Democracia é o valor maior
O STF deve se lembrar de Adauto Lúcio Cardoso
Quando o Poder Legislativo está fraco, resta-lhe só a força da história
SE NÃO prevalecerem as almas de bom-senso, o Supremo Tribunal Federal irá para um conflito de Poderes com o Congresso por causa dos mensaleiros condenados pela corte. Por quatro votos contra quatro está empatada a votação que poderá determinar a cassação dos mandatos de parlamentares delinquentes. O desempate virá do ministro Celso de Mello.
Os juízes do Supremo são os guardiães da Constituição e suas decisões projetam-se sobre o funcionamento das instituições.
Se a votação está empatada é porque a corte se dividiu quanto ao nó da questão: o mandato dos mensaleiros é deles ou encarna a vontade de seus eleitores?
Se é deles, uma vez condenados pelo Judiciário é razoável que o percam, como perderia o emprego um motorista. Se o mandato é dos eleitores, paciência, a decisão é do Legislativo. Essa posição foi serenamente exposta pela ministra Rosa Weber.
Uma trapaça da história jogou em cima do ministro Celso de Mello a questão maior. Seu voto decidirá se o Judiciário pode cassar mandatos a partir de condenações criminais.
Interpretando a legislação da ditadura, o STF mandou para a cadeia o deputado Francisco Pinto porque chamou o general Augusto Pinochet de ditador. Apequenou-se. Já o Congresso, foi fechado em duas ocasiões porque defendeu a sua prerrogativa de julgar parlamentares. Engrandeceu-se.
Hoje o Supremo está na gloriosa situação que Luís de Camões chamou de "outro valor mais alto (que) se alevanta". Fez o que muita gente gostaria que se fizesse e esperava por isso há tempo.
Mesmo assim, a poética camoniana pode ser tóxica para as instituições. Os três Poderes da República são independentes. O Judiciário condena, mas quem cassa é o Congresso.
Se o Supremo decidir que os mensaleiros devem perder o mandato, cria-se um desequilíbrio entre os Poderes da República que só tem a ver com as delinquências dos mensaleiros num aspecto pontual.
Estabelece-se uma norma: 11 magistrados escolhidos monocraticamente pelo presidente da República podem cassar mandatos de parlamentares eleitos pelo povo.
Essa responsabilidade é temerária e excessiva. Hoje, se um larápio continua na Câmara ou no Senado, a responsabilidade é do Legislativo. Amanhã, outro Supremo poderá encarcerar outro Chico Pinto.
Ressalvada a diferença entre o regime democrático de hoje e a ditadura envergonhada do governo do marechal Castello Branco, vale relembrar um episódio no qual havia um poder mais alto alevantado.
Em 1966, mesmo tendo garantido que não cassaria mandatos de parlamentares, o Executivo passou a faca em seis deputados. O presidente da Câmara, Adauto Lúcio Cardoso, se recusou a aceitar a decisão. Ele não era maluco, era apenas um liberal valente. Enfrentara a esquerda no governo João Goulart e apanhara da polícia de Carlos Lacerda defendendo-a. O marechal chamou a tropa e Adauto teve o seguinte diálogo com o coronel Meira Mattos, que comandou o sítio:
"Estou admirado de vê-lo aqui, coronel, não para cumprir um decreto, para o cerco ao Congresso."
"E eu, admirado por sua atitude antirrevolucionária", respondeu Meira Mattos.
"Eu sou, antes de mais nada, um servidor do poder civil."
"E eu, deputado, um servidor do poder militar."
Mais tarde Castello nomeou Adauto para o Supremo Tribunal e lá ele abandonou a corte quando seus pares legitimaram a censura à imprensa.
O Poder Judiciário de hoje nada tem a ver com o poder revolucionário do coronel. Sua tropa é a da opinião pública. Hoje, como em 1966, o que está em questão é a independência do Congresso, em cuja defesa Adauto foi a um extremo simbólico. Ele sabia que os seis deputados estavam fritos.
Se a decisão de cassar os mensaleiros ficar com a Câmara, é quase certo que eles perderão os mandatos. Admita-se, contudo, que isso não aconteça. Dois ministros levantaram essa hipótese. Gilmar Mendes expôs o absurdo que seria a situação de um deputado ter mandato com hora para se apresentar na cadeia. Joaquim Barbosa foi a um paralelo: "Na vida política dos Estados Unidos, essa discussão nem sequer chega a ocorrer. Um parlamentar envolvido em crimes tão graves como esses renuncia imediatamente, não permanece na Câmara à espera de uma proteção".
Barbosa acertou quanto aos costumes, mas a Constituição americana não dá ao Judiciário o poder de cassar mandatos.
É comum que os mensaleiros americanos renunciem para não serem expelidos pelas Casas legislativas. Contudo, indo-se ao cenário extremo do caso brasileiro, nos Estados Unidos ocorre o contrário. Três deputados, condenados, mantiveram-se nos mandatos.
Dois foram reeleitos enquanto estavam na cadeia. O terceiro, Jay Kim, em 1998 foi condenado a um ano de prisão domiciliar por ter embolsado US$ 250 mil pelo caixa dois. Como era deputado, o juiz colocou-lhe uma pulseira eletrônica no tornozelo e ele só podia sair de casa para ir ao Congresso. Foi cassado pelos eleitores, nas prévias de seu partido.
Elio Gaspari
Barbosa anunciou pena de dois anos de reclusão para aqueles que postarem fotos de refeições no instagram
Após julgar o Fim do Mundo inconstitucional, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, anunciou punição severa para quem atribuir frases de efeito a Clarice Lispector no Facebook. "Pelos poderes de Macabéa, condeno aqueles que difamam a obra de Clarice com frases de auto-ajuda a ler em voz alta Marimbondos de Fogo, de José Sarney".
Assim que concluiu a sentença, houve certo tumulto entre os ministros. Ricardo Levandowski tirou um livro de baixo da mesa e leu, elevando a voz: "Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro".
Ao saber da decisão, Ayres Britto divulgou imediatamente uma mensagem pelo twitter: "Renda-se, como eu me rendi. Mergulhe no que você não conhece como eu mergulhei. Não se preocupe em entender, viver ultrapassa qualquer entendimento." "Causa-me espécie", reagiu Barbosa.
Uma senhora da plateia que havia sussurrado a frase "vencer não é competir com o outro, é derrotar seus inimigos interiores" foi levada pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos. Dois estagiários desligaram seus iPhones imediatamente.
Luís Fernando Veríssimo, Arnaldo Jabor e Dalai Lama entraram com representação no STF para que seus nomes sejam considerados por Barbosa.
Ao saber da decisão do ministro, o advogado de José Dirceu, José Luis de Oliveira, convocou uma coletiva às pressas. Diante de uma centena de repórteres, abriu o romance Perto do Coração Selvagem e declamou: "Liberdade é pouco. O que eu desejo ainda não tem nome". A seguir, encerrou a entrevista: "José Dirceu deseja um Feliz Natal a todos".
Minutos depois que a decisão entrou em vigor, o tráfego do Facebook caiu 97,9%. "Ninguém quer se arriscar", disse um especialista em direito penal que não quis se identificar.
Nem macumba cura
Curandeiros, Macumbeiros, Pastores, Muambeiros e Falastrões “curam” dor de cabeça, “atalham” que o craqueiro cesse de fumar a liamba, curam bêbados e outros doenças ilusórias. Mas, não curam a DOENÇA de verdade, aquela que necessita da participação da CIÊNCIA.
Curandeiros, Macumbeiros, Pastores, Muambeiros e Falastrões gostam mesmo é de tirar o dinheiro do desacautelado “doente”. Isso ocorre com a oposição, não consegue curar a própria incompetência em ser Governo um dia, Por essa razão, fazem fofocas da vida do grande ESTADISTA Lula.
Essa direita que ai esta, não existe remédio que cure seus males, terá que conviver com o “MOSTRO” da situação, que tem levado e nada deixa para a burguesia e conservadores de plantão, ainda terão que se coçar por muito tempo se quiser uma boquinha no poder central.
Democracia é para os Democratas, ditadura de direita é para a velharia da idade da pedra.
Curandeiros, Macumbeiros, Pastores, Muambeiros e Falastrões gostam mesmo é de tirar o dinheiro do desacautelado “doente”. Isso ocorre com a oposição, não consegue curar a própria incompetência em ser Governo um dia, Por essa razão, fazem fofocas da vida do grande ESTADISTA Lula.
Essa direita que ai esta, não existe remédio que cure seus males, terá que conviver com o “MOSTRO” da situação, que tem levado e nada deixa para a burguesia e conservadores de plantão, ainda terão que se coçar por muito tempo se quiser uma boquinha no poder central.
Democracia é para os Democratas, ditadura de direita é para a velharia da idade da pedra.
Marco Antonio Leite da Costa
A sinuca de bico que a imprensa se meteu
Na pesquisa do Datafolha sobre confiança nas instituições, os resultados são reveladores da sinuca em que a mídia partidarizada está se metendo.
O percentual de pessoas que "confiam muito" despencou quase 10 pontos., caindo de 31 para 22%. O período de queda coincide com a cobertura do julgamento do "Mensalão".
O percentual daqueles que "confiam um pouco" oscilou levemente para baixo: caiu de 51 para 50%.
Enquanto que a taxa daqueles que "não confiam" de jeito nenhum subiu de 18 para 28%, que é um percentual maior do que os que "confiam muito".
Analisando, poderíamos dizer que, aproximadamente, só um a cada cinco brasileiros confia plenamente na imprensa. A ampla maioria ou não confia (um a cada três) ou confia com reservas (um a cada dois).
Como as perguntas estão no contexto de uma pesquisa sobre aprovação política pode-se considerar que a desconfiança com relação á imprensa é em relação à cobertura política. Mas este dado precisaria ser melhor explicitado.
O desempenho da imprensa é pior do que o da Presidência em todos os níveis, ficando acima apenas de "Congresso" e "Políticos".
por Weden
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