O porque da crise econômica

Paul Krugman [ Prêmio Nobel de economia] escreve textos, artigos, livros e teses para dizer que a responsabilidade da crise americana é dos ricos que não querem pagar mais impostos...  

Os [liberais] a favor dos ricos pagarem menos impostos fazem o contrário, dizem que para resolver a crise o melhor seria diminuir os impostos...

Aí vem a velhinha Briguilina e simplifica tudo:
" Meu fi, o que acontece é que a medida do ter nunca enche. Isso vem desde que o mundo é mundo. E zé finim. 

Reforma política


A discussão sobre a reforma política se concentra em dois pontos: o financiamento de campanha e, secundariamente, o modo de eleger deputados e vereadores.

Acaba sendo um debate quase metodológico, a respeito da superioridade de alguns mecanismos sobre outros.

Deveria haver uma preliminar. “Qual é o principal desafio para democratizar ainda mais o sistema político brasileiro?”

O PT concentra fogo no financiamento, pretende convencer de que a coisa melhorará se não houver doação privada.

Um contra-argumento, exposto nesta coluna, é que impedir a sociedade de financiar os vetores políticos é restrição à democracia. É dar vantagem decisiva a quem está no governo.

A taxa de democracia é o ponto, não a eficiência tomada abstratamente. Pois o conceito de eficiência traz aqui pelo menos uma dúvida: eficiência para fazer o quê?

Não há modelo ideal. O único consenso planetário sobre sistemas político-eleitorais é que cada país está insatisfeito com o seu.

Um sistema pode ser muito eficiente e ditatorial. Não parece o fim desejado pela maioria do povo brasileiro, nas múltiplas e diversificadas manifestações deste.

Ainda que a opinião pública costume suspirar por freios que contenham a liberdade e a imprevisibilidade na política.

O eleitor parece desejar uma política mais honesta e funcional, só que democrática.

Na proposta que pretende levar a voto nos próximos dias na Câmara dos Deputados, o relator da reforma, Henrique Fontana (PT-RS), introduziu elementos que atraem pouca audiência.

Mereceriam mais. Eles atacam um nó das deformações do arcabouço político brasileiro: a ausência de democracia nos partidos.

O partido só poderia lançar candidato onde estivesse organizado em diretórios eleitos por convenções. Onde tem só comissão provisória, nomeada de cima, perderia o direito de concorrer.

No caso de governador e de presidente, o relator estuda exigir que o partido tenha realizado convenções em número suficiente de estados e municípios.

Como é hoje? Qualquer meia dúzia de prepostos da cúpula pode decidir o que fazer no município ou estado.

E quando a coisa não anda conforme a melodia vinda do alto, os comandos partidários sofrem intervenção, são dissolvidos e substituídos por gente fiel.

Que passa a deter o poder de vida e morte sobre os recursos do partido, o tempo de televisão, etc.

Quando isso se combina com os prazos de filiação e domicílio eleitoral, e com a fidelidade partidária, produz um monstro.

A completa ausência de democracia partidária é uma razão de proliferarem partidos. Não há como enfrentar o dono da sigla, democraticamente.

Acaba de acontecer com Marina Silva.

Fontana não chega a propor eleição direta para as direções partidárias, mas define que a lista de candidatos do partido seja feita por voto secreto, garantidas legalmente regras democráticas mínimas.

Haverá o voto no candidato e o voto no partido, independentes. E cada partido somará os votos da legenda e os dos candidatos para saber quantas cadeiras conseguiu no Legislativo.

Metade delas serão preenchidas pela ordem da votação dos candidatos, como é hoje. Metade, seguindo a ordem da lista pré-ordenada.

A exigência de convenções e o voto secreto para escolher candidatos são ideias interessantes, que merecem até ser olhadas como ponto de partida para uma discussão doutrinária.

Ainda que discussões doutrinárias não sejam o forte na nossa política.

por Alon Feurwerker

Mensagem do dia

Não interessa como foi o teu dia...
O importante é voltar para casa de cabeça erguida!!! 
cid:image001.jpg@01CB1DAB.5B5B6300

Artigo semanal de Delúbio Soares

DILMA FEZ HISTÓRIA NA ONU

O pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff na 66ª assembléia geral das Nações Unidas adquiriu sentido histórico. Não só pelo importantíssimo fato de, pela primeira vez, uma mulher abrir o encontro do mais alto foro internacional, mas, especialmente, pelo seu conteúdo denso, afirmativo e corajoso.

 O Brasil deixou a periferia do mundo e ocupou o lugar que lhe estava destinado há muitos anos e, por incapacidade de alguns governos, não havia sido ocupado. Esse movimento necessário, embora já tardio, foi iniciado pela política externa visionária do presidente Lula, ao colocar nossa competente diplomacia, através dos melhores esforços do Itamaraty, a serviço do estreitamento de relações mais fluídas e pragmáticas com os demais países, onde o respeito à autodeterminação dos povos e a declarada disposição de permanentes parcerias deram o tom de oito anos de avanços consideráveis em nossa política exterior.

 Agora a presidenta Dilma faz história, ao reafirmar nossa política externa independente e democrática, em pronunciamento onde a clareza da exposição não impediu uma abordagem profunda dos temas mais caros à humanidade. Se alguém tinha dúvidas acerca da firmeza com que o Brasil se colocou no cenário externo, certamente agora não alimenta qualquer questionamento. Nosso país assumiu o papel que lhe cabe como uma das maiores economias do planeta, como potência agroindustrial do século XXI, como reserva natural de um mundo novo e sustentável. O Brasil não pede mais licença: ele é um dos líderes na nova correlação de forças no cenário internacional. E a presidenta Dilma deixou isso claro ao falar com firmeza, sem qualquer arrogância, mas longe do servilismo que caracterizou os anos do tucanato, quando nossa política externa era uma sucursal dos desígnios do Departamento de Estado ou dos interesses do Departamento Comercial norte-americanos. Longe vai a cena triste de um chanceler do governo de Fernando Henrique Cardoso retirando os sapatos para ser revistado minuciosamente, tal qual um suspeito de terrorismo, no aeroporto de Washington. Desde o governo de Lula somos aplaudidos de pé.

 No momento delicado em que o mundo enfrenta uma quadra das mais duras, com o desmoronamento de sistemas econômicos como o da Grécia, e países como Itália, Espanha, Portugal e mesmo os Estados Unidos, se defrontam com questionamentos políticos, sociais e de toda ordem, Dilma fala com autoridade moral e com objetividade chama a atenção dos poderosos protagonistas da crise vivida: "Não é por falta de recursos financeiros que os líderes dos países desenvolvidos ainda não encontraram uma solução para a crise. É, permitam-me dizer, por falta de recursos políticos e algumas vezes, de clareza de idéias", afirmou Dilma sob aplausos.

 Outra afirmação, de grande impacto e veracidade, revela uma das causas, senão a principal, da grave crise enfrentada na zona do Euro e nos Estados Unidos: "Uma parte do mundo não encontrou ainda o equilíbrio entre ajustes fiscais apropriados e estímulos fiscais corretos e precisos para a demanda e o crescimento. Ficam presos na armadilha que não separa interesses partidários daqueles interesses legítimos da sociedade".

 Dilma, líder de um Brasil sem desemprego, foi destemida e verdadeira, ao colocar o dedo na ferida e lembrar a chaga social do desemprego nos países ricos: "O desafio colocado pela crise é substituir teorias defasadas, de um mundo velho, por novas formulações para um mundo novo. Enquanto muitos governos se encolhem, a face mais amarga da crise – a do desemprego – se amplia. Já temos 205 milhões de desempregados no mundo. 44 milhões na Europa. 14 milhões nos Estados Unidos. É vital combater essa praga e impedir que se alastre para outras regiões do Planeta".

 A estréia da Chefe da Nação, com altivez e sem subordinação alguma à interesses externos, não poderia ter sido melhor. Dilma continua a política externa de Lula, dando a entonação de sua forte personalidade de mulher guerreira e administradora competente, falando ao mundo o que o Brasil quer falar. Dilma levou ao mais alto foro internacional a posição de um país que recuperou décadas de atraso social, superou a década infame do governo que antecedeu a administração petista, incorporou 40 milhões de compatriotas à classe média, tirando-os da pobreza e dando-lhes cidadania e angariou respeitabilidade entre as demais Nações pela competência com que cresce, se moderniza, solidifica sua democracia e melhora as condições de vida de todo o seu povo.

 Dilma não decepcionou aos que esperavam a confirmação de nossa política externa independente, apoiando a representação da Palestina na ONU, bem como reafirmando nossa total independência na condução da política exterior.

 Numa ironia do destino, coube a uma mulher a tarefa de fazer o mais corajoso e verdadeiro das dezenas de discursos que o mundo ouviu na 66ª assembléia geral da ONU. Não deixou tema importante sem ser tratado com a devida seriedade e apontando caminhos e soluções. Foi um discurso diferente dos demais: analisou o quadro internacional, descreveu as mazelas da atualidade, mas mostrou que há saídas e precisam ser partilhadas por todos os povos e seus governos.

 E a história, por seus caprichos e mistérios, nas voltas que o mundo dá, permitiu que quatro décadas depois de ser barbaramente torturada nos cárceres da ditadura militar brasileira, a mesma Dilma, sem medo e sem ódio, isenta de qualquer rancor, porém sem a complascência do esquecimento, finalizasse falando para o mundo e para a história: "Como mulher que sofreu tortura no cárcere, sei como são importantes os valores da democracia, da justiça, dos direitos humanos e da liberdade".

 www.delubio.com.br



Mais verbas vão remediar o sistema público de saúde?

odos tiram casquinha no dinheiro público, com a rede estatal pela hora da morte


 

"O atendimento dos pedidos dos trabalhadores e a extensão do plano de saúde para os parentes foram determinantes para a retomada das obras".
Nilson Duarte Costa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Intermunicipal do Rio de Janeiro (Sitraicp).

"A lógica do sistema (da saúde brasileira) induz criar a doença e a lucrar com ela, não a utopia médica de acabar com a doença".
Aloysio Campos da Paz, cujo trabalho à frente da Rede Sarah é exaltado em artigo do senador Cristóvão Buarque.

Doentes nos corredores: a rotina macabra nos hospitais públicos

Os trabalhadores que paralisaram as obras do Maracanã por 21 dias tinham entre suas principais reivindicações a conquista de um plano de saúde mais amplo, que alcançasse seus familiares. Nada mais deprimente. Até mesmo os peões estão incluindo, junto com suas reivindicações salariais (ou acima delas) a inscrição nos planos privados, temendo as traumáticas e escandalosas humilhações com risco de vida nos hospitais públicos.

Essa novidade nas pautas dos operários ganha relevo no momento em que a Câmara Federal aprova a regulamentação da Emenda 29, que, teoricamente, garante mais recursos para a saúde pública, ao estabelecer percentuais obrigatórios para a União, Estados e Municípios.

(Teoricamente porque se permanecer a redação atual, os Estados não incluirão como receitas repasses do governo federal para educação, o que reduz suas obrigações atuais em mais de R$ 7 bilhões. E porque a União não tem um percentual fixo: está obrigada a repetir o gasto do ano anterior mais a variação positiva do PIB).

O pleito operário é um atestado berrante do grau de descrédito da saúde pública no Brasil, atacada por informações sinistras: segundo o Sindicato dos Médicos do RJ, de janeiro a agosto deste ano, 6 mil pacientes morreram nos quatro maiores hospitais da cidade, na maioria dos casos devido às péssimas condições de atendimento.

No mesmo momento, uma auditoria da Controladoria Geral da União revelava superfaturamentos e outras irregularidades em seis hospitais federais no RJ, práticas que poderão acarretar um prejuízo superior a R$ 16 milhões.


Todos os discursos a respeito do estado terminal da saúde pública no Brasil abstraem a discussão do principal: com esse modelo de atenção, de natureza quase exclusivamente curativa, não haverá dinheiro que chegue.
De fato, como motor de todo esse quadro de penúria, há um complô de interesses conjugados, que seriam fatalmente afetados se o país adotasse uma consistente política preventiva, que reduziria drasticamente a clientela disponibilizada à gula de tais interesses.

Não se pode dizer que os R$ 150 bilhões orçados este ano pela União, Estados e Municípios sejam suficientes para prover os serviços, desde que houvesse seriedade na sua gestão. No entanto, o  modelo em si, com profissionais mal pagos e desmotivados, além das terceirizações, resiste a qualquer iniciativa de racionalização ou aumento de verbas. Hoje em dia, os recursos são maiores do que há dez anos, o que não se reflete nos serviços.

Como acontece em todas as rotinas de um sistema híbrido, em que o público e o privado transam sem qualquer recato, haverá sempre uma saúde pública desacreditada, ao gosto das poderosas empresas que intermediam a preços exorbitantes a chamada medicina de grupo.

Para que se possa pedir mais dinheiro para a rubrica precisam que milhares de brasileiros morram por causa de um atendimento tão imoral que joga até a peãozada no colo do sistema privado, um dos negócios mais lucrativos do país: 1 em cada 4 brasileiros caiu na sua rede, proporcionando um invejável faturamento – em 2010, R$ 73 bilhões contra uma despesa de R$ 58 bilhões, isto é, ganhos de R$ 15 bilhões, ou mais de 20% da receita.

Pode até ser que realmente haja necessidade de alocar mais recursos para a saúde pública. Para Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, "o gasto público em saúde é muito baixo (menos de US$ 350 per capita – inferior a Argentina, Uruguai, Chile, Costa Rica e Panamá). Do total de gastos com saúde, menos de 50% são públicos. São números muito abaixo daqueles dos países que têm sistemas similares ao SUS, inclusive na América Latina".

Quem garante que haverá alguma melhora por conta de mais recursos?  O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, calcula que precisamos para a área mais R$ 45 bilhões, isto é, o que se perdeu com o fim da CPMF. Mas esta supressão não repercutiu no atendimento: com ela e sem ela o ambiente caótico é o mesmo.

 Em São Paulo, uma única "OS" gerencia   22 unidades hospitalares. O Estado do Rio e a Prefeitura carioca seguem o mesmo caminho. Esse "novo modelo de gestão" aproveita a falência da administração pública, com suas roubalheiras crônicas, sua incompetência generalizada, sua ausência de vocação, com a farsa do "Estado faz que paga e o funcionário faz que trabalha", para vender uma alternativa nada confiável.
Mais dinheiro na rubrica não significa necessariamente mais dinheiro para os serviços públicos de saúde. Estes estão ganhando uma nova roupagem de privatização, com a transferência de gestão para "organizações sociais".
Ninguém da área quer mudar o sistema ambíguo de que se nutre, responsável por graves distorções que fazem os gastos paralelos em caráter particular superarem as verbas governamentais. E abastecem com o dinheiro dos impostos  uma meia dúzia de aproveitadores privados, não só através da terceirização, como das compras superfaturadas de medicamentos e serviços.

Quando digo que ninguém quer mudar, é ninguém mesmo. Todos os atores dessa farsa encontraram como tirar uma casquinha e se beneficiar do pano de fundo, o sistema público combalido. Sem esta condição deprimente, a cadeia de interesses espúrios perde fôlego e não se sustenta.

É como definiu muito bem o senador Cristóvão Buarque, em seu artigo de 27 de agosto último: "no sistema atual, mesmo com o SUS, a doença tem sido motivo para viabilizar o lucro das indústrias farmacêuticas e de equipamentos, bem como o salário de servidores, mais do que para atender aos doentes".

Por conta dessa trama diabólica, o cidadão não passa de bucha de canhão. Nada se faz para preservar sua saúde; pelo contrário, trabalha-se na direção oposta. Doente, precisando de atendimento, submetem-no a um pesadelo cruel, que atinge e dilacera a todos, mas principaliza no ritual macabro os mais velhos e é implacável com os pobres, presos por inanição aos açougues onde o plantonista tem de decidir diariamente quem vai deixar morrer e quem vai ser atendido, como admitiu um médico a alguns deputados que foram saber da situação em hospitais do Rio de Janeiro.

Por conta dessa insuficiência orgânica, 47  milhões de brasileiros já se renderam à bitributação na atenção médica, como acontece na educação, na previdência e na segurança, onde máquinas privadas são irrigadas pelas economias familiares, à margem dos altos impostos cobrados, isso sem falar numa boa fatia de atendimentos pagos à vista: o profissional que se garante liberta-se dos planos e faz seu próprio preço.

Contribui para essa capitulação a incrível conduta dos conselhos regionais de Medicina e dos sindicatos, que , já que os equipamentos públicos não teriam mais salvação.
Concentram suas fiscalizações nos hospitais públicos, enquanto a mídia as noticia como se o remédio mesmo fosse procurar um plano, já que os equipamentos públicos não teriam mais salvação. 
Exemplo disso: não foi o CRM quem flagrou medicamentos com prazo de validade vencido na sofisticada Clínica São Vicente, na Gávea, mas sim o pessoal da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Saúde Pública, acionada por alguém indignado. Na operação, a polícia achou mais de 80 produtos com prazo vencido e deteve o responsável pela farmácia, liberado depois de ouvido.

As fiscalizações fecham os olhos para os prazos de atendimentos via planos: uma consulta pode demorar até três meses, um exame de ultra-sonografia ou ressonância magnética, requisitados em abundância,  ídem. Na emergência de um hospital particular, o cidadão pode esperar até 8 horas para ser atendido, nada diferente dos públicos.
Os números são cada vez mais chocantes. Estudo circunstanciado do pediatra Gilson Carvalho, de São Paulo, revela a que ponto chegamos: em 2009, União, Estados e municípios somaram R$ 127 bilhões dos seus orçamentos, enquanto as áreas privadas faturaram R$ R$ 143 bilhões.

Detalhando: a União gastou R$ 58 bilhões; os Estados, R$ 34 bilhões e os municípios, R$ 35 bilhões. Os seguros de saúde faturaram R$ 64 bilhões, os gastos diretos somaram R$ 24 bilhões e os medicamentos custaram R$ 55 bilhões, somando tudo R$ 270 bilhões.

Junte-se a esse diagnóstico a crescente terceirização no âmbito do SUS, mais a renúncia fiscal no imposto de renda da pessoa física para gastos com saúde de R$ 6,5 bilhões, a renúncia fiscal de R$ 5,1 bilhões em medicamentos e os benefícios das entidades "filantrópicas" de R$ 2,1 bilhões. Ou seja, além do faturamento direto, o sistema privado ainda se sacia num modelo que lhe favorece de cabo a rabo cada vez mais.

Se realmente quiserem mais verbas para o sistema público e tiverem boas intenções, terão que ir fundo numa cirurgia transformadora: primeiro, precisam adotar com honestidade os procedimentos preventivos através dos médicos de família; depois, precisarão pagar decentemente aos profissionais da área, exigindo dedicação exclusiva, como preconiza o médico Aloysio Campos da Paz, responsável pela excelente qualidade do atendimento na rede Sarah.

 

 

 

  • Leia em Porfírio & Parceiros:
  • Água como arma de guerra na Palestina e no mundo.
  • Ana Echevenguá

  •  
  • Muito além das questões religiosas, os conflitos no Oriente Médio fulcram-se na escassez de água regional. Apesar do inconcebível silêncio a respeito do tema, o mundo sabe que são os recursos hídricos que provocam e/ou contribuem para o acirramento dos conflitos. O exemplo clássico é a invasão por Israel das colinas de Golã, na Jordânia, onde está a nascente do rio Jordão.

    É sabido que israelenses, palestinos e jordanianos disputam os recursos hídricos do rio Jordão. Então, toda vez que pensarmos em invasão de terras no Oriente Médio, devemos relacioná-la com invasão de terras com água - superficial ou subterrânea.

    Desde 1948, Israel prioriza projetos, inclusive bélicos, para garantir o controle de água na região. Dentre estes:

    - a construção do Aqueduto Nacional (National Water Carrier);

    - nos anos 60, anexou os territórios palestinos de Gaza e Cisjordânia e tomou da Síria as Colinas do Golã, para controlar os afluentes do Rio Jordão.

    - em 2002, a construção do 'Muro de Segurança' viabilizou o controle israelense do Aquífero de Basin, um dos três maiores da Cisjordânia, que fornece 362 milhões de metros cúbicos de água por ano. Antes do muro, o Aqüífero fornecia metade da água para os assentamentos israelenses. A destruição de 996 quilômetros de tubulação de água deixou a população palestina do entorno do muro sem água para beber;

    - antes de devolver (apenas simbolicamente) a Faixa de Gaza, Israel destruiu os recursos hídricos da região. A Faixa - o que foi estipulado como território palestino – conta com 1,5 milhão de habitantes para uma área de 360 km², sem água.

    Por que a água nunca aparece de forma explícita nas discussões e negociações políticas da região?

    A água, na região, é vendida para o consumo humano e animal. É mercadoria vital: ou se compra água do vizinho ou se morre de sede.

    Imagino que não seja conveniente trazer este assunto à tona. Prin cipalmente porque, ali, os rios ultrapassam fronteiras. A água sempre foi um bem precioso naquela região. Hoje, ela é mais preciosa do que petróleo. É questão de segurança nacional. Daí a disputa pela posse de território que possua recurso hídrico.

    As regras internacionais para o uso compartilhado dessas águas, que são chamadas de transfronteiriças, não são cumpridas porque os tratados existentes não prevêem mecanismos de coação ou de coerção. Assim, os tratados que obrigam Israel a fornecer água potável aos palestinos. O Acordo de Paz de Oslo de 1993, por exemplo, estipulou que os palestinos deveriam ter mais controle e acesso à água da região. Mas tais regramentos – lex partibus - não são cumpridos.

    E o Tribunal Internacional de Justiça, até hoje, condenou apenas um caso relacionado com águas internacionais.
  • CLIQUE AQUI e leia
  • a matéria completa
     
 
 
 
  
CLIQUE AQUI, LEIA MATÉRIA NO BLOG E PUBLIQUE SUA OPINIÃO. 
 


Preciso de você

No meio da estrada da vida agitada
Nem mesmo esperava
Aconteceu você

Na vida que estava
Já não mais amava
Eu só caminhava
Aconteceu você

Você de mansinho
Me achegou no ninho
Cheio de carinho
Me fez reviver

Meu ego lá em cima
Encontrou a rima
Virou minha sina
Você, bem querer

E agora meu amor
O que é que eu vou fazer
Para onde quer que eu for
Quero estar só com você
E eu sei que meu amor
Eu não posso te prender
Porém sem você a dor
Vai tomar todo o meu ser 

Não posso te perder 
Não posso te prender 
Não posso depender 
mas simplesmente não sei 
mais viver sem você





A falácia [tucadempiguista] do aparelhamento do Estado

A recente divulgação pelo Ipea(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) do estudo “Ocupação no setor público brasileiro: tendências recentes e questões em aberto” colocou em pratos limpos o que é fato e o que é discurso quando o assunto é nomeação política para cargos federais: o Governo Lula contratou três vezes mais servidores concursados do que seu antecessor, a gestão Fernando Henrique Cardoso.
Um dos motes repetidos à exaustão na campanha presidencial de 2010 pelo candidato do PSDB, José Serra, era justamente que o Governo Lula aparelhava o Estado com práticas de loteamento da máquina pública. Esse discurso, aliás, tem sido utilizado com frequência pela oposição para aludir a uma suposta ausência de critérios técnicos na nomeação de cargos públicos.
No entanto, o estudo do Ipea derrubou essa falácia e revelou que o nível de contratações na década de 2000 foi crescente, mas apenas repôs o nível de funcionários públicos concursados existente no começo dos anos 1990.
Há, portanto, conclusões duplamente incômodas aos tucanos: de um lado, desmascaram o discurso de campanha e de oposição do “aparelhamento”, que não tem amparo na realidade; e, de outro lado, apontam para um processo de sucateamento da máquina pública sob a gestão FHC. E sabemos que esse processo decorre de uma opção política.
De fato, o segundo mandato de FHC foi marcado pela prioridade conferida à contenção fiscal das despesas estatais e à privatização do patrimônio público nacional. Duas diretrizes do modelo neoliberal, adotado com entusiasmo pelos tucanos.
Como resultado, o tamanho do Estado foi reduzido, com graves perdas à capacidade de planejamento, formulação, gestão e execução de políticas públicas. Essa foi a face perversa da “herança maldita” deixada pelo PSDB na área da Administração Pública.
Tal tendência só foi revertida com o Governo Lula, que fez claras opções políticas opostas ao modelo tucano, dando início a um novo papel do Estado. Nosso caminho foi o de priorizar o crescimento econômico, o desenvolvimento sustentável, a distribuição de renda e a capacidade do Estado de estimular e induzir os vetores produtivos nacionais.
Trata-se de um modelo que se mantém e vem sendo aprofundado no Governo Dilma Rousseff, mas que precisou inicialmente superar a questão de como avançar com uma máquina estatal sem condições de planejar e realizar as políticas públicas.
Era fundamental, portanto, reanimar o Estado, contratar novos funcionários públicos e mirar no aumento da eficiência —metas que se mantêm, especialmente em áreas como a Educação, na qual precisamos avançar sem demora.
Esse novo caminho é claramente identificado no estudo do Ipea, que destaca “a preocupação em conferir maior capacidade burocrática ao Estado brasileiro, mediante o reforço de carreiras em áreas estratégicas”. Em outras palavras, não seria possível crescer sem fortalecer o Estado e as carreiras estatais, por meio de uma política clara e consistente de aumento do salário mínimo e do incremento de benefícios sociais.
Como destaca o Ipea, “o novo cenário de crescimento da economia que teve início em 2004 favoreceu o início de uma fase de expansão do quadro de pessoal da administração federal, bem como a política de ajustes graduais da remuneração dos servidores”.
Paralelamente, o Governo Lula promoveu a reabertura dos concursos públicos dirigidos em áreas prioritárias e estratégicas. Assim, conseguiu atender a três objetivos simultâneos: ampliar a capacidade estatal, recompor os funcionários que se aposentaram e substituir as contratações “terceirizadas” —esta, uma prática frequente dos governos tucanos.
Notem também que, em 2009,Estados e municípios gastaram o dobro com pessoal do que o governo federal, mais um dado que contradiz o “aparelhamento”. Para ser exato: 21,8%das despesas federais foram com pessoal, ou 4,3% do PIB, enquanto que, nos Estados, esses percentuais foram de 51,2% e 6,2%, respectivamente, e nos municípios de 48,9% e 3,5%.
É lamentável que as conclusões do Ipea tenham recebido destaque reduzido e provocado pouca repercussão, porque somente a divulgação ampla é capaz de derrubar o falso mito do aparelhamento.
Ademais, estudos como esses lançam luz sobre a evolução do Estado brasileiro e contribui decisivamente para identificarmos entraves e melhorias no desempenho estatal, permitindo que possamos intensificar esse processo de profissionalização do serviço público e combate à corrupção no interior da máquina estatal.
 porJosé Dirceu