidade dos serviços públicos) e de investimentos em políticas sociais e em infraestrutura do País e privatização das empresas estatais;
- criminalização e desmoralização dos movimentos sociais;
- redução das responsabilidades do Estado, transferindo suas funções para outras instituições;
- interdição do debate sobre o desenvolvimento.
O PT se posicionou publicamente contra essas medidas e apresentou outro projeto ao Brasil. Apoiando-se nas suas históricas bandeiras de lutas e nas conquistas inscritas na Constituição de 1988, defendeu as instituições públicas, o patrimônio do País, a prevalência da justiça social sobre a lógica do mercado e o fortalecimento dos movimentos sociais.
Atualmente, com a ampliação das oportunidades à sociedade, os brasileiros e brasileiras, especialmente os jovens, voltaram a sonhar com um futuro de acesso ao conhecimento, ao trabalho, aos direitos sociais.
Hoje, a maioria da sociedade sabe que tem o direito de querer mais. Direito que somente poderá ser realizado mediante a permanência e consolidação do projeto de desenvolvimento implementado pelos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma.
Afinal de contas, como diz a presidenta Dilma, o fim da miséria é apenas o começo.