Hino a São José

Hino a São José

São José - Crença popular

Hoje, os olhos e as atenções do homem do campo, em todo o Ceará, estão voltados para o céu. É que de acordo com a crença popular, 19 de março, Dia de São José, um dos santos mais populares da Igreja Católica e padroeiro do Estado, representa a data limite para o início do inverno cearense.

Até agora, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará (Funceme), foram registradas apenas chuvas pontuais. Isso significa que não caracterizam o início da quadra invernosa de 2010, que está comprometida devido à configuração do El Niño, fenômeno que torna desfavoráveis as condições de chuva nas regiões Norte e Nordeste.

Nascidos numa região marcada pela força da religiosidade popular, expressa na devoção aos santos através da realização de promessas, procissões e celebrações de missas, os agricultores cearenses aproveitam a data para pedir a São José que mande chuva, urgente. Motivos para apreensão eles têm de sobra, uma vez que apenas 16% da área do Estado foi plantada, demonstrando que a safra deste ano está prejudicada, conforme dados da Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA).

Outra preocupação é com o abastecimento na zona rural, principalmente, nas comunidades distantes, típicas da região do semiárido atendidas por pequenos reservatórios que não suportam grandes períodos secos. A saída é recorrer ao abastecimento por carros-pipas, realidade que vem sendo delineada, a cada dia, mediante o número de solicitações que chegam ao Exército brasileiro, coordenador da Operação Pipa.

Quase sem esperança, os agricultores cearenses, numa demonstração de fé, lançam mão a um discurso místico-religioso, apelam em tom de súplica a São José para que a chuva venha, trazendo fertilidade à terra e fartura à mesa desse povo que, há cerca de um século, tenta encontrar a melhor forma de conviver com a realidade adversa da seca no Nordeste.

"São José é a nossa última esperança", reitera João Evonilson Alexandrino de Sousa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tauá. "Até o momento, tivemos chuvas isoladas, não há perspectiva de início da plantação", diz, destacando a importância do Dia de São José no imaginário do agricultor cearense. "Se chover hoje é sinal de bom inverno e fartura".

Pensamento semelhante defende Maria de Fátima Marques Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Crateús: "Nossa esperança é o Dia de São José". Até agora, choveu um pouco em janeiro, fazendo com que alguns agricultores iniciassem o plantio. "Quem se arriscou, perdeu tudo. Eu mesma já perdi a minha plantação", lamenta.

O aumento da temperatura, assim como acontece em Fortaleza, segundo Maria de Fátima Marques, torna este tempo "insuportável". O gado começa a sentir os efeitos da estiagem. Para piorar a situação, falta forragem, o que representa um gasto a mais no orçamento do homem do campo, obrigado a comprar comida para os animais. "A gente espera que o tempo fique bonito, hoje, e mude", brinca. Continua>>>

MP manda José Serra investir o dinheiro do SUS na saúde e não na ciranda financeira

Leandro Fortes denunciou a irregularidade na reportagem Juros por remédios, publicada em Carta Capital. Além de São Paulo, os governos do Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal.

da Assessoria de de Comunicação do MPF-SP

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo recomendaram aos secretários estaduais de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, o cumprimento da constituição e da legislação e depositem todos os recursos do Sistema Único de Saúde, independentemente da origem, no Fundo Estadual de Saúde, onde devem ser mantidos e gerenciados pela Secretaria da Saúde.

A recomendação estipula que sejam devolvidos todos os recursos do SUS mantidos em contas ou aplicações financeiras em nome do tesouro estadual à conta-corrente do Fundo Estadual de Saúde num prazo de cinco dias, a contar do momento em que o Estado de São Paulo seja notificado da recomendação.

Na recomendação, também é requerido que toda a documentação relativa à movimentação de recursos do SUS seja enviada mensalmente ao Conselho Estadual de Saúde, para fins de fiscalização e acompanhamento.

O promotor de Justiça Arthur Pinto Filho e as procuradoras da República Rose Santa Rosa e Sônia Maria Curvello, autores da recomendação, estipularam prazo de 20 dias úteis para que o governo do Estado comprove o cumprimento das medidas. Em caso de negativa, ou ausência de resposta, outras medidas judiciais ou extra-judiciais poderão ser aplicadas.

Para os autores, a recomendação visa “assegurar à população do Estado de São Paulo a aplicação da integralidade dos recursos do SUS em ações e serviços de saúde, bem como a fiscalização da movimentação desses recursos pelo órgão de controle social”.

DENASUS – Tanto o MPF quanto o MP-SP abriram procedimentos para apurar notícias de irregularidades na aplicação e gestão de recursos do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo, detectados em auditoria realizada em 2009 pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em todos os Estados da Federação para verificar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000.

A auditoria constatou que o Estado de São Paulo, dentre outras irregularidades, não aplica o mínimo constitucional em ações e serviços de saúde, além de movimentar recursos do SUS em desacordo com a legislação vigente.

Verificaram os auditores que, no Estado, tanto os recursos do SUS repassados pelo Ministério da Saúde, como os relativos à EC nº 29/2000, são movimentados na conta única do Estado, mantida no Banco Nossa Caixa S/A e controlada pela Secretaria do Estado da Fazenda.

Já os recursos repassados pela União, via Fundo Nacional de Saúde, são inicialmente creditados em três contas do Banco do Brasil, “carimbadas” para Assistência Farmacêutica Básica, medicamentos excepcionais e procedimentos de Alta Complexidade. Após o crédito, a Secretaria de Saúde transfere os recursos para a conta única do Estado na Nossa Caixa.

Os auditores relatam que “o valor do TED coincide com o valor do crédito efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde, ou seja, a transferência para a conta única não é feita com base no valor a ser pago aos prestadores e fornecedores e sim no mesmo valor da ordem bancária creditada pelo
FNS”.

Consta, ainda, do relatório que “todos os recursos são movimentados pela conta única do Estado, exceto os recursos vinculados a Convênios”, o que apenas confirma a constatação de que tanto os recursos do tesouro estadual destinados à saúde, como os recursos repassados fundo a fundo pelo Ministério da Saúde, são gerenciados pelo Secretário de Estado da Fazenda e não pelo Secretário de Estado da Saúde”.

Tal situação, segundo o Denasus, “torna irreal o Balanço Anual do Fundo Estadual de Saúde, uma vez que os dados do Balanço não refletem a realidade das receitas e despesas destinadas as ações e serviços públicos de saúde e tiram do Conselho Estadual de Saúde a oportunidade de acompanhar e fiscalizar a totalidade dos recursos do SUS”.

A auditoria aponta que “não há registro de que o Fundo Estadual de Saúde preste contas periodicamente ao Conselho de Saúde”, que, portanto, não consegue fiscalizar, adequadamente, os gastos com a saúde pública no Estado.

Para o MPF e o MP-SP, o caso aponta “infelizmente, que o Estado de São Paulo, no que se refere à aplicação e gestão dos recursos do SUS, tem agido em flagrante violação à Lei”. Para o MPF, são violados o artigo 195, parágrafo 2º, e o artigo 77, parágrafo 3ª, das disposições transitórias da Carta Magna, que estabelece que os recursos do SUS “serão aplicados por meio de Fundo de Saúde que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Saúde”.

Da forma como está sendo feita a distribuição do dinheiro público para a Saúde no Estado, segundo a recomendação, são feridos os artigos 32 e 33 da Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8080/90), a lei 8142/90, que prevê o funcionamento de fundos estaduais e municipais de saúde e que, caso isso não ocorra, o Estado ou Município pode perder o direito de administrar tais recursos.

A lei estadual 204/78, recepcionada pela atual Constituição, criou o Fundo Estadual de Saúde e definiu que o Fundo “fica vinculado ao Gabinete do Secretário da Saúde”.

A fiscalização das verbas da saúde pública, por meio do Conselho Estadual, está prevista na Constituição e em outras leis. A Constituição do Estado de São Paulo, no artigo 221, prevê que o Conselho Estadual de Saúde participará da elaboração e controle das políticas públicas “bem como na formulação, fiscalização e acompanhamento do sistema único de saúde”.

“É, portanto, inadmissível, no modelo constitucional pensado pelo Poder Constituinte Originário, verba de saúde que não seja gerida pelo Secretário Estadual de Saúde, que não seja movimentada em Fundo de Saúde e que não tenha a fiscalização da sociedade, representada pelo Conselho Estadual de Saúde”, afirmam os autores da recomendação.

A  íntegra da recomendação do MPF-SP está aqui.

Mãe de estudante e vice-presidente emocionam plateia durante entrega de prêmio do GLOBO

Eram muitos os exemplos de superação de dificuldades e dedicação de vida a um ideal. Do vice-presidente da República, José Alencar, que luta contra um câncer há 13 anos, ao ex-presidente da Fifa João Havelange, que aos 93 anos empregou seu prestígio junto ao COI e conseguiu as Olimpíadas de 2016 para o Rio. Mas foram as palavras de uma mãe que provocaram o momento de maior emoção durante a solenidade de entrega do 7º Prêmio Faz Diferença do GLOBO. 


"É uma imensa honra ter sido reconhecida a diferença que meu filho fez, faz e continuará fazendo, porque seus ideais germinaram, brotaram. São as sementes da solidariedade, do amor ao próximo, do uso do talento para um bem maior", disse Maria de Fátima Buchmann. Seu filho, Gabriel, um dos vencedores na categoria Mundo, morreu na África, onde estudava a pobreza para uma tese de doutorado. Num contundente sinal de apoio à criação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio, a plateia, composta por convidados das mais diferentes áreas, aplaudiu demoradamente o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Continua>>>

Lula - Políticas públicas

ONU: 10,4 milhões deixam de morar em favelas graças às políticas de Lula

18/03/2010

 As políticas do governo Lula como a criação do Ministério das Cidades, a geração de emprego e renda e a adoção de programas sociais, além do subsídio para materiais de construção, terrenos e serviços são apontados pela Organização das Nações Unidas (ONU) como alguns dos fatores que fizeram com que 10,4 milhões de brasileiros deixassem [...]

Tuittada 1

@BlogdoNoblat O boi entrou no corredor da morte. Guardem este tweet para conferir depois. Se o dito sujo for mesmo candidato ainda duvido!!!