O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou hoje que deve encaminhar na próxima semana ao Palácio do Planalto a minuta do projeto de lei para criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Ele negou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha "congelado" a criação do fundo (como publicado pelo jornal Folha de S.Paulo) ou determinado alteração no seu modelo. "É um modelo vantajoso, diferente e adequado às necessidades do Brasil", disse Mantega.
Segundo o ministro, permanece a determinação de Lula de submeter o fundo ao Congresso, com modelo misto, no qual serão direcionados recursos excedentes do superávit primário e oriundos da aquisição de dólares no mercado. Mantega voltou a negar que recursos das reservas internacionais serão usados para compor o FSB.
Mantega afirmou que o projeto de lei ainda não está concluído por falta de ajustes na área jurídica, que ele não detalhou. Garantiu, porém, que a estrutura não será alterada e que na próxima semana deve ser enviada à Casa Civil para posterior assinatura de Lula.
Mantega insistiu que o fundo "não vai usar as reservas internacionais existentes, que continuarão sob administração do Banco Central" . Ele também garantiu que o presidente do BC, Henrique Meirelles, não é contra o fundo soberano. "Pelo contrário, ele (Meirelles) concorda, aprova o fundo", disse.
O ministro também afirmou que o FSB será "um instrumento fiscal importante para o país" porque usará uma parcela do que ultrapassar a meta do superávit primário, que é de 3,8% do PIB. Porém, o montante exato que vai para o fundo será definido no projeto de lei e, conforme informações anteriores do ministro, deverá ser fixado em percentual do PIB.
Mantega destacou ainda que, com recursos fiscais, o governo vai adquirir dólares, contribuindo para o maior equilíbrio da taxa de câmbio. Disse também que o fundo poderá financiar operações externas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estimulando as exportações.
Uma verdade
Não nos deixemos iludir pelos argumentos daqueles que, por interesses protecionistas ou motivações geopolíticas, sentem-se incomodados com nosso crescimento. Uma América do Sul unida mexerá com o tabuleiro do poder no mundo.
Lula
O que é?...
O que é, o que é?
Julga-se uma coruja,
Veste-se como um urubu,
É vaidoso como um pavão e inútil como uma parasita?
Julga-se uma coruja,
Veste-se como um urubu,
É vaidoso como um pavão e inútil como uma parasita?
Leilão já
O presidente do Banco Itaú, Roberto Setúbal, manifestou ontem interesse na compra da Nossa Caixa e contestou as negociações para a venda da instituição ao Banco do Brasil.
Em declaração ao editor Ricardo Grinbaum, Setúbal propôs que seja promovida disputa entre todos os interessados: "Se o governo de São Paulo pretende vender a Nossa Caixa, a melhor forma seria um leilão".
O Itaú é o segundo maior banco privado do País, e o terceiro no ranking geral. (...)
Taí uma coisa que concordo com este "sem medida".
Em declaração ao editor Ricardo Grinbaum, Setúbal propôs que seja promovida disputa entre todos os interessados: "Se o governo de São Paulo pretende vender a Nossa Caixa, a melhor forma seria um leilão".
O Itaú é o segundo maior banco privado do País, e o terceiro no ranking geral. (...)
Taí uma coisa que concordo com este "sem medida".
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