É propina?
Dados do TSE - Tribunal Superior Eleitoral - das doações eleitorais feitas pelas empreiteiras investigadas na Lava Jato nos anos de 2010, quando a presidente Dilma Rousseff venceu José Serra, e de 2014, quando ela derrotou Aécio Neves, revela que os valores doados por Odebrecht, Galvão, UTC, Camargo Correa, OAS, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Iesa, Queiroz Galvão, Engevix, Setal, GDK, Techint, Promon, MPE e Skanska aos diretórios petistas, tucanos e peemidebistas são praticamente iguais, a questão é: Por que as doações a alguns partidos são consideradas propina pelo MPE - Ministério Público Federal - e a outros são classificadas como doação legal?
247 - Um dos pedidos de inquérito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Lava Jato compra a tese de que doações legais de empreiteiras a determinados partidos políticos, na realidade, seriam propina. Com base nesse argumento, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou até a apresentar um projeto propondo a cassação do registro de partidos que possam ser enquadrados nessa classificação – seu alvo, obviamente, é o PT.
Para provar essa tese, o Ministério Público pretende fazer uma varredura em R$ 62 milhões doados pelas empresas investigadas na Lava Jato nos últimos anos (leia mais aqui).
Ocorre, no entanto, que um levantamento das doações de campanha feitas por essas mesmas empresas em 2010 e 2014, anos das duas últimas eleições presidenciais, mostra que os valores doados aos diretórios nacionais de PT e PSDB foram praticamente idênticos. E mais: o PMDB também recebeu um valor muito próximo, tendo sido o primeiro no ranking em 2010 e o terceiro em 2014.
O levantamento envolve as empresas Odebrecht, Galvão, UTC, Camargo Correa, OAS, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Iesa, Queiroz Galvão, Engevix, Setal, GDK, Techint, Promon, MPE e Skanska.
Eis os números de 2010:
Partido Valor % sobre o total da arrecadação
PMDB 32.850.000,00 24
PT 31.400.000,00 23
PSDB 27.770.000,00 20
PSB 19.515.000,00 14
PR 6.501.000,00 5
PP 4.950.000,00 4
Fonte: TSE
Os dados revelam, portanto, que, em 2010, quando a presidente Dilma Rousseff superou José Serra na disputa presidencial, o PMDB recebeu R$ 32,8 milhões, seguido pelo PT, com R$ 31,4 milhões e pelo PSDB, com R$ 27,7 milhões. Nos três casos, a participação das empreiteiras sobre o total arrecadado foi próxima a 20%.
Em 2014, quando a presidente Dilma Rousseff superou Aécio Neves, não foi muito diferente.
Eis os números:
Partido Valor % sobre o total da arrecadação
PT 56.386.000,00 25
PSDB 53.730.000,00 24
PMDB 46.620.000,00 21
PSB 15.800.000,00 7
DEM 12.100.000,00 5
PP 10.255.000,00 5
Fonte: TSE
É novamente uma situação de equilíbrio entre os três maiores partidos: PT, PSDB e PMDB. E, de novo, com a participação das empreiteiras sobre o total arrecadado pouco superior a 20%.
Esses dados revelam a incoerência de quem pretende demonstrar que as doações a determinados partidos são "propina", enquanto a outros representam algum tipo de convicção ideológica ou cidadania corporativa. (A esse respeito, vale ler, aqui, a análise de Fernando Brito, editor do Tijolaço)
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