Dia dos Avós

Perguntaram a uma menina o que ela gostaria de ser quando crescesse. Ela respondeu: 

– Eu gostaria de ser avó! Ao ser interrogada sobre o porquê dessa ideia, ela completou: 
- Porque os avós escutam, compreendem. E, além do mais, a família se reúne inteirinha na casa deles. Uma avó é uma mulher velhinha que não tem filhos. Ela gosta dos filhos dos outros. Um avô leva os meninos para passear e conversa com eles sobre pescaria e outros assuntos parecidos. Os avós não fazem nada, e por isso podem ficar mais tempo com a gente. Como eles são velhinhos, não conseguem rolar pelo chão ou correr. Mas não faz mal. Nos levam ao shopping e nos deixam olhar as vitrines até cansar. Na casa deles tem sempre um vidro com balas e uma lata cheia de suspiros. Eles contam histórias de nosso pai ou nossa mãe quando eram pequenos, histórias da Bíblia, histórias de uns livros bem velhos com umas figuras lindas. Passeiam conosco mostrando as flores, ensinando seus nomes, fazendo-nos sentir seu perfume. Avós nunca dizem “depressa, já pra cama” ou “se não fizer logo, vai ficar de castigo”. Quase todos usam óculos e eu já vi uns tirando os dentes e as gengivas. Quando a gente faz uma pergunta, os avós não dizem: “menino, não vê que estou ocupado?” Eles param, pensam e respondem de um jeito que a gente entende. Os avós sabem um bocado de coisas. Eles não falam com a gente como se nós fôssemos bobos. Nem se referem a nós com expressões tipo “que gracinha!”, como fazem algumas visitas. O colo dos avós é quente e fofinho, bom de a gente sentar quando está triste. Todo mundo deveria tentar ter um avô ou uma avó, porque são os únicos adultos que têm tempo para nós.

Resposta recebida sobre paradeiro do processo contra sonegação da Globo

Solicito informação sobre o paradeiro físico, as últimas movimentações e o responsável pela guarda dos processos abertos por sonegação fiscal contra a Rede Globo.

Prezado (a),
Em atenção ao requerimento formulado, cumpre-nos informar que a demanda
foi encaminhada à Secretaria da Receita Federal, que se posicionou conforme
abaixo:

“1. Veio à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por intermédio
do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC-MF), pedido de informação, sobre
“o paradeiro físico e o responsável pela guarda dos processos
18471.000858/2006-97 e 18471.001126/2006-14, ambos da Receita Federal
do Brasil e os seus últimos andamentos e as datas em que ocorreram”.

2. O requerente acrescenta que não solicita “matéria de natureza fiscal,
mas apenas o paradeiro dos referidos instrumentos processuais públicos, a fim
de prevenir situação tipificada no Art. 377 (sic) do Código Penal Brasileiro”.

3. Passando-se à resposta, informa-se que os autos foram
reconstituídos, com nova numeração, e a tramitação seguiu seu curso regular.

4. Considerando que a matéria tratada nos aludidos autos é acobertada
por sigilo fiscal, a RFB está impedida de prestar informações adicionais, sob
pena de violação do disposto no art. 198, caput, do Código Tributário Nacional.

5. No entanto, podem ser prestados os seguintes esclarecimentos de
ordem geral em relação ao tema:
a) a RFB não trabalha mais com autos de processos administrativos-fiscais
em papel, uma vez que os referidos processos passaram a ser eletrônicos, o
que significa que não podem ser extraviados ou destruídos;
b) mesmo quando trabalhava com processos em papel, os autos de um
processo administrativo-fiscal podiam ser reconstituídos em caso de extravio
ou destruição (como em incêndios e inundações);
c) a reconstituição de processo extraviado ou destruído leva numeração
própria, diferente da numeração do processo original; e
d) a reconstituição de autos de processos extraviados ou destruídos é
obrigatória na RFB, assim como em outros órgãos públicos.
Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério da Fazenda – SIC/MF
SAS Quadra 6 - Bloco O - Ed. Órgãos Centrais. CEP 70070-917
www.acessoainformacao/sistema

6. Deve-se mencionar, ainda, que o caso de que cuida o pedido em
pauta foi acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de
Janeiro, que, em relação ao ponto específico em foco, se manifestou com
muita propriedade na Nota de Esclarecimento divulgada em 09/07/2013
(http://www.prrj.mpf.mp.br/noticias/noticia_corpo.php?idNoticia=1310):
‘4 - Cabe ressaltar que, em resposta a uma das requisições de
acompanhamento do MPF, a Receita Federal informou o extravio dos autos
do procedimento fiscal. Isto gerou investigação paralela para identificar os
envolvidos, resultando em ação criminal - já com sentença condenatória -
contra uma servidora da Receita Federal, bem como a identificação de
inúmeras outras fraudes perpetradas por ela. O MPF ofereceu várias
oportunidades para que a servidora cooperasse com as investigações e
indicasse os eventuais co-autores do delito, porém a ré optou por fazer uso
de seu direito constitucional ao silêncio. Quanto ao procedimento fiscal
extraviado, foi providenciada a sua reconstituição, com novo tombamento,
e a tramitação seguiu seu curso regular;’”

Atenciosamente,
Serviço de Informação ao Cidadão
Ministério da Fazenda

Mais Médicos: o Bolsa Família da Saúde?

O sucesso delineado na expressiva adesão dos municípios ao programa ‘Mais Médicos' merece análise exaustiva. Talvez represente mais que um alívio pontual no cerco conservador anabolizado pelas manifestações de junho, cuja corrosão no apoio ao governo tem sido meticulosamente atualizada, em  rodízio reiterativo, pelos  institutos de pesquisa. 

O  programa lançado pelo ministério da Saúde, há menos de um mês,  poderá inspirar uma bem-vinda reconciliação com a dimensão política da luta pelo desenvolvimento, esgarçada por um certo economicismo nos últimos anos. 

Não se trata de desdenhar o que é fundamental: o planejamento público de longo prazo, algo de que tanto se ressente a economia brasileira. Mas não se pode reduzir um governo a um escritório de acompanhamento de projetos. Intuitivamente, o ‘Mais Médicos' ataca esses desvios. Seu desenho resgata um modelo de ação engajada cuja cepa  remete às premissas da política de segurança alimentar, combate à fome e à miséria, lançada no início do governo Lula, em 2003. Atacar o emergencial e o estrutural, ao mesmo tempo e com igual intensidade, era o cerne da estratégia contra o que se tornou intolerável. Fixar prazos críveis e benefícios visíveis no horizonte imediato da população, um ingrediente mobilizador. Outro: estabelecer metas de apelo popular que colocavam sob pressão  instancias políticas e administrativas, de cuja adesão dependia o sucesso da política. 

O ‘Mais Médicos' foi lançado em oito de julho. Até 8 de agosto estará estruturado. Em 30 dias terá dado sinais concretos de uma mudança  na vida de cidades e cidadãos até então condenados a uma combinação perversa de precariedade e incerteza no acesso a um serviço vital. 


O governo não deve desperdiçar o potencial dessa experiência. E as lições que ela encerra para outras áreas. LEIA MAIS>>>

Nova cidadania - um conceito pós-moderno -

O artigo abaixo foi escrito em 2002. Tivesse sido escrito 2002 anos A.C também seria atual. Fosse escrito em 3002 idem.

por Holgonsi Soares Gonçalves Siqueira
*Publicado no Jornal "A Razão" em 26.09.2002-
O contexto histórico pós-moderno (ou, a condição pós-moderna) caracteriza-se por profundos desenvolvimentos e transformações que estão acontecendo no campo tecnológico, na produção econômica, na cultura, nas formas de sociabilidade, na vida política e na vida cotidiana. Nesta nova realidade social precisamos nos apropriar de novos conceitos e categorias que se tornaram imprescindíveis para compreensão das atuais configurações e seus movimentos, e para tomadas de decisão.
Dos inúmeros conceitos que surgiram com a pós-modernidade, quero salientar aqui o de nova cidadania. Bastante evidenciado nos trabalhados das sociólogas Annick Madec e Numa Murard sobre políticas sociais e classes populares, quer dizer, em síntese, que a livre participação dos indivíduos é ponto constitutivo por excelência, da cidadania.
A nova cidadania está se consolidando cada vez mais devido à inúmeras questões advindas de uma ordem e influências globalizantes e pós-tradicionais. Entre elas destaco: novos desafios econômicos, sócio políticos e tecnológicos, os problemas a eles associados e as indefinições que cercam as suas soluções (exemplo recorrente nas obras de Giddens, os riscos de grande conseqüência, os quais na medida em que começarem a exigir soluções, não teremos conhecimento de seus possíveis resultados); a insuficiência dos partidos e do Estado tradicional em lidar com estes problemas, e com situações complexas e diferenciadas que se modificam rapidamente exigindo mais participação dos atores sociais e sistemas mais democráticos; a preocupação do Estado com macro questões (destaco aqui suas problemáticas de inserção no mundo globalizado), deixando de lado problemas mais específicos que precisam ser tratados em espaços de decisão mais próximos dos indivíduos ( e sob este aspecto torna-se necessário considerar a afirmação de D.Bell de que "o Estado-nação tornou-se pequeno demais para os grandes problemas, e grande demais para os pequenos problemas da vida"); o pluralismo (de todos os tipos) que traz em sua essência o direito de ser diferente; e por fim, a emergência de um novo tempo espaço tecnológico (o ciber espaço tempo) que altera radicalmente nossas maneiras de ser, viver, e fazer política no mundo pós-moderno.
A partir disto podemos observar num primeiro momento (da política pós-moderna), que a nova cidadania está diretamente relacionada aos novos movimentos sociais representados por inúmeros agentes, como tal é exercida em diversos níveis de espaços articulados, reconstituindo gradualmente os espaços comunitários e abrindo novas dimensões para inserção dos indivíduos. Isto é o que a torna mais global e mais participativa, possibilitando aos indivíduos tomarem parte principal no seu processo de desenvolvimento.
Com a abertura de novas possibilidades de participação para grupos antes excluídos, a nova cidadania habilita novos aspectos da vida social para se tornarem parte do processo político, reconfigurando as formas de ação e o campo da política. Sob a ótica dos novos movimentos, de um lado, as condições de vida cotidiana e reais são o ponto de partida para o exercício da nova cidadania, a qual busca instituir novos direitos e solucionar os problemas específicos de forma autônoma; de outro, a nova cidadania é um processo contínuo de emancipação através de conquistas, relacionando-se estreitamente com o pensamento de P.Demo que "participação é conquista".
Num segundo momento (eu diria sob uma ótica hiper-pós-moderna ao invés de pós-pós-moderna), mas não desvinculado do primeiro, o conceito e o reconhecimento do exercício de uma nova cidadania atrelou-se às novas tecnologias de comunicação e informação. Sob esta ótica a nova cidadania é gerada pela interatividade (no ciber espaço tempo todas as autoridades e "auras" são postas em xeque), pela garantia de expressão para todos e pela transcendência virtual dos aspectos territoriais e culturais locais.
Destaco aqui o impacto político da Internet, que ao descentralizar os sistemas de comunicação fez do novo cidadão não somente um consumidor, mas igualmente um produtor de informação e controlador do seu meio de comunicação, ao contrário das tecnologias "tradicionais" que por natureza são excludentes, no sentido de que poucos produzem a informação, e a maioria consome passivamente.
Já no que se refere a questão da esfera pública (central em qualquer conceito de cidadania), é no ciberespaçotempo que a nova cidadania é exercida, e por isto o termo "público", e todo o entendimento tradicional de participação, ação política e democracia devem ser desconstruídos. Para que estas questões e o exercício da nova cidadania não continuem sendo privilégio de uma minoria, a hiper-pós-modernidade coloca como desafio a conquista da inclusão digital.
Não obstante não explicitarem o termo, vários outros teóricos já trabalharam/trabalham com este novo enfoque de cidadania, dos quais destaco: C.Castoriadis (o qual sempre se preocupou com a relação entre participação - "na vida pública e nos negócios comuns, tanto quanto os outros"-, autonomia e cidadania, e também teceu várias críticas tanto à política tradicional - dimensão do poder explícito, voltada para a heteronomia dos indivíduos - como à fragmentação entre os novos movimentos sociais); E.Laclau e C.Mouffe (estes, analisam a pós-modernidade como um contexto propício para o desenvolvimento de uma nova política caracterização pela ação/reação de novos agentes políticos em substituição às classes da política tradicional); A.Heller, e A.Giddens (ambos na linha de Laclau e Mouffe, sendo a "política de contexto" (Heller) e a"política geradora" (Giddens) caminhos do exercício pleno da nova cidadania . Já no que diz respeito à nova cidadania no ciberespaçotempo, P.Lévy não somente tem analisado as inúmeras possibilidades das novas tecnologias, como também tem desenvolvido vários projetos contra o que hoje está sendo chamado de info-exclusão.
Como todo o conceito pós-moderno, o de nova cidadania não têm um significado nem conteúdo rígidos, pois estes são redefinidos nas "especificidades dos contextos e de cada luta política" (A.Heller). A nova cidadania não se esgota mais no direito de voto e a outros direitos formais garantidos por via externa (característica da cidadania tradicional, na qual o Estado sempre foi o mediador por excelência de seu exercício, e sendo esta na verdade uma concepção elitista da política). Por propiciar a participação dos que antes estavam excluídos da vida política, reconhecendo novos contextos, formas/possibilidades de participação livres de qualquer determinismos, podemos reconhecer que a nova cidadania se trata de cidadania ampliada.
http://www.angelfire.com/sk/holgonsi/novacidadania.html

Hoje Mick Jagger faz 70 anos

por  
O rock é cada vez mais uma realidade para todas as idades. Perguntem a Jagger, Cohen, Caetano ou Dylan, todos eles septuagenários. 
Hoje, sexta-feira, Mick Jagger faz 70 anos. E tem razões para festejar. Ontem ficou a saber-se que Hyde Park Live, o álbum dos Rolling Stones gravado durante os últimos concertos (de 6 e 13 de Julho) no Hyde Park em Londres, alcançou, em apenas 24 horas, o número 1 da lista de discos mais vendidos do iTunes.
Mas as razões para comemorar vão muito além disso. É que aos 70 anos o cantor continua com a voz intacta, e revela uma agilidade em palco notável, sendo sem dúvida o sustentáculo principal do grupo, apesar do protagonismo de Keith Richards.

E mesmo sem novo álbum, os Rolling Stones parecem sedentos de palcos: “Não vejo porque é que não haverá um sexagésimo aniversário” do grupo, afirmou Keith Richards, que em Dezembro também se vai transformar em septuagenário. E não estão sós.

Muitos outros músicos da mesma geração que já ultrapassaram os 70 anos continuam bastante activos. O ano passado Bob Dylan (72 anos) e Leonard Cohen (78 anos) lançaram novos álbuns e andaram em digressão, enquanto Lou Reed (71 anos), John Cale (71 anos), Paul McCartney (71 anos), Aretha Franklyn (71 anos) ou o brasileiro Caetano Veloso (70 anos), que lançou o ano passado o excelente álbum Abraçaço, também não têm parado.

E existe ainda esse fenómeno recente chamado Sixto Rodriguez (71 anos), que no início dos anos 1970 lançou dois álbuns sem nenhuma repercussão – excepto na África do Sul – e que foi recuperado nos últimos tempos, graças ao documentário Searching For Sugarman (2012), andando agora na estrada.

Brian Wilson (71 anos) também não se pode queixar. O fundador dos Beach Boys está a viver uma espécie de novo apogeu, tendo o seu grupo publicado o ano passado um novo álbum de originais.

E o que dizer de pioneiros do rock como Little Richards (80 anos), Jerry Lee Lewis (78 anos) ou Chuck Berry (86 anos) que ainda dão concertos, com muitos netos, na assistência? Quando são músicos do jazz ou da clássica ninguém estranha. A estranheza decorre do facto do rock se ter afirmado com essa ideia de ser a música dos jovens, para os jovens, sobre o que é isso de ser jovem. Ouvimos essa lengalenga tantas vezes que já nem nos interrogamos se é assim. E a verdade é que essa narrativa já perdeu o sentido.

Nada de extraordinário, se pensarmos que o rock, a e a cultura associada, há muito que passaram os 50 anos. E naturalmente, os músicos e os consumidores, e as sucessivas gerações que foram crescendo com o fenómeno, também foram envelhecendo. O que não mudou - contra todos os factos – é essa ideia de que criar e consumir rock é uma forma de expressão própria da juventude.

Mas entre a mitologia e a realidade existe uma diferença enorme. E se existe grupo que o personifica são os Rolling Stones. Longe vão os tempos em que Mick Jagger afirmava que nunca cantaria (I can’t get no) Satisfaction aos 40 anos. Eram os tempos em que criar e consumir rock era afirmar uma certa ideia de rebeldia.

Hoje começa a ser pacífico que o rock é feito e consumido por pessoas das mais diversas idades, como o jazz ou a clássica. Há anos os netos de Mick Jagger ficariam embaraçados ao ver o avô gritar para milhares de pessoas Let’s spend the night together. Hoje limitar-se-ão a sorrir. E não esconderão o orgulho pelo avô.

BLOG DO ANDRÉ VARGAS



Mais Médicos: Quase metade das cidades brasileiras inscreveu-se no programa
O Programa Mais Médicos registrou até a tarde desta quarta-feira (24) a inscrição de 2.552 municípios, o que representa quase a metade (45,8%) das cidades brasileiras. Do total, 867 (34%) estão em regiões de maior vulnerabilidade social, consideradas prioritárias, no Nordeste do país. O Sudeste tem 652 municípios participantes e o Sul, 620. Norte e Centro-Oeste registraram 207 e 206, respectivamente. As inscrições terminam à meia-noite desta quarta pelo site www.saude.gov.br. 

Segundo o Ministério da Saúde, em todo o país, estão sendo investidos R$ 15 bilhões na infraestrutura da rede pública de saúde. Deste valor, R$ 7,4 bilhões serão usados na construção de 818 hospitais, 601 unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e de 16 mil unidades básicas de saúde, R$ 5,5 bilhões na reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs e R$ 2 bilhões em 14 hospitais universitários. 



Nota do ministério informa que já foram investidos no estado do Rio R$ 160 milhões para obras de reforma e ampliação em 655 unidades de saúde e R$ 6,5 milhões na compra de equipamentos para 276 unidades. Além disso, R$ 20,6 milhões foram gastos na construção de dez UPAs e R$ 164,6 milhões na reformas de 28 hospitais. 

O Programa Mais Médicos criará cerca de 11,5 mil vagas para médicos e 12 mil para residentes, em todo o Brasil, diz a nota. O objetivo do projeto é fortalecer a atenção básica, resolvendo, assim, 80% dos problemas de saúde sem que as pessoas precisem recorrer a hospitais. "O que faz a diferença no atendimento à população é o médico presente na unidade básica de saúde perto de casa", enfatizou, em nota, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 


O projeto faz parte de um plano para melhoria de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), objetivando ampliar o número de médicos em regiões carentes, como municípios do interior e periferia das grandes cidades, e acelerar os investimentos em hospitais e unidades de saúde. 


Fonte: Rede Brasil Atual
Bolsa Família: 73,2% dos beneficiários são acompanhados por serviços de saúde
No primeiro semestre de 2013, 73,2 % das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, com integrantes que se enquadram no perfil para acompanhamento pelas condicionalidades de saúde, tiveram acesso aos serviços de saúde. Isso significa que aproximadamente 8,7 milhões de famílias – de um total de 11,9 milhões – tiveram registrados no sistema os atendimentos de saúde prestados nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios ou em casa, por meio da estratégia Saúde da Família. No período, 99% destas famílias cumpriram o calendário de vacinação e do pré-natal. 

O acompanhamento das condicionalidades de saúde é responsabilidade do Ministério da Saúde, sendo operacionalizada pelos estados e municípios, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). As famílias têm o acompanhamento do cartão de vacinação e do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. Além disso, mulheres entre 14 e 44 anos, gestantes, lactantes e a saúde do bebê são acompanhadas. 


O resultado apurado aponta que o índice de cobertura de acompanhamento de saúde é 0,1 ponto percentual superior ao alcançado entre julho e dezembro do ano passado, que chegou a 73,1%. No semestre, 14 estados tiveram resultados maiores do que a média nacional – Roraima (88,1%), Tocantins (82,7%) e Paraná (80,5%) foram os que alcançaram os melhores índices. Entre as regiões, o Nordeste foi onde houve melhor desempenho, com oito estados acima da média nacional. 



Mortalidade infantil 
Estudo publicado na edição de maio da revista inglesa The Lancet, revela que o acompanhamento Programa Bolsa Família teve contribuição decisiva para a queda da mortalidade de crianças menores de 5 anos, de 2004 a 2009. Segundo os pesquisadores brasileiros que fizeram o trabalho, a redução da mortalidade infantil chegou a 17% com o programa de transferência de renda. 

Realizada em 2.853 municípios brasileiros, a pesquisa Os efeitos dos programas de transferência condicional de renda na mortalidade infantil: uma análise dos municípios brasileiros apontou que a ação direta do Bolsa Família na queda da mortalidade de crianças foi ainda maior quando a causa está relacionada à segurança alimentar. O programa foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia. 


O trabalho desenvolvido pelos pesquisadores Maurício Barreto, Rômulo Paes, Davide Rasella, Rosana Aquino e Carlos A. T. Santos mostra também como o Bolsa Família contribuiu para a diminuição de mortes de crianças causadas por infecções respiratórias, ação relacionada às condicionalidades do programa. Nas cidades com cobertura quase total do público alvo, é possível dizer que em cada 10 crianças que seriam vítimas da desnutrição, seis sobreviveram devido às ações do programa. 


Fonte: Ascom/MDS
Coordenador do GT garante que reforma política será votada este ano
Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (24), o coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma Política e Consulta Popular sobre o Tema, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), garantiu que "desta vez a reforma política será votada".

A declaração foi dada após o evento de lançamento da página que vai receber sugestões para a reforma, e hospedada no portal E-democracia. Vaccarezza destacou que o otimismo dele está baseado no atual momento político vivido pelo País. 

"Nas conversas que tenho com vários deputados percebo o desejo de mudança. E esse sentimento é motivado pelos protestos que ocorreram no País (em junho) e que interferem no parlamento", afirmou Vaccarezza. Apesar de não adiantar os temas que serão apreciados nos debates, o coordenador acredita que dois assuntos não ficarão de fora: o financiamento de campanha e o sistema eleitoral. 

Sobre o site da reforma política, Vaccarezza disse que a ferramenta vai servir como um "instrumento de participação direta da população na apresentação de sugestões". Ele destacou que o site também vai trazer informações sobre as propostas já debatidas na Câmara e explicar assuntos que poderão entrar na pauta, como os vários modelos de sistemas políticos e eleitorais existentes no mundo. 

Ainda de acordo com Vaccarezza, o site vai dispor de uma biblioteca virtual para consulta dos internautas. Nesse espaço estarão todas as propostas globais de reforma apresentadas por entidades nacionais, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), além de artigos e estudos sobre o tema. 

Interação- Para participar com sugestões ou críticas, ou ainda participar do fórum de debates e da sala de bate-papo sobre a reforma, basta o interessado preencher um cadastro com algumas informações pessoais. Por meio da ferramenta também será possível acompanhar as notícias relativas ao GT, além de assistir vídeos das reuniões e conhecer o calendário de atividades do grupo. 

Fonte: PT na Câmara

Bom dia!