Ex-blog do Cesar Maia

Reforma eleitoral parcial pode avançar!

1. Se há um consenso entre governo e oposição, é quanto à necessidade urgente de uma reforma eleitoral. Mas fazê-la não é simples. Afinal, os deputados que se elegeram por um sistema resistem a mudá-lo.  Ninguém tem dúvida de que o sistema atual leva a que os eleitos, uma vez com seus mandatos, se considerem, cada um deles, um próprio partido. Esse é um dado-chave de governabilidade e de constrangimento dos governos. Não se trata de pressão dos partidos -a princípio, legitima. Nosso sistema eleitoral, de voto proporcional aberto, é único no mundo. Saem-se melhor os que projetam um grande puxador de legenda e se abrigam abaixo dele para se elegerem com menos de 10% do quociente eleitoral.              2. Isso seria impossível nos sistemas adotados mundo afora, de versões de voto distrital, de lista ou misto. Por outro lado, a eleição de um deputado se torna, aqui, mais cara que nos EUA, somando o que se registra e o que não se registra, ou seja, a mais cara do mundo todo, usando como deflator o câmbio pelo poder de compra (Banco Mundial). Imaginar que se fará um texto completo e se conseguirá tramitá-lo é ilusão treda. O caminho único seria fazer a reforma eleitoral por partes. E dar um primeiro passo que seja substantivo e, ao mesmo tempo, prático.              3. Para ser prático, teria que partir do que já ocorre. Nesse sentido, a parte inicial desse primeiro passo seria adotar o voto distrital nas eleições de deputados estaduais. Hoje, estima-se que pelo menos 80% dos deputados estaduais já sejam eleitos distritalmente, o que facilita a aprovação. A legislação seria simples.  Adota-se o voto distrital para as eleições de deputado estadual e delega-se às Assembleias Legislativas o desenho dos distritos, observando que devem ser homogêneos, com variação máxima de 10% de cada eleitorado entre eles. A segunda parte desse primeiro passo seria fortalecer os partidos.              4. O TSE e o STF têm dado sinais nessa direção. A fidelidade partidária e o entendimento de que a suplência numa lista pertence a cada partido são exemplos, sem entrar na discussão de mérito.  Tais sinais conduzem claramente à proibição de coligação nas eleições de deputados federais. Isso obriga cada partido a formar sua chapa de candidatos, e não ter uns dois nomes competitivos e se coligar, oferecendo compensações de voto e tempo de TV na eleição majoritária.              5. Por isso, hoje são 22 partidos representados. Com medidas iniciais como essas, que podem produzir ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado, seria aberta a porta da reforma eleitoral com um passo significativo.  A partir daí, a discussão prosseguiria sem açodamento, riscos ou obstruções.                                                 * * * BRASIL X PARAGUAI X ITAIPU!              1. (Asunción – ABC, 17) La flamante presidenta del Brasil, que se dispone a visitar nuestro país en el mes de marzo próximo, envía adelantado al también nuevo canciller de su gobierno, Antonio de Aguiar Patriota, para ajustar los puntos de la agenda de la futura visita. Solamente tienen que hacer memoria y recordar todo lo que Lula prometió y el Gobierno brasileño no cumplió, sea porque fueron promesas engañosas formuladas adrede para dar tiempo al tiempo, sea porque el Congreso brasileño las contradijo. Pero si el Presidente brasileño sabía cuál era el criterio dominante en su Congreso respecto del incremento del pago que con justicia se nos debe dar por adquisición de nuestra energía de Itaipú, no hubiera formulado ningún ofrecimiento.              2. (Folha online, 17) O novo chanceler do Brasil, Antonio Patriota, assegurou nesta segunda-feira que o governo de Dilma Rousseff vai dar "alta prioridade" à ratificação pelo Senado do acordo firmado em 2009 pelo ex-presidente Lula da Silva, que prevê o pagamento de US$ 360 milhões anuais pela venda da energia que corresponde ao Paraguai na usina de Itaipu Binacional.  "Como resultado das eleições do ano passado, com a nova composição do Congresso, acredito que este ano será mais favorável à ratificação destes instrumentos. Esperamos em um prazo relativamente breve ter notícias positivas sobre o tema" disse Patriota, após reunir-se durante uma hora com o presidente paraguaio, Fernando Lugo, no Palácio de Governo.              3. (Ex-Blog, 17) Ou seja: continuam a tratar o Congresso como uma correia de transmissão do executivo. No Senado dos EUA, depois de uma declaração dessas da ministra (secretaria de estado), não daria nem para sonhar em tramitar a autorização.                                                 * * * EM 22 ESTADOS, VALOR APLICADO EM EDUCAÇÃO FICA ABAIXO DO MÍNIMO EXIGIDO!                (UOL educação, 17)  Em 22 Estados, o custo por aluno da rede pública previsto para 2011 fica abaixo do mínimo estipulado para se ter educação com qualidade, definido pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) com base no PIB (Produto Interno Bruto) de 2008. De 2010 para 2011, houve um aumento de R$ 300 no valor da anuidade. O valor estimado pelo CAQi para os primeiros anos do ensino fundamental é de R$ 2.194,56. Apenas cinco unidades federativas superam o valor do CAQi para os anos iniciais. São elas: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Roraima e São Paulo. O valor mínimo do estudante da escola pública será R$ 1.722,05, segundo a portaria interministerial 1.459 de 30 de dezembro de 2010. A cifra é base para a distribuição de recursos pelo MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).                                                 * * * INVESTIMENTO ESTRANGEIRO EM 2010!                1. (Folha SP, 18) Estados Unidos lideram, tendo recebido US$ 186 bilhões. Em seguida a China com US$ 101 bilhões. A América Latina como um todo recebeu US$ 141,1 bilhões, sendo que o Brasil US$ 30,2 bilhões e o México US$ 11,1 bilhões. 2. Hong Kong 62; França 57; Bélgica 50,5; Reino Unido 46; Rússia 39,7; Cingapura 37,4; Alemanha 34,4.                                                BILL GATES INVESTIU US$ 450 MILHÕES EM PESQUISAS NA SAÚDE E NADA OCORREU!          (Donald G. McNeil Jr. - New York Times - Folha SP, 17) 1. Há cinco anos, Bill Gates fez uma oferta extraordinária: convidou cientistas a apresentarem ideias contra os maiores problemas da saúde global, como a falta de vacinas para a Aids e a malária, a necessidade de refrigeração e uso de seringas para a maioria das vacinas e o fato de muitos cultivos tropicais, como banana e mandioca, serem pobres em nutrientes. Cerca de 1.600 propostas surgiram, e as 43 mais promissoras receberam US$ 450 milhões da Fundação Bill e Melinda Gates.        2. Agora o prazo de cinco anos para o desenvolvimento acabou, e a fundação recentemente reuniu os cientistas em Seattle para avaliar os resultados.  Numa entrevista, Gates parecia ter aprendido uma lição, dizendo várias vezes: "Fomos ingênuos quando começamos". Como exemplo, citou a busca por vacinas que dispensem refrigeração. "Na época, pensei: 'Oba, vamos ter um monte de vacinas termoestáveis até 2010'. Mas não estamos nem perto disso. Eu ficaria surpreso até mesmo se tivermos uma antes de 2015."

Briguilino

De Sanctis no STF já!!!

Presidente Dilma que está esperando para nomear o juiz Fausto De Sanctis para o Supremo?...

A bola tá quicando na tua frente, nem tem goleiro mas, mesmo assim é um verdadeiro gol de placa, faz!

Briguilino

por Carlos Chagas

Um fanta$ma ronda a reforma tributária

Já começou a trabalhar  pelo menos um dos quatro segmentos em que Dima Rousseff dividiu o ministério: a turma do Desenvolvimento Econômico chefiada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega,  examina a reforma tributária. Tomara que o objetivo central da empreitada seja diminuir o volume de impostos  e taxas pagos pelas empresas e pelo cidadão comum, da ordem de 37%  anuais sobre o faturamento e os ganhos pessoais. Trata-se do maior percentual do mundo, até acrescido de dois pontos nos oito anos do governo Lula.

Um fantasma ronda essa iniciativa mais do que necessária. Corporifica-se  na  canhestra alegação das elites financeiras, de que mais pessoas deveriam pagar para que todos pagassem menos. Se o segmento do Desenvolvimento Econômico aceitar essa farsa, melhor seria que seus ministros  mantivessem os braços cruzados, pois o objetivo é de as elites pagarem menos enquanto crescerá  o número dos infelizes que não pagam porque não podem, e vão pagar.  Aliás, pagar todos pagam, já que os impostos indiretos não poupam sequer os miseráveis.

É bom tomar cuidado. Desonerar a folha de pagamento das empresas constitui proposta justa e necessária,  mas é preciso saber se não acontecerá  às custas do trabalhador. Na esteira da reforma tributária querem atrelar a chamada reforma trabalhista, eufemismo para caracterizar a supressão dos direitos sociais que sobraram do desmonte promovido nos tempos de Fernando Henrique Cardoso. Convém, no entanto, continuarmos  otimistas. Se a proposta da presidente Dilma é de extirpar a pobreza, não será  obrigando os pobres a pagar imposto.

Experiência de vida do Padre Fábio

Eu acho que a gente vive tão mal, que às vezes a gente precisa perder as pessoas pra descobrir o valor que elas têm. Às vezes as pessoas precisam morrer pra gente saber a importância que elas tinham, e isso aconteceu uma vez na minha vida.  Estava eu na minha casa, de manhã, quando recebi um telefonema dizendo que minha irmã estava morta. Minha irmã mais nova, cheia de vida... de repente não existe mais.  Fico pensando assim, que às vezes, na vida, o ensinamento mais doído seja esse: quando na vida nós já não temos mais a oportunidade de fazer alguma coisa,  o inferno talvez seja isso -  a impossibilidade de mudar alguma situação. E quando as pessoas morrem, já não há mais o que dizer, porque mortos não podem perdoar, mortos não podem sorrir, mortos não podem amar, nem tão pouco ouvir de nós que os amamos. Eu me lembro que uma semana antes de minha irmã morrer, ela havia me ligado. Foi a última vez que eu falei com ela, e eu me recordo que naquele dia eu estava apressado, com muita coisa pra fazer, e fiz questão de desligar o telefone rápido. Sabe quando você fala, mas fala na correria, porque você tem muita coisa pra fazer? E foi assim... se eu soubesse que aquela seria a última oportunidade de ver minha irmã, de olhar nos olhos dela, de falar com ela, eu certamente teria esquecido toda a pressa, porque quando a vida é assim, e você sabe que é a ultima oportunidade, você não tem pressa pra mais nada. Já não há mais o que eu fazer, e essa é a beleza da última ceia de Jesus. Não há pressa, o momento é feito para celebrar, a mística da última ceia está ali, Jesus reúne aqueles que pra ele tinha um valor especial, inclusive o traidor estava lá. E eu descobri com isso, com a morte da minha irmã, que eu não tenho o direito de esperar amanhã pra dizer que amo, pra perdoar, para abraçar, dizer que é importante, que é especial. O amanhã eu não sei se existe, mas o agora eu sei que existe, e às vezes, na vida, nos perdemos... Eu me lembro quantas vezes na minha vida de irmão com ela, nós passávamos uma semana sem nos falarmos, porque houve uma briga, uma confusão. A gente se dava o luxo de passar uma semana sem se falar, e hoje eu não tenho mais nem 5 minutos pra conversar com alguém que foi importante, que foi parte de mim. Não espere as pessoas morrerem, irem embora, não espere o definitivo bater na sua porta. Nós não conhecemos a vida e não sabemos o que virá amanhã. Viva como se fosse o último dia da sua história. Se hoje você tivesse que realizar a sua última ceia, porque é conhecedor que hoje é o último de sua vida, certamente você não teria tempo pra pressa. Você celebraria até o fim, e gostaria de ficar ao lado de quem você ama. Viver o cristianismo é fazer a dinâmica da última ceia todos os dias. Viva como se fosse o último dia da sua vida; viva como se fosse a última oportunidade de amar quem você ama, de olhar nos olhos de quem pra você é especial.  E depois que minha irmã morreu, um tempo bem passado, eu descobrir porque eu gostava tanto dessa música que vou cantar agora. Ela não fala de um amor que foi embora; o compositor fez para a filha que morreu em um acidente; então, fica muito mais especial cantá-la e descobrir o cristianismo que está no meio das palavras, porque é assim, quando o outro vai embora é que a gente descobre o tamanho do espaço que ele ocupava. "Não sei por que você se foi.  Quantas saudades eu senti, E de tristezas vou viver, E aquele adeus não pude dar... Você marcou a minha vida Viveu, morreu na minha história; Chego a ter medo do futuro E da solidão que em minha porta bate... E eu! Gostava tanto de você! Gostava tanto de você... Eu corro, fujo desta sombra  Em sonho vejo este passado, E na parede do meu quarto Ainda está o seu retrato.  Não quero ver pra não lembrar, Pensei até em me mudar... Lugar qualquer que não exista  O pensamento em você... E eu!Gostava tanto de você! Gostava tanto de você..." Eu gostava tanto de você!Eu gostava tanto de você! Eu gostava tanto de você!Eu gostava tanto de você! do Meditação do dia

Briguilino

Agiotagem, pig e BC, tudo a ver?

No comércio varejista pipocam liquidações, tudo com desconto de até 70%.

No pig explodem manchetes sobre o BC aumentar a selic para encher ainda mais os bolsos dos agiotas.

Tou com a impressão que o máximo que conseguirão é impedir que os juros caiam.

A desculpa da inflação em alta já furou, todo mundo percebe que ela tá domada.

 Briguilino

Cada presidente tem seu estilo e suas características próprias

Modelo inovadou ou/e inusitado?...

A pergunta feita  em Brasília, no fim de semana,  era sobre a eficácia da divisão do ministério em quatro  vertentes principais, como anunciou a presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira. Como uma espécie de subcomandante da tropa, coordenador geral, o chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, e como líderes de cada grupo: Teresa Campello, ministra do Desenvolvimento Social,  comandando  Desenvolvimento Social e Erradicação da Miséria; Guido Mantega, ministro da Fazenda, à frente do Desenvolvimento Econômico; Miriam Belchior, ministra do Planejamento, liderando  Gestão, Infraestrutura e PAC; e por fim,   Direitos da Cidadania e Movimentos Sociais, com Gilberto Carvalho, secretário geral da presidência.

Os ministérios foram separados por critério  temático ou estratégico, gerando quatro super-ministros, aos quais se subordinam os demais, mas por sua vez subordinados à  Casa Civil.

Isso significa, numa primeira impressão, que dos 37 ministros, 32 precisarão passar pelo filtro dos respectivos chefes de setor.  Até chegarem à presidente, seus pleitos, planos e programas dependerão da aprovação dos comandantes de área e, depois, do coordenador-geral?

Existem  ministérios cuja integração num dos quatro setores    gera duvidas.  Os ministros da Justiça e da Defesa, por exemplo, participarão de que grupo?

Na teoria, e ainda na falta de um organograma, todos os ministros despacharão com Dilma Rousseff.    Será exigida a concordância e até   a presença dos super-ministros e do coordenador geral,   nesses despachos?  E quando houver divergência entre o chefe de área e um de  seus subordinados, a questão será decidida na base da hierarquia ou por Antônio Palocci, podendo subir até  Dilma Rousseff?

Cada governo tem seu estilo e suas características próprias,  mas o atual inova com um  modelo ainda necessitado de  submeter-se a testes. Pelo jeito, a presidente decidiu descentralizar o processo de tomada de decisões, mas dará certo?

Nos tempos de Fernando Collor não deu:  um ministério  enxuto,  na primeira fase,  precisou ceder  lugar  a um ministério ampliado, na segunda. Ernesto Geisel era ministro de todas as pastas, diretor de todos os departamentos e chefe de todas as seções  do serviço  público, mas apoiava-se em Golbery do Couto e Silva, chefe da Casa Civil. Garrastazu Médici entregava o governo a Leitão de Abreu, chefe da Casa Civil, e a Delfim Netto, ministro da Fazenda, este também todo-poderoso com João Figueiredo. José  Sarney  mudava de fonte inspiradora a cada verão e Fernando Henrique dava mais atenção ao grupo palaciano do que à periferia de seu ministério.  Quanto ao Lula, levando meses sem despachar com alguns  de seus ministros, encontrava tempo para percorrer o país e  o  exterior delegando o poder à Casa Civil:  primeiro a José  Dirceu e, depois, a Dilma Rousseff...

Briguilino

Ex-blog do Cesar Maia

DILMA ADOTA MODELO CRIADO NA PREFEITURA DO RIO!

1. A presidente Dilma Rousseff informou que dividirá o governo em 4 grandes áreas, agrupando os ministérios com temas afins. Esse é o modelo que foi criado na Prefeitura do Rio em 1993 e funcionou bem até 2008. O modelo se chamava de "Gestão por Macro Funções". Este modelo recebeu elogios formais do Banco Mundial e do BID. As 'equipes' se reuniam pelo menos mensalmente por autoconvocação e com o prefeito, em geral, num almoço de trabalho.                  2. Dilma disse também que as reuniões ministeriais não funcionam, pois não se consegue aprofundar nenhum problema. Independente da crítica implícita ao que fazia Lula, nem ele, nem ela, entendem qual a função de reunião com todo o ministério. Na Prefeitura do Rio a reunião era até mais ampla e reunia todo o primeiro escalão, umas 50 pessoas. Ocorria de forma sistemática uma vez por mês, todos os meses, e era aberta às 8h da manhã e encerrada às 19h.                  3. A função de uma reunião tão grande era múltipla. Primeiro, fazer todos os secretários se encontrarem fisicamente e conversarem informalmente nos intervalos e almoço. Muitas vezes um secretário não conversa com o outro por seis meses ou mais. Segundo, dar unidade conceitual ao governo, na intervenção do prefeito. Terceiro, ajudar na formação do primeiro escalão, com o convite a um palestrante (um historiador, economista, cientista político, ambientalista...), que aborda um tema importante para essa formação, seja sobre um período da história do Brasil, seja sobre um personagem dela, seja sobre a conjuntura... Finalmente se escolhia uma só secretaria/função de governo para tratar das ações de sua área e se focalizava nela.                  4. (Globo, 15)  Dilma divide governo em quatro áreas. No entendimento da presidente, agregando as pastas por áreas temáticas será mais fácil obter melhores resultados. As quatro áreas serão: Desenvolvimento Social e Erradicação da Miséria; Desenvolvimento Econômico; Gestão, Infraestrutura e PAC; e Direitos da Cidadania e Movimentos Sociais. (...) A presidente disse que as reuniões ministeriais não funcionam.                                                 * * * O QUE O MUNICÍPIO DO RIO TEM FEITO PARA REDUZIR SITUAÇÕES DE RISCO!                  1. O governador Cabral, na entrevista coletiva após sobrevoo à região serrana, afirmou que a Cidade do Rio tem 18 mil imóveis em situação de risco, conforme estudo atualizado da prefeitura do Rio. O Globo de domingo (16) disse em matéria sobre o IPTU, que a cidade tem 2.200.000 imóveis registrados. Portanto, são 0,8% dos imóveis em situação de risco. Um número alto, mas que no início dos anos 1980 eram calculados em mais de 5%. A busca de eliminar essa situação equivale a dar continuidade ao que vem sendo feito.                  2. (Trecho do artigo 'A melhor resposta à dor' do arquiteto Sergio Magalhães, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil -IAB-RJ, no Globo, 16). "O Rio de Janeiro é uma cidade que tem aprendido. Das tragédias da década de 60, emergiu o serviço de geotecnia extremamente bem sucedido, da GeoRio. Nesses 40 anos, a cidade tem investido poderosamente na contenção de encostas e na eliminação de risco. O Rio também tem investido na proteção a famílias em risco. É claro que não é simples, considerando-se que a falta de politica habitacional é uma realidade no Brasil. Mas é considerável o esforço do município no reassentamento de famílias, pelo menos desde a década de 90, através do programa 'Morar Sem Risco'."                                                 * * * TUNÍSIA: BEN ALI FOGE COM 1,5 TONELADA DE OURO!                  Segundo o serviço secreto francês e a edição de hoje de Le Monde, a família do Presidente Zine El-Abidine Ben Ali teria fugido da Tunísia com 1,5 tonelada de ouro (45 milhões de euros). Não se sabe ainda como ele e sua família partiram de Túnis. Para alguns, os serviço secreto teria ajudado nessa fuga, inclusive definindo seu destino, uma vez que diversos países, inclusive a França, se recusaram a conceder o asilo. Por fim, conseguiu fazer o avião pousar na Arábia Saudita, na condição de seguir imediatamente para Doha.                                                   * * * MORRO DA PROVIDÊNCIA: HISTÓRIA E URBANIZAÇÃO!              1. (Globo, 17) O prefeito do Rio ressaltou neste domingo, durante o lançamento do projeto Morar Carioca, no Morro da Providência, a importância da remoção de pessoas que vivem em áreas de risco. Segundo ele, um levantamento geotécnico feito no ano passado por técnicos do governo municipal mostra que 18 mil famílias residem em locais propensos a desastres naturais.              2. Conheça a história e a urbanização do Morro da Providência.                                                 * * *   VENDA DE CALMANTES DISPARA NO GOVERNO LULA!  POR QUE SERÁ?              (Folha SP, 16) A venda do ansiolítico clonazepam disparou nos últimos quatro anos no Brasil, fazendo do remédio o segundo mais comercializado- entre as vendas sob prescrição.  Entre 2006 e 2010, o número de caixinhas vendidas saltou de 13,57 milhões para 18,45 milhões, um aumento de 36%. O Rivotril domina esse mercado, respondendo por 77% das vendas em unidades (14 milhões por ano). O levantamento foi feito pelo IMS Health, instituto que audita a indústria farmacêutica, a pedido da Folha. O tranquilizante só perde hoje para o anticoncepcional Microvlar (em média, 20 milhões de unidades por ano).                                                 * * *                  TUNÍSIA, HISTÓRIA, TURISMO, CRISE E QUEDA DO PRESIDENTE-DITADOR!                  1. A Tunísia é um país de grande atração turística. Bem perto de Túnis há um bairro mediterranée, com casas de milionários europeus. Ruínas romanas em bom estado. Ali, desde 264 aC, durante quase 100 anos, ocorreram as guerras púnicas entre a República de Cartago (hoje Tunísia) e a República Romana.  A segunda guerra púnica exaltou o gênio de um grande general cartaginês, Anibal, que venceu os romanos na sua própria região, mas não se sabe por que não quis entrar em Roma.                  2. Um caso ficou gravado na história. Cipião, o africano, general romano, em 202 aC, venceu a batalha de Zama e praticamente eliminou as forças de Cartago. Um oficial de Cipião o viu chorando com a cabeça encostada num escombro. E perguntou: General, depois desta vitória incomparável, por que está chorando? Cipião levantou, de lado, levemente a cabeça e disse chorando: Ah..., o que será de Roma, agora, sem inimigos!                  3. Mesmo depois da curta terceira guerra púnica por volta de 140 aC, com os cartagineses escravizados, o senador Catão, no senado romano, insistiu e criou uma expressão que ficou como legenda para outras situações. Todos os seus discursos terminavam com a frase: "Cartago precisa ser destruída" (delenda est Carthago).                  4. Fixado na atratividade turística, o presidente-ditador estabeleceu uma política repressiva antidelito/desordem, que tornou Túnis uma das cidades, se não a mais, segura do mundo todo. Mesmo na Medina de Túnis, se caísse um dólar do bolso de um turista no chão, alguém corria para entregá-lo. Qualquer turista sentia os olhos assustados das pessoas, com temor que qualquer gesto fosse entendido como acosso.                  5. A Tunísia tem 10 milhões de habitantes, e Túnis, 1 milhão. O regime autoritário do presidente da Tunísia, Zine Al-Abidine Ben Ali, no poder desde 1987, caiu na sexta-feira. O caldeirão repressivo estourou. A renúncia -e fuga para outro país árabe- de Ben Ali ocorreu após o governo decretar estado de emergência e um toque de recolher enquanto milhares de manifestantes protestavam no centro da capital, Túnis.                  6. O PIB da Tunísia é de cerca de 100 bilhões de dólares (per capita de 10 mil dólares). É membro 'plenamente associado' da União Europeia e quadragésimo país do mundo em competitividade.

Briguilino