Quem vai condenar o STF por formação de quadrilha e ocultação de provas?

Os urubus estão com raiva de Dilma

E sabemos a razão

É que o pig insiste em afirmar que estamos nus e insiste em no "quanto pior, melhor"!

Enquanto os cães ladram a caravana passa.

BRICS, O ‘SNOWDEN' DA GUERRA ECONÔMICA?

Na reunião desta 5ª feira, em São Petersburgo, os BRICS podem tomar uma decisão histórica. O grupo formado por Brasil,Rússia, Índia, China e África do Sul  deve anunciar oficialmente a criação de um fundo comum de reservas  de divisas. Trata-se de um instrumento de coordenação e  autodefesa cambial para fazer frente à turbulência crescente, fruto dos sinais emitidos pelo Fed , de que reduzirá as injeções de liquidez destinadas a reaquecer a economia americana. Mutatis mutandis, a decisão dos BRICS equivaleria à criação de uma frente internacional para afrontar a  sistemática violação de soberanias pelo aparato de espionagem dos EUA. Reiterada pelas revelações da dupla Snowden/Greenwald, a ação da CIA revolta, mas não configura propriamente uma singularidade. Atropelar a soberania das nações é a essência do poder imperial, que na esfera econômica o faz  com frequência e intensidade até superiores à exibida na guerra da informação. Mais que isso: indiferente à necessidade de coordenar seu interesse com o da comunidade mundial. Para que as economias em desenvolvimento deixem de ser o quintal pró-cíclico  dos impulsos americanos é preciso construir instrumentos de defesa financeira e de coordenação econômica. É sobre essa retaguarda que, se tudo der certo, o mundo começa a falar a partir desta 5ª feira, quando os BRICS iniciam o resgate do elo perdido entre Bretton Woods e a luta pelo desenvolvimento. LEIA MAIS AQUI

TRE (SP) proibe PT de mostrar denuncias contra o PSDB

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de proibir o PT de veicular propaganda partidária ontem na TV citando as denúncias de corrupção e propina no Metrô e na CPTM de São Paulo é censura política, nada mais do que isso.

O pedido para a suspensão foi feito pelo PSDB, alegando que a propaganda iria “atacar o governo” tucano em SP. A peça do PT cita “desvios bilionários” nos contratos do governo do PSDB, apenas reproduzindo o que dizem as investigações sobre o caso.

A suspensão é uma violência e um precedente gravíssimo que favorece o PSDB. Não há nada no vídeo que não seja verdade. São fatos notórios e públicos, que constam dos autos das investigações do CADE (Conselho de Administração e Defesa Econômica) e da Polícia Federal.

Se as revistas e os jornais podem divulgar, por que o PT não pode? Se o PT pediu uma CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo com base nas investigações, por que não pode divulgar isso em seu programa partidário?

A decisão do TRE ainda tem o agravante de que peça já havia sido veiculada na semana passada sem problemas. Dois pesos e duas medidas favorecendo o tucanato.

Jose Dirceu

Dirceu - o Tiradentes do seculo XXI?

Em 17 de julho de 1790, a rainha Maria, de Portugal, estabeleceu um tribunal itinerante especial, ou Alçada, para julgar os conspiradores de Minas Gerais, detidos no Rio de Janeiro e em Minas, sem direito a visitas desde a traição na Inconfidência Mineira, em 1789.

Os prisioneiros incluíam Joaquim José da Silva Xavier, alferes nos Dragões de Minas e mais conhecido pelo apelido Tiradentes, e o desembargador Tomás Antônio Gonzaga.

O chanceler indicado para o Tribunal de Relação do Rio de Janeiro, desembargador Sebastião Xavier de Vasconcellos Coutinho, foi apontado para presidir a Alçada, formada também por Antônio Gomes Ribeiro e Antônio Diniz da Cruz e Silva, da Casa de Suplicação, que se juntaram a ele em Lisboa.<--break->

O chanceler Vasconcellos Coutinho foi instruído a ignorar "qualquer falta de formalidades [...] e invalidades judiciais [...] que possam existir nas devassas, e considerar as provas de acordo com a lei natural". A Alçada recebeu toda a autoridade necessária: "Não obstante todas as outras leis, disposições, privilégios e ordens em contrário, apenas para esta ocasião".

Em 15 de outubro de 1790, porém, a rainha enviou uma "carta régia", sigilosa, a Vasconcellos Coutinho recomendando clemência para os implicados na conspiração mineira, e as linhas gerais do sentenciamento haviam sido definidas por acordo antes que ele partisse de Lisboa.

Os conspiradores de Minas seriam exilados para Angola, Moçambique e Cabo Verde. Os padres seriam sentenciados em segredo e presos em Portugal. A exceção seria Tiradentes.

Com a reabertura da devassa no Rio, porém, logo se tornou evidente que muitos participantes que deveriam ter sido presos continuavam livres.

A ocasião mais dramática veio em julho de 1791, durante um confronto quanto aos testemunhos conflitantes do padre Carlos Corrêa e de Oliveira Lopes, antigo integrante dos Dragões de Minas.

Quando confrontado com relação a seu depoimento, Oliveira Lopes respondeu que havia "mentido sem objetivo, sem razão, porque quem não mente não é de boa gente". O chanceler ficou indignado. Considerou que a resposta fosse um ataque "à integridade e reputação dos magistrados de Sua Majestade". Oliveira Lopes respondeu que, "como homem rústico, nada mais podia dizer, ou tinha a responder".

Os membros da Alçada estavam sujeitos a influências externas -em um caso, inclusive, pelo pagamento de um grande suborno em ouro.

Ao final, Tiradentes foi sacrificado. E, se por acaso os processos da Alçada começam a lhe parecer estranhamente semelhantes com o mensalão, isso não deveria causar surpresa: de fato, são. Algumas coisas nunca mudam.

KENNETH MAXWELL 

Tradução de Paulo Migliacci

José Dirceu - A marcha vitoriosa do Mais Médicos continua

A segunda etapa de inscrições no programa teve 3.016 profissionais inscritos. Destes, 1.414 têm diploma do Brasil e 1.602 são formados no exterior.

E mais 514 municípios e 25 distritos indígenas aderiram ao programa. Agora, a demanda por médicos passou para 16.635. Algumas dessas vagas serão preenchidas por médicos inscritos na primeira etapa.

Ontem, na apresentação de médicos da primeira etapa, parte não apareceu, indicando boicote ao programa. Mas isso não será um entrave ao Mais Médicos, esclareceu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha: “Esse processo de inscrição e o que ocorreu na chegada dos médicos brasileiros ontem [o possível boicote] só reforça a importância de termos estratégias variadas para trazer profissionais médicos de outros países. Temos um número insuficiente hoje, sobretudo para dar conta da demanda de atenção básica no país”.

O programa vem recebendo o apoio dos governadores e prefeitos, além, claro do povo. A derrota da oposição –  que não fala mais do programa – , da grande mídia e da direita política que não aprende é uma lição para o PT e o governo.

Quando enfrentamos o preconceito da elite – sem medo da mídia, das pressões de certas corporações, da gritaria de certa direita e mesmo da oposição, nós vencemos. A segunda etapa de inscrições no programa teve 3.016 profissionais inscritos. Destes, 1.414 têm diploma do Brasil e 1.602 são formados no exterior.

E mais 514 municípios e 25 distritos indígenas aderiram ao programa. Agora, a demanda por médicos passou para 16.635. Algumas dessas vagas serão preenchidas por médicos inscritos na primeira etapa.

Ontem, na apresentação de médicos da primeira etapa, parte não apareceu, indicando boicote ao programa. Mas isso não será um entrave ao Mais Médicos, esclareceu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha: “Esse processo de inscrição e o que ocorreu na chegada dos médicos brasileiros ontem [o possível boicote] só reforça a importância de termos estratégias variadas para trazer profissionais médicos de outros países. Temos um número insuficiente hoje, sobretudo para dar conta da demanda de atenção básica no país”.

O programa vem recebendo o apoio dos governadores e prefeitos, além, claro do povo. A derrota da oposição –  que não fala mais do programa – , da grande mídia e da direita política que não aprende é uma lição para o PT e o governo.

Quando enfrentamos o preconceito da elite – sem medo da mídia, das pressões de certas corporações, da gritaria de certa direita e mesmo da oposição, nós vencemos.

Lewandowisk permitira que defesa dos réus da AP 470 tenham acesso o inquérito 2474?

Os ministros continuam obedecendo caninamente aos barões da mídia. Ontem Merval Pereira argumentou que as manifestações do 7 de setembro terão como pauta principal a “prisão dos mensaleiros”. Não falou também que os defensores dessa pauta formam uma extrema direita minoritária junto à sociedade, derrotada politicamente e que defende a intervenção militar. O mesmo Globo que pede desculpas por ter apoiado à ditadura, se alinha novamente aos grupos que pedem uma solução de força. Globo e golpistas de rua novamente de mãos dadas, dessa vez pressionando o STF a esquecer o exame sereno dos autos e a busca pela justiça independente dos clamores linchatórios da turba.

Bem, ao menos temos agora uma novidade que pode se configurar uma reviravolta. O inquérito 2474, apelidado de Gavetão, onde se escondem todos os documentos que a Procuradoria e Joaquim Barbosa quiserem esconder do grande público, passou a ter um novo relator, o ministro Ricardo Lewandowski.

Uma coisa e outra do Gavetão já andou vazando. Sabe-se que por ali há informações sobre Daniel Dantas, empréstimos do Banco Rural à Globo, a empresa Tom Brasil (que empregou o filho de Barbosa), além de muitas informações sobre o caso Visanet que inocentariam totalmente Henrique Pizzolato e/ou deixaria bem claro que sua condenação é arbitrária, pois os servidores que tinham real autoridade sobre as verbas publicitárias do Banco do Brasil e influência sobre o uso dos recursos – privados – do Fundo Visanet estão protegidos em investigação secreta escondida no Inquérito 2474.

Isso sem falar no agora famoso Laudo 2828 e do regulamento do Fundo Visanet, que inocentam Pizzolato e provam o caráter privado dos recursos repassados à DNA, documentos a que Barbosa jamais deu publicidade, tanto que jamais foram citados pelos ministros.

Na verdade, o Laudo 2828 foi citado sim, mas numa citação inacreditavelmente mentirosa, em que se menciona a presença de Pizzolato no laudo, quando o seu nome jamais aparece no documento.

Muitos esclarecimentos relativos ao julgamento do mensalão poderiam vir à tôna se o Inquérito 2474 fosse liberado ao público. Seria uma atitude corajosa e prudente de Lewandowski, antes que ele vaze de maneira clandestina e seletiva, por algum dos escritórios de advocacia que já tiveram acesso a ele.

Importante ressaltar que o Inquérito 2474 foi desde o início distribuído a Barbosa (ver ao final do link), por razões de “prevenção” justamente pela afinidade de seu conteúdo com a Ação Penal 470. Isso justificaria, pela lógica, que Barbosa tivesse partilhado seu conteúdo com outros ministros e publicizasse seu conteúdo. Mas isso poderia “confundir” o objetivo de Barbosa, que era condenar sumariamente.

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