Dia Toffoli, Roberto Gurgel e Claúdia Sampaio protegem o Daniel Dantas

A afirmação acima é do deputado federal Protógenes Queiroz.

Entre a palavra do ministro do Toffoli (STF) do Roberto Gurgel (ex PGR) e da procuradora Claúdia Sampaio, eu fico com a palavra do político, capicce?

[...] O ministro do STF ampliou a quebra do sigilo de Protógenes a pedido da subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio, em parecer de final de abril aprovado pelo seu marido, o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel.

Além da quebra do sigilo fiscal, que se resume aos dados do Imposto de Renda, Toffoli determinou a quebra do sigilo bancário de Protógones no período de 1.jan.2009 a 30.jun.2013. Os bancos nos quais Protógenes têm conta devem enviar as informações à Procuradoria Geral da República até o próximo dia 25.

A quebra dos sigilos fiscal e bancário também atinge, pelo mesmo período, o delegado aposentado José Zelman, que doou 3 imóveis para Protógenes durante a Operação Satiagraha.

O inquérito 3152 tem como alvo, além de Protógenes, Luiz Roberto Demarco, ex-funcionário de Dantas que se tornou adversário do banqueiro. A investigação apura a suspeita de que o ex-delegado teria recebido propina de Demarco para investigar Dantas.

O pano de fundo do inquérito é a disputa comercial entre Dantas e seus sócios italianos pelo controle da Brasil Telecom, em meados da última década.

A Operação Satiagraha foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça em 2011 devido à participação irregular de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). A Brasil Telecom acabou incorporada pela Oi em 2009 que, por sua vez, anunciou ontem (2.out.2013) sua fusão com a Portugal Telecom.

‘Prova falsa’

Ao Blog, Protógenes afirma que a decisão de Dias Toffoli não tem fundamento legal, mas já apresentou voluntariamente ao Supremo as cópias solicitadas de suas declarações de Imposto de Renda para “matar a curiosidade” do ministro.

O ex-delegado diz que o inquérito 3152 se baseia em prova falsa – a suposta apreensão de R$ 280 mil em sua casa, citada no parecer de Gurgel e Sampaio que solicitou ao Supremo a instauração do inquérito. Segundo Protógenes, a referida apreensão nunca ocorreu.

O ex-delegado diz que o inquérito 3152 se baseia em prova falsa – a suposta apreensão de R$ 280 mil em sua casa, citada no parecer de Gurgel e Sampaio que solicitou ao Supremo a instauração do inquérito. Segundo Protógenes, a referida apreensão nunca ocorreu.

“Eu quero que Dias Toffoli, Roberto Gurgel e Cláudia Sampaio, protetores do banqueiro Daniel Dantas, provem a existência da apreensão desses R$ 280 mil”, diz.

O advogado de Protógenes, Adib Abdouni, solicitou ao Supremo uma certidão judicial que comprove a apreensão da quantia na casa de seu cliente. Em 18.jun.2013, Dias Toffoli determinou a expedição dessa certidão, o que não ocorreu até o momento, diz Abdouni. Segundo ele, há “parcialidade” na condução do processo.

(Bruno Lupion) 

Não basta ser cearense

Tem de ser iguatuense

Flamenguista

Flamenguista acredita

Flamenguista torce e vibra

Flamenguista é Povo e Nação
Flamenguista chama e convoca

Flamenguista vence e conquista

Flamenguista é doente e fanático

Flamenguista enche e lota estádio

Flamenguista batuca, levanta a poeira
Flamenguista não é de vez em quando
Flamenguista é Flamengo até morrer!!!

O peso do roubo de impostos

As eleições nos custam R$ 2 bilhões, é até pouca coisa. Mas a manipulação permitida nos custa centenas de bilhões por meio dos mecanismos que se tornaram legais ou de difícil controle judiciário. A deformação do sistema tributário desonera os muito ricos e fragiliza o setor público, reproduzindo a desigualdade

O Brasil não é pobre. Mas seus recursos são frequentemente mal utilizados, ou desviados, vazando pelas numerosas brechas, legais ou ilegais, quando poderiam ser produtivos. E não se trata de, como sempre, culpar o governo: são articulações públicas e privadas que deformam o processo decisório. Seguir o dinheiro ajuda a entender a dinâmica tanto deste como das deformações políticas. Cada um de nós conhece alguns aspectos e suspeita de outros. Mas vale a pena descrever os principais mecanismos e ver como se articulam.

A compra das eleições

Os grandes vazamentos não se dão, de forma geral, por meios ilegais, pois são praticados por grupos suficientemente poderosos para adaptar a legalidade aos seus interesses. O ponto de partida, portanto, está na apropriação da máquina que faz as leis. No Brasil, a lei que libera o financiamento das campanhas por interesses privados é de 1997.1 Quanto mais cara é a campanha, mais o processo é dominado por grandes financiamentos corporativos e mais a política se vê colonizada. O resultado é a erosão da democracia e custos muito mais elevados para todos, já que os gastos com as campanhas são repassados para o público por meio dos preços. Nos Estados Unidos, onde um sistema semelhante foi instalado em 2010, Hazel Henderson comenta: “Temos o melhor Congresso que o dinheiro pode comprar”.

Os grupos econômicos podem contribuir com até 2% do patrimônio, o que representa muito dinheiro. Os professores Wagner Pralon Mancuso e Bruno Speck, respectivamente da USP e da Unicamp, estudaram os impactos. “Os recursos empresariais ocupam o primeiro lugar entre as fontes de financiamento de campanhas eleitorais brasileiras. Em 2010, por exemplo, corresponderam a 74,4%, mais de R$ 2 bilhões, de todo o dinheiro aplicado nas eleições (dados do Tribunal Superior Eleitoral).”2

O custo das campanhas é até, em termos relativos, um mal menor se comparado aos custos de uma política estruturalmente deformada. Na realidade, é um desencadeador de deformações. A representação desequilibrada gerou um sistema tributário que onera proporcionalmente os mais pobres, levando à reprodução da desigualdade. Criou-se também uma cultura de superfaturamento de obras que a colusão entre políticos e grandes empreiteiras permite. Mais grave ainda, deforma-se o uso final dos recursos, por exemplo, com priorização do transporte individual nas grandes cidades ou do transporte rodoviário para transporte de carga, e assim por diante. E, em termos políticos, o sistema corrói o processo democrático ao gerar uma perda de confiança popular na política em geral.

O sistema gerou sua própria legalidade. Em 1997, transformou-se o poder financeiro em direito − o direito de influenciar as leis, às quais seremos todos submetidos. Ético mesmo é reformular o sistema e acompanhar os países que evoluíram para regras do jogo mais inteligentes e limitaram drasticamente o financiamento corporativo das campanhas.

A armadilha da dívida pública

Acostumamo-nos a que tipicamente 5% de nosso PIB seja desviado via governo para intermediários financeiros, sem que produzam nada. Pelo contrário, desviam-se os recursos do investimento produtivo para a aplicação financeira. Para cobrir os juros sobre a dívida, o governo FHC elevou a carga tributária de 26% para 32% do PIB. De algum lugar tinha de vir o dinheiro.

No momento em que Lula assumiu o governo, em 2003, a taxa Selic estava em 24,5%. Em junho de 2002, a dívida pública tinha chegado a 60% do PIB; hoje está mais próxima de 35%, e os juros pagos sobre a dívida baixaram para menos de 10%, mas o estoque da dívida é maior. Foi fácil abrir a torneira, fechá-la é muito mais complicado. Em comparação, a taxa oficial de juros praticada internacionalmente é da ordem de 0,5% a 2%.

A partir do governo Lula, o sistema foi sendo gradualmente controlado. Ainda assim, é uma transferência de dinheiro público para não produtores que se conta, como ordem de grandeza, em algo como R$ 150 bilhões por ano. É um sistema legal conseguido por meio do apoio político comprado com dinheiro corporativo e repassado ao consumidor nos preços que paga. Para os grupos que vivem de renda financeira, e não de produção, em vez de ir contra a lei, é mais prático fazer a lei ir ao seu encontro.

No braço de ferro que hoje se desenrola, a cada vez que se baixa meio ponto da Selic, o mundo financeiro grita na mídia, todos ameaçam com a inflação, pedem “responsabilidade” ao governo, conseguindo inclusive reverter o processo de baixa. A evolução é resumida por Amir Khair: “A dívida líquida do setor público foi marcadamente influenciada pela Selic. No início do governo FHC estava em 28% do PIB e, mesmo com a megavenda de patrimônio público com privatizações, ao final do governo chegou a 60,4%. A elevada Selic foi a responsável por isso. No final do governo Lula, tinha baixado para 39,2% e em julho estava em 34,9%. Caso a Selic continue caindo, é capaz que ao final do governo Dilma seja possível retornar próximo da que estava no início do governo FHC”.3

Uma monumental transferência de recursos públicos para rentistas que, além de nos custar muito dinheiro, desobriga os bancos de fazer investimentos produtivos que gerariam produto e emprego. É tão mais simples aplicar nos títulos, liquidez total, risco zero. Realizar investimentos produtivos, financiando, por exemplo, uma fábrica de sapatos, envolve análise de projetos, acompanhamento, enfim, atividades que vão além de aplicações financeiras.

A manipulação dos juros comerciais

Jair Bolsonaro é a direita exibida

Qual ser humano politizado e instruído que não seja muito rico e que não integre algum esquema empresarial ou político com interesses conflitantes com um mínimo de decência humana, teme e repudia o pensamento legítimo de direita e o ideário sobre organização social que essa ideologia luta para que se torne hegemônico nos quatro cantos da Terra.

Nem precisa ser “socialista”, seja lá isso o que for em um mundo atolado até o pescoço no capitalismo, que, por definição, significa a valorização do dinheiro em detrimento do ser humano. Sejamos honestos: se você não for canalha ou ignorante, entende que o pensamento de direita se baseia no egoísmo e na desonestidade intelectual.

O pensamento de direita só faria sentido em uma sociedade sem desigualdade de oportunidades, pois tal ideário se baseia na premissa do “mérito” sem levar em conta que vencer na vida (nos estudos e no trabalho, sobretudo) também depende de vantagens que as crianças e adolescentes recebem de herança dos pais.

Um dos exemplos mais eloquentes sobre como o ideário de direita é desonesto se encontra no sistema que impõe aos estudantes que disputam vagas no ensino público superior. Os vestibulares são uma aberração. Põem jovens paupérrimos, sem o mínimo acesso a bens culturais, para disputar vagas com jovens ricos que estudaram em escolas de excelência.

Grande mérito, o dos que chegam na frente…

Os ideólogos desse pensamento bárbaro e injusto, acalentado e difundido pela máquina de comunicação que a riqueza de que dispõe a direita impôs à humanidade, infectam qualquer sociedade livre, sendo sua verborragia obscena o preço a pagar pelas liberdades individuais. Temos que ser livres até para sermos os piores canalhas que se possa conceber.

No Brasil, a nossa direita choca as pessoas decentes e humanas mesmo que não tenham ideologia e politização. Muitos se chocam com o pensamento de direita sem nem saberem que é um pensamento político-ideológico.

Que cidadão decente, minimamente sensível e razoavelmente humanista pode concordar com o comportamento de alguém como o deputado Jair Bolsonaro, com seu racismo galopante, sua homofobia descontrolada e sua truculência (inclusive física) escancarada?

Bolsonaro, porém, não passa de expressão da direita desinibida, daquela que não tem vergonha de se assumir. Mas há outros expoentes desse pensamento que tentam disfarçar seus pendores autoritários, antidemocráticos, desumanos, egoístas.

Um Reinaldo Azevedo (colunista e blogueiro da revista Veja), por exemplo, simboliza a direita dissimulada, que não tem coragem de assumir seu ódio à diferença, seu apreço pela desigualdade, sua crença inabalável na segregação racial e social etc. Aliás, a própria revista, ou melhor, o próprio Grupo Abril é uma máquina de propaganda da direita, ou da ultradireita.

Só para abreviar este capítulo da direita brasileira, recorro ao verbete da Editora Abril na Wikipedia, de modo a resumir a natureza desse grupo empresarial:

Sem Marina, chance de 2° turno é menor

A cortina ainda não foi aberta. Por enquanto, a plateia ouve os ruídos da arrumação do palco. No início da semana, eram cinco os personagens em condições de disputar o amor da República. Até sábado, é possível que só restem três. As circunstâncias já excluíram José Serra do elenco. E os diretores de cena do TSE ameaçam arrancar Marina Silva de sua marca na noite desta quinta-feira. Se isso acontecer, cresce a chance de o espetáculo de 2014 acabar mais cedo.

Sem Marina, Aécio Neves e Eduardo Campos terão de matar vários leões em cena para impor a Dilma Rousseff um segundo ato. Lula, que no enredo faz o papel de ex-marido da República, passou por Brasília há dois dias. Em conversa com um figurante do PMDB, disse que ainda não desistiu de reeditar o velho Fla-Flu: tucanos de um lado, petistas do outro. A eventual exclusão de Marina o levaria a fazer uma derradeira tentativa de convencer Eduardo a adiar sua estreia nacional para 2018.

O problema é que a essa altura o galã do PSB já escreveu seu nome no cartaz e colou na porta do teatro. Fez isso ao empurrar para fora de sua legenda o silvério de Duque de Caxias (Alexandre Cardoso) e os insurretos do Ceará (Cid–Ciro & Cia.). Mantida sua disposição, Lula, Dilma e o PT tentarão asfixiá-lo junto com Aécio. Como? Tentando limitar-lhes o acesso ao tempo de propaganda no rádio e na tevê.

Sob orientação de Lula, Dilma esforça-se para evitar que partidos como PDT, PR, PSD e PTB fechem alianças com Eduardo ou Aécio, cedendo-lhes o tempo de propaganda eletrônica. Em relação às novas legendas, o Planalto já amarrou o Pros. E olha para o Solidariedade com cara verbas e cargos. Esse jogo de $edução tende a se prolongar até o final de março.

Supondo-se que o TSE desligue a Rede da tomada, Marina ainda terá até sábado para voltar ao jogo. Basta que se filie a um dos dois partidos que a cobiçam: os anões PPS e PEN. O diabo é que, considerando-se que seu charme está no discurso sobre a nova maneira de fazer política, um retorno desse tipo poderia devolvê-la ao palco num figurino de Rainha má, não de Branca de Neve. Voltaria a crescer a chance de segundo turno. Mas Marina talvez se condenasse a ficar fora dele. Repetiria 2010, quando serviu de escada para levar Serra ao round complementar.

da lavra de Josias de Souza

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