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Governo federal define novas regras para fiscalização e monitoramento das Oscips
A partir de hoje as Oscips - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - deverão prestar contas anualmente ao Ministério da Justiça, informou o secretário-executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto, ao anunciar as medidas adotadas pelo governo federal para ampliar o controle e fiscalização dessas entidades.
Barreto concedeu entrevista coletiva no Palácio do Planalto após audiência com a presidenta Dilma Rousseff, que aprovou as novas regras. Além da prestação de contas todos os anos, o governo decidiu implantar, no âmbito do Ministério da Justiça, uma ouvidoria para receber denúncias e encaminhá-las aos órgãos competentes, como a Polícia Federal e Ministério Público, além de instituir convênios com os governos estaduais e municipais para otimizar o controle das atividades dessas organizações. As regras passam a valer imediatamente, informou o secretário-executivo.
Atualmente, cerca de 30% das 5,4 mil Oscips do país prestam contas todos os anos ao Ministério da Justiça. Entretanto – continuou Barreto – como não há legislação que obrigue tal medida, a grande maioria optava por não fazer a prestação de contas. A partir de agora, as entidades que não se adequarem à nova normatização perderão o selo de Oscip.
"Vamos dar um passo bastante grande para um melhor controle de uma atividade que é hoje credenciada pelo Estado, que parte do pressuposto da parceria público-privada. E por tratar, muitas vezes, da aplicação de recursos públicos precisa ter fiscalização mais pronta, precisa ter mais controle do Estado brasileiro, não só quanto à qualificação, mas também quanto ao funcionamento e quanto ao próprio exercício e atuação dessas entidades em nosso país", disse.
Outra providência comunicada à presidente Dilma, que será adotada "a médio prazo" segundo Barreto, é a criação de um grupo de trabalho (GT) para analisar toda a legislação referente às Oscips. O GT apresentará, num prazo de 90 dias, propostas de alteração normativa "para melhorar todo o controle desse processo". A portaria que institui o grupo de trabalho foi assinada hoje pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou.
Bolsa alfabetização
Tiririca pede autorização da União para instituir o Programa Bolsa Alfabetização. Seria uma plano que consiste em adotar incentivo financeiro, que será fixado no valor mínimo de R$ 545 para cada adulto com idade superior a 18 anos que cumprir com sucesso programa de alfabetização no prazo de 6 meses. |
A gigante Google lançou essa semana um de seus mais memoráveis Doodles
A história dos Doodles começou em 1999, quando os fundadores Larry Page e Sergey Brin quiseram marcar presença em um festival de artes chamado Burning Man. Esta foi uma forma de dizer aos usuários que os criadores haviam saído do escritório. Desde então, a cada feriado, aniversário ou celebração da vida de pessoas famosas, o tradicional logo do Google dá lugar a algo novo e cheio de vida. Já são mais de 1000 versões, feitas em todo o mundo.
Veja abaixo alguns exemplos, ou conheça a lista completa dos Doodles, desde 1999.