Blog do Briguilino

Mensagem da noite

247: Joaquim Torquemada condenaria Joaquim Barbosa??

Se "Joaquim B Gomes" fosse réu no Brasil e seu caso caísse nas mãos de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, ele estaria em maus lençóis. Os dois, na verdade, são a mesma pessoa e "Joaquim B Gomes" foi apenas a forma que Joaquim Barbosa preferiu usar para assinar os papéis da Assas JB Corp, empresa offshore que ele criou para adquirir um imóvel avaliado em R$ 1 milhão, em Miami. Nela, consta como endereço a residência do presidente do STF no Brasil: SQS 312, bloco K, apartamento 503, em Brasília, CEP 70565-110.

O eventual réu "Joaquim B Gomes" poderia ser condenado pelo juiz Joaquim Barbosa por uma razão simples. No julgamento da Ação Penal 470, do chamado "mensalão", Barbosa acolheu a tese do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quando ele pediu a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), numa segunda ação de peculato.

Essa acusação dizia respeito à contratação da empresa IFT, do jornalista Luís Costa Pinto, para prestar serviços de consultoria na área de comunicação à Câmara dos Deputados. Gurgel e Barbosa consideravam a IFT uma "empresa de fachada" apenas porque sua sede comercial era também o endereço residencial do jornalista.

Eis, abaixo, a tese de Gurgel, acolhida por Barbosa:

Na verdade, a subcontratação foi uma armação para que Luís Costa Pinto fosse bem remunerado (vinte mil reais por mês) para prestar assessoria direta a João Paulo Cunha.

Contratado pela empresa SMP&B sob o manto formal do serviço apresentado em sua proposta, Luís Costa Pinto prestava assessoria direta a João Paulo Cunha. A empresa IFT, cujos sócios são Luís Costa Pinto e sua esposa, tem como endereço registrado na Receita Federal exatamente a residência dos proprietários, indicando que se trata de uma empresa de fachada.

O desvio perpetrado por João Paulo Cunha, no período compreendido entre fevereiro de 2004 até dezembro de 2004, alcançou o montante de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), valor pago ao Sr. Luís Costa Pinto.

Observe-se que foi o próprio João Paulo Cunha quem autorizou a contratação da empresa IFT, cuja proposta trouxe o nome de Luís Costa Pinto.

Nesta terça, o blog O Cafezinho, do jornalista Miguel do Rosário, publicou novos documentos sobre a aquisição imobiliária feita por Joaquim Barbosa em Miami, onde consta uma estranha transferência da propriedade por apenas dez dólares (leia mais aqui). Barbosa disse que fez sua compra "em conformidade" com a lei americana e disse ter sido orientado por um advogado. Ele afirmou ainda ter recursos de sobra para o investimento feito nos Estados Unidos, mas sua sociedade numa empresa vem sendo questionada por advogados (leia aqui) por ferir o Estatuto do Servidor Público (leia aqui).

Em tempo: na Ação Penal 470, João Paulo Cunha foi inocentado dessa segunda acusação de peculato, contrariando o desejo de Gurgel e Barbosa.

Prá desopilar

Mamãe só me leva que é prá eu levar o tamborete dela

Soim da Matriz

Luis Nassif: Explicações e dúvidas sobre o apartamento de Joaquim Barbosa

1. A compra por pessoa jurídica (PJ) interessa a quem pretende passar o imóvel mais adiante, sem pagar Imposto de Renda. Em vez de vender o imóvel, vende as cotas da PJ proprietária. Muitos investidores fazem isso, inclusive por questões de herança, para passar imóveis para herdeiros sem pagamento de taxas e tributos. Adquirindo através da PJ, a rigor Joaquim Barbosa estaria recorrendo a um expediente comum de planejamento tributário, perfeitamente legítimo.

2. O que não fica claro é a informação de que o pagamento foi simbólico, de US$ 10,00. Aí não bate. A corretora recebeu os quatrocentos e tantos mil dólares e o pagamento veio de algum lugar. Se foram recursos de Barbosa no Brasil, certamente ele terá como apresentar os documentos da remessa de dólares, que precisa necessariamente de registro no Banco Central. Se recursos que acumulou lá fora (em trabalhos internacionais, no período em que morou no exterior etc.), também não terá a menor dificuldade em comprovar a origem. O importante é que haja uma origem legítima para os recursos e uma explicação legítima para o valor simbólico de US$ 10,00.

3. Por seu histórico, de nunca ter se envolvido em operações suspeitas, Joaquim Barbosa fica com o benefício da dúvida. Agora, é aguardar suas explicações. E não há hipótese para Barbosa se negar a explicar a operação, assim como, na qualidade de mais graduado servidor público do país, não abrir sua declaração de renda.

Paciente mal agradecido

Chega!
Basta!!
Cansei!!!
Cansei desse assédio medicinal, medical, medicu, o escambauuu...
É médico (a) demais para um paciente só.
Menos médico Já!
Desde o ano passado que estes senhores, senhoras, rapazes e senhoritas não me deixam em paz.
Primeiro começaram a me visitar de mês em mês. Depois semanalmente. Pois não é que teve uma semana que foi todo dia?...
E pior, quatro vezes durante o dia.
Amanhecia o dia, eles vinham me visitar...
Meio-dia, vinham me visitar...
Uma hora da tarde, vinham me visitar...
Cinco horas da tarde, de novo.
Assim não pode, assim não dá.
É atenção demais para um paciente só.
Para piorar, não é que o governo federal inventou de criar o projeto Mais Médicos...
Uma invenção dessa só pode ser de quem não conhece a realidade do setor de saúde do Brasil.
Coisa de petista.
Coisa de quem é desatendido nos hospitais de referência nacional, tipo: Sírio Libanês, Alberto Sabin e várias outros grandes estabelecimentos privados de saúde.
Na iniciativa privada, sim, falta médicos(a), é fato.
Mas, no serviço público...tá sobrando, digo e provo.
Eu sou uma das milhares - quiça milhões- de vítimas desse assédio medicinal, medical, medicu...
Menos médicos Já!
E, também menos atendentes, enfermeiros e demais profissionais de saúde.
São tantos e tão educados, atenciosos que abusa...
Nam, tenho paciência para tanta adulação não.
Cansei!!!

Joel Neto

Por o direito Laico no Brasil , pela liberdade de religião

Ser católico ou de qualquer outra religião não da direito de ter arrogancia de se achar representante de Deus, Para se ter fé, acreditar em Deus, podemos e devemos reprensenta-lo em atos, e não em discursos. E ter opinião sobre quaisquer religião é um direito constitucional no Brasil.

Faço sim parte de uma pequena minoria, Isto não me incomoda , muito pelo contrário pois me sinto livre de quaisquer dogma;

Herança da colonização portuguesa, o catolicismo foi a religião oficial do Estado até a Constituição Republicana de 1891, que instituiu o Estado laico.

Em 2010, pelo IBGE, apontou a seguinte composição religiosa no Brasil: 64,6% dos brasileiros (cerca de 123 milhões) declaram-se católicos; 22,2% (cerca de 42,3 milhões) declaram-se protestantes (evangélicos tradicionais, pentecostais e neopentecostais); 8,0% (cerca de 15,3 milhões) declaram-se irreligiosos:ateus, agnósticos, ou deístas; 2,0% (cerca de 3,8 milhões) declaram-se espíritas; 0,7% (1,4 milhão) declaram-se as testemunhas de Jeová; 0,3% (588 mil) declaram-se seguidores do animismo afro-brasileiro como o Candomblé, o Tambor-de-mina, além da Umbanda; 1,6% (3,1 milhões) declaram-se seguidores de outras religiões, tais como: os budistas (243 mil), os judeus (107 mil), os messiânicos (103 mil), os esotéricos (74 mil), os espiritualistas (62 mil), os islãmicos (35 mil) e os hoasqueiros (35 mil). Há ainda registros de pessoas que declaram-se baha'ís e wiccanos.

Clara Gentil

BLOG DO ANDRÉ VARGAS

Paraná inclui 43 municípios no programa Viver Sem Limites

Posted: 22 Jul 2013 12:17 PM PDT

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Sem Limite chega a 43 municípios do Oeste do Paraná. Com a adesão, os municípios passam a receber recursos do programa, que prevê um investimento total de R$ 7,6 bilhões até o final de 2014, em quatro eixos de atuação: Acesso à Educação, Atenção à Saúde, Inclusão Social e Acessibilidade.

O Paraná já recebeu cerca de R$ 3 milhões, que foram destinados para a aquisição de 26 veículos de transporte escolar acessível, em 23 municípios, dentro do eixo Acesso à Educação. No eixo Acessibilidade, centenas de pessoas com deficiência no estado já contrataram outros R$ 5 milhões em financiamento da linha BB Acessibilidade, que é destinada ao financiamento com juros reduzidos de cadeira de rodas e outros instrumentos auxiliares de locomoção.

Dentro do eixo Inclusão Social, a capital Curitiba deve receber um Centro-Dia de Referência até o final deste ano. O Centro é destinado ao atendimento de pessoas com deficiência intelectual, entre outras deficiências relacionadas. Também esta prevista a construção de uma unidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/MDS) referenciada ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além de 10 Residências Inclusivas, sendo seis na capital, duas em Cascavel, uma em Ponta Grossa e uma em Foz do Iguaçu.

Viver sem Limites

Por meio de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade, o Plano tem como objetivo promover a cidadania e fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, promovendo sua autonomia, eliminando barreiras e permitindo o acesso e o usufruto, em bases iguais, aos bens e serviços disponíveis à população.

Lançado em 2011, as ações previstas são executadas em conjunto por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).

Inclusão

Estima-se que 14,5% dos brasileiros tenham alguma deficiência física ou mental. Para que consigam viver com autonomia, como o restante da população, é preciso derrubar um conjunto de barreiras.

As novas políticas de inclusão vêm para promover mudanças integradas. Estão na pauta ações de prevenção e eliminação de toda forma de discriminação, exploração, violência e abuso contra a pessoa com deficiência, além de incentivos ao respeito pela autonomia e a equiparação de oportunidades.

Fonte: Portal Brasil