Blog do Briguilino

Mensagem natalina de Lula no Facebook

Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil terminou o ano melhor do que era no ano passado. No final de 2013, será melhor do que hoje. Assim tem sido há dez anos, desde que começamos a construir juntos um Brasil mais próspero e mais justo. Todos os brasileiros são parte dessa luta constante para construir um futuro de paz e amor para nossos filhos.

Muita alegria e muita luz para todos neste Natal. Feliz 2013.

Salário mínimo em 2013 será de 678 reais

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, que o governo definiu em cerca de 9% o reajuste do salário mínimo para 2013, alcançando o valor de R$ 678. Segundo a ministra, um decreto com o novo valor do salário mínimo será publicado nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União.

“A presidenta fez questão de que isso acontecesse hoje, na véspera de Natal, o reajuste do salário mínimo, que será de R$ 678. Um reajuste portanto de cerca de 9%, considerando a variação real que nós tivemos de crescimento mais a inflação (…) é um bom anúncio de Natal para o trabalhador, reconhecendo o esforço que todos os trabalhadores fizeram para os resultados que o país teve este ano”, disse a ministra.

Gleisi Hoffmann também anunciou a isenção de Imposto de Renda para os trabalhadores que ganham Participação em Lucros e Resultados (PLR) até R$ 6 mil. Uma medida provisória definindo a nova regra será publicada nesta quarta. Acima de R$ 6 mil, o imposto de renda para PLR será escalonado, com alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Hoje, a alíquota é de 27,5% para todas as faixas de PLR. O impacto da desoneração nos cofres públicos será de R$ 1,7 bilhão.

Segundo a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, a presidenta ligou para todos os governadores, com exceção daqueles com quem se encontrou na semana passada, para desejar Feliz Natal.

Epitáfio democrático

por Danton

Ilimitadas são as tentativas de certos e incertos juristas, ou, como costumo dizer, dos jusabichões de plantão, no objetivo de suprimir direitos fundamentais de defesa dos réus do chamado mensalão. Nesse sentido, a Folha de São Paulo de ontem (23) manchetou: “Último recurso dos réus do mensalão pode nem existir”.

O novo golpe em marcha consiste em usurpar o único recurso a que os réus teriam direito, chamado em juridiquês, de embargos infringentes, com efeitos modificativos, previsto no Regimento Interno da Suprema Corte, desde a malfadada ditadura militar. É cabível esse recurso desde que se tenha uma condenação bastante apertada, isto é, com pelo menos quatro dos onze juízes votando a favor da inocência do réu.

Na prática, quinze réus têm direito a interpor os embargos infringentes que podem modificar, em tese, o resultado final de algumas condenações, cujos placares foram apertados, com enorme dúvida sobre a culpabilidade, ante a existência de quatro votos absolutórios.

Como se fosse pouco a supressão do direito a que a maioria dos réus teria ao duplo grau de jurisdição, ou seja, de ser julgado em primeira instância, em respeito ao corolário do juiz natural, abrigado na Constituição, os jusabichões agora querem negar, pela vez primeira, o cabimento desse recurso.

O pseudo-debate é porque a Lei 8.038, de 1990, que cuida de alguns procedimentos no STF e STJ não tratou da possibilidade de embargos infringentes no Supremo. A simplicidade do raciocínio é risível: se a tal lei não mencionou é porque o recurso não pode existir mais, foi revogado.

Ora, são inúmeros os procedimentos não versados nessa lei e nem por isso deixaram de existir no processo constitucional. Não vou perder meu tempo explicando essa obviedade em respeito ao leitor.

Sem por lenha na fogueira em que se queimam as “bruxas” da República, Gilmar Mendes (aqui chamado de Gilmar Dantas(*)) soprou inocente declaração à Folha:

“O que se diz é que a Lei 8.038 pode ter revogado a norma do regimento sobre os embargos infringentes, mas isso vai ter que ser definido porque não foi objeto de discussão”.

É, em uma coisa Mendes tem razão: isso jamais foi discutido.

Claro! Nunca se duvidou desse direito dos réus, nunca nenhum juiz pensou em desrespeitar o Regimento Interno do STF para suprimir esse único recurso possível em uma Suprema Corte que, como bem avaliou o maior dos nossos criminalistas, Nelson Hungria, “tem o privilégio de errar por último”.

E após o erro, bem, daí não cabe recurso nem para Sua Santidade ou para o Todo Poderoso.

Curioso é que somente agora essa “dúvida” foi levantada.

Quanto ao “que se diz” sobre a eventual revogação implícita ou tácita, em bom juridiquês, inexiste essa possibilidade, pois a Lei 8.038 não cuidou dos embargos infringentes no âmbito do Supremo.

Mas ele já existia, existe e ponto final.

Não se pode agora interpretar norma que verse sobre direito fundamental (ampla defesa) de forma restritiva, de modo a suprimir esses direitos, pois isso implica em “chute-na-canela” da deusa Themis (com chuteira profissional) ou “batuque-no-caixão” do príncipe da hermenêutica e ex-ministro do Supremo, Carlos Maximiliano (com baquetas profissionais).

Lamentavelmente, não me espanta mais que, somente agora, para os réus do chamado mensalão ) o do PT, como diz este blog), se discuta a legalidade desse tradicional e então pacífico recurso interno.

Ao que parece, os réus desta ação penal estão a receber, dos jusabichões de plantão, um curioso tratamento VIP: “Vamos Imputar a Pena”, custe o que custar.

E nesse estranho duelo Supremocracia x Democracia que relatei em artigo anterior (leia aqui)(**), depois de assistir, entre outras coisas, à supressão de prerrogativa do Congresso Nacional para cassar mandatos, na hipótese de condenação criminal, conforme determina o artigo 55 da Constituição, não tenho dúvida que poderá constar no acordão da AP 470 o seguinte epitáfio: “Aqui jaz a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”.

Letra "P"

O Judiciário só “P” de pune chupim, chupeta, chupança, chupa cabra, chucha tetas e chocalho ganzá.

A letra “C” vem de corrupto. “P” vem de prostituta, de partido e de preto, quem comete “C” de sem censurável vai parar no “P” de presídio. No”P” de presídio estão hospedados pretos, prostitutas, desprovidos socialmente e simpatizantes do PT, que comem,bebem e dormem, e não pagam aluguel.

A nata de “P” de políticos cumpre “P” de pena na confortável residência, comendo, bebendo e dormindo com o dinheiro do povo.

Portanto, confirmo que somente os envolvidos com a letra “P” é que são “P” de punidos pelo Judiciário dos putos e de um preto.

+Marco Antônio Leite da Costa

Feliz Natal

Arquivos ligarão trapaças de rede de tv a Oposição

É o futuro repetindo o passado, como profetizou o poeta Cazuza.

Documentos verificados pelo Blog do Briguilino mostrarão que a maior rede de televisão brasileira vendeu cobertura favorável para políticos tucademos em seus principais jornais e programas de entretenimento, além de tê-los usado para difamar um popular líder da esquerda.

Os documentos consistem em dezenas de arquivos de computador e foram descobertos apenas algumas semanas após as eleições presidenciais de 2014. Coincidiram com a aparição dos arquivos enérgicos movimentos de protesto que acusavam a Quadrada de manipulação da cobertura das eleições em favor do candidato derrotado.

Entres os arquivos, que remontam ao começo do julgamento do "mensalão", há:

uma descrição das taxas cobradas para tornar nacional a figura de um ex-governador;

uma estratégia midiática evidentemente criada para torpedear a candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT);

acordos de pagamento que sugerem um gasto exorbitante de dinheiro público para promover o ex-candidato a presidente da oposição.

Embora não tenha sido possível a comprovação da autenticidade dos documentos que foram transmitidos ao Blog do Briguilino por uma fonte que trabalhava na Óia, o cruzamento de dados mostra que nomes, datas e circunstâncias mencionados alinham-se amplamente aos acontecimentos.

Num país em que o público leitor de jornais e revistas é minúsculo e o alcance da internet e da tevê a cabo limita-se às classes médias, a Quadrada exerce uma influência enorme na politica nacional.

Contatada pelo Briguilino, a Quadrada declinou esclarecer a relação com o candidato a presidente da oposição. Um porta-voz recusou comentar as alegações antes de verificar os documentos.

"Nós não podemos opinar sobre informações e documentos que desconhecemos", disse.

Muitos dos arquivos estavam salvos sob o nome de Cascata, que à época era cúmplice da Óia e repassava informações a Monicarpo Neto.

Um dos arquivos é uma apresentação em PowerPoint que declara ter como objetivo a certeza de que "Lula não vença as eleições de 2006". Ele havia sido criado pouco após a meia-noite do dia 4 de abril de 2005, horas depois do ex-presidente Ofélia ter se encontrado com os dirigentes da Quadrada e da revista Óia. A eleição terminou com o presidente Lula reeleito.

Consta nos arquivos que o objetivo a longo prazo é o "desmantelamento da sensação popular de que Lula é um mártir". As estratégias para isso consistiam em dinamizar a cobertura de crimes na capital e a revisitação de casos de corrupção para envolver o líder do PT. O plano também compreendia "veicular histórias pessoais de celebridades vítimas de crime na capital do país" e "insistir com que os participantes do Big Brother contem casos". Estrelas da Quadrada fizeram justamente isso em maio daquele ano.

A maioria dos outros arquivos mostram estratégias e orçamentos associados a elas.

Eles incluem três planilhas intituladas "Enrique Alcool em mim: Orçamento 2005-2006". Cada planilha detalha aproximadamente 200 reportagens, entrevistas e programas de entretenimento. A primeira versão estipula o preço dos serviços em 346,326,750 milhões de reais. O último inclui uma "redução de 50% das taxas".

Tucademos há muito tempo são criticados por gastar prodigamente para promover as realizações de suas administrações. Raúl Tejo, especialista em mídia, disse que as práticas detalhadas nos documentos não são ilegais no Brasil, só antiéticas.

Os arquivos ainda contém propostas, orçamentos e materiais promocionais envolvendo políticos do PSDB/DEM/PPS.

Nenhum citado nos arquivos quis dar entrevistas. A presente onda de protestos contra os truques da mídia recrudesceu no dia 10 de maio, quando a Quadrada minimizou a Caravana da Cidadania onde ex-presidente Lula discursava.

Num recente ato, um manifestante carregava uma placa com os dizeres: "nem minha mãe me manipula como a Quadrada".

Enquanto protestos contra a parcialidade da imprensa ganham popularidade, a Quadrada esforça-se em provar que sua cobertura é ponderada. O movimento é coberto em detalhes e os âncoras do principal jornal televisivo recentemente entrevistaram o candidato da oposição de maneira severa. No ápice das manifestações, um debate presidencial foi transmitido no horário de maior audiência da Quadrado, que no debate anterior reservou horário para um show de talentos.

O ex-empregado da Quadrada disse que o império midiático promovia satisfeito o candidato a presidente da oposição quando vendia "ele como o melhor produto", o compromisso não necessariamente será duradouro. A fonte apontou para o fato de que o tucademo dava-se muito bem com a Televisa antes da campanha. "Nunca perca de vista que estamos falando de negócios. A fidelidade é à posição, não à pessoa".

do The Tribune of Cyará