Os chicaneiros do Supremo

Nos últimos anos, os Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa se tornaram o espelho do Judiciário. Graças ao seu fascínio por factoides e por holofotes, à capacidade de atender às demandas ds grupos de mídia, Gilmar mais, Barbosa menos, tornaram-se a vitrine de um poder, em geral, discreto e impessoal. São os magistrados que mais aparecem, que mais se expõem, que mais tem o amparo da mídia. Por consequência, tornaram-se a cara do Judiciário.

As prerrogativas da magistratura são um dos pilares do funcionamento do Judiciário. E a independência de que dispõe o Juiz, uma garantia para o funcionamento da democracia.

Esse poder superior, no entanto, é utilizado de maneira abusiva por juízes inferiores. Uma das piores práticas é a chicana, o uso de expedientes visando postergar decisões – contra ou a favor de réus. Quem é do meio conhece. A opinião pública – que acredita no Judiciário como o último espaço de defesa dos direitos – está sendo apresentada agora.

Tome-se o caso de José Dirceu. Foi condenado pelo STF. A condenação liquidou com sua carreira política, abortou sua atividade partidária, humilhou-o, derrubou-o, jogou-o ao chão. Perto dos 70 anos, é um inimigo caído no campo de batalha. Mas não basta.

A sentença que liquidou com sua carreira política preservou-lhe pequenos direitos: o de cumprir a pena em regima semiaberto, trabalhando. Barbosa tem impedido esse direito pequeno meramente como demonstração de poder e vingança, um sujeito menor, atrabiliário, com uma postura indecente valendo-se exclusivamente de um poder pontual, o de presidente do STF. Para tanto, se vale de um lugar-tenente pequeno, esse juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções, inventando argumentos para não conceder o direito.

Com suas arbitrariedades, Barbosa conseguiu o impensável: vitimizou o outrora poderoso José Dirceu; e comprovou que todo o lero-lero dos grupos de mídia contra a ditadura e a favor do estado democrático de direito não vale para os adversários.

Já Gilmar Mendes pede vistas em um julgamento já decidido pela maioria do STF: 6 dos 11 votos a favor do fim do financiamento privado de campanha eleitoral. Seu voto em nada mudará o resultado final. Mas, pedindo vistas, impedirá que a decisão seja aplicada nas próximas eleições.

 

Confiança

Você confiaria?

Perseguição a José Dirceu continua

O que mais me revolta não é a canalhice que o capitão-do-mato e seus patrões fazem contra Dirceu, é a omissão dos, dos o que mesmo?...

Em novo capítulo de protelação para manter o ex-ministro José Dirceu preso em regime fechado no presídio da Papuda, o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília Bruno Ribeiro toma uma decisão contraditória e encaminha ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, com quase um mês de atraso, o pedido do Ministério Público do DF para que se quebre indiscriminadamente sigilos telefônicos ainda com o propósito de investigar o suposto telefonema recebido por José Dirceu no presídio.

Além de uma clara contradição com o encerramento das investigações conduzidas pela própria Vara, o pedido é extremamente genérico e sem a fundamentação exigida por lei, pleiteando que todas as ligações – de cinco operadoras de telefonia móvel – feitas/recebidas da região da Papuda para a Bahia, de 1 a 16 de janeiro, sejam encaminhadas ao Ministério Público.

O intuito de protelar a regularização do regime semiaberto de José Dirceu torna-se indisfarçável: o pedido pouco razoável do MPDF foi apresentado à VEP em 26 de fevereiro, porém o juiz Bruno Ribeiro só o despachou em 28 de março, quando já havia se declarado impedido de decidir o caso, repassando a decisão para o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

O encaminhamento ocorre depois que a própria VEP encerrou sua investigação sobre a suposta ‘falta disciplinar’, chegando à mesma conclusão emitida ainda em janeiro pela Secretaria de Segurança Pública do DF: o ex-ministro nunca fez qualquer telefonema de dentro da Papuda.

No dia 11 de março, o juiz Bruno Ribeiro, na presença de um representante do MP, interrogou José Dirceu por videoconferência e ouviu dele a mesma resposta: em nenhum momento fez uso de celular nas dependências do presídio. O ex-ministro também negou o recebimento de qualquer tipo de regalia. Após o interrogatório, a Vara de Execuções Penais encerrou o caso sem objeção por parte do Ministério Público.

No último dia 2, diante do silêncio e demora para se cumprir um direito assegurado ao nosso cliente pela Constituição e pela Lei de Execuções Penais, encaminhamos ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pedido de prioridade na análise do caso por se tratar de um cidadão idoso. A petição reitera que o pedido de trabalho externo foi apresentado em 19 de dezembro do ano passado e já obteve parecer favorável da Seção Psicossocial e do Ministério Público do Distrito Federal. Diz ainda que a investigação sobre a suposta falta disciplinar está cabalmente encerrada e que a Procuradoria-Geral da República, ciente da apuração, não solicitou diligências nem tampouco apresentou argumentos contrários ao pedido de trabalho externo.

José Luis Oliveira Lima

Rodrigo Dall’Acqua

Ciro Gomes - "moralismo" a serviço da imoralidade

Na bica da eleição presidencial a canalhocracia oposicionista e midiática se empenha em grudar em Dilma a nódoa da corrupção

Certa feita, fui à sala do presidente da República comunicar que iria romper com ele e com seu partido. Denunciei, entre outras razões, a corrupção sistêmica instalada em seu governo. Na data era o Ministério dos Transportes. O responsável, um quadro do PMDB, claro. A resposta me frustrou muito, mas nunca esqueci. “Ciro, um dia você vai sentar nesta cadeira”, me disse, em tom acadêmico e apontando para a cadeira presidencial. “E aí vai ver que o presidente que não contemporizou com o patrimonialismo, caiu.”

Essa memória me voltou por esses dias com muita força a propósito do esforço que a picaretagem tupiniquim faz para imputar em Dilma Rousseff a tisna da corrupção. É, sem dúvida, a agitação moralista a serviço da genuína imoralidade. Ou, em termos mais populares, são os corruptos na tentativa de arrastar para o seu universo podre uma pessoa clara e insofismavelmente decente.

Quem me acompanha sabe que não sou o maior entusiasta do atual governo. O leitor mais atento conhece minha opinião sobre o grande despudor com que o condomínio PT-PMDB – sejamos justos, partes grandes dele – se entranha nas tetas públicas. Mas não é possível calar diante do despudor com que a canalhocracia assesta suas baterias contra Dilma Rousseff na iminência do debate eleitoral.

E a resposta dos governistas mais apressados apenas provará ao povo brasileiro, especialmente aos jovens, aquilo que o preconceito generalizado afirma para gozo dos plutocratas: não há vida limpa na política brasileira. Vamos investigar também, além da roubalheira na Petrobras, a roubalheira no metrô de São Paulo e a roubalheira no porto de Suape, em Pernambuco. Teríamos assim, das duas uma: ou todos os três grupos que se preparam para disputar a Presidência da República são igualmente sujos e corruptos, ou, o mais provável, “vamos deixar disso” e arquivar tudo. Em um caso e noutro, irresponsáveis, o que os senhores estão fazendo é enterrar a jovem democracia brasileira.
Essa absurda compra de uma refinaria sucateada nos Estados Unidos foi feita em 2006. Por que a mídia só trata desse assunto agora? Aqui mesmo, neste espaço, em outubro do ano passado, falei mal desse absurdo pela enésima vez sem que ninguém desse a menor bola. Por que agora? Explico. Dilma resolveu confrontar o centro da máfia congressual na Câmara dos Deputados, que eu conheço bastante bem e já denunciei mil vezes sem a menor repercussão.
Em Brasília vive-se em uma ilha da fantasia em que a ladroeira é segredo de polichinelo. Todo mundo sabe, por exemplo, como a Petrobras contrata empresas de prestação de serviços e a quem elas pertencem. E todo mundo sabia que Dilma Rousseff demitiu o grande “operador” petista Sergio Gabrielli e por quê. Todo mundo sabia que foi ele quem comprou a tal refinaria no Texas e que a minuta do “negócio” tinha sido levada ao Conselho de Administração sem as cláusulas aberrantes. Todo mundo sabia que em 2008 Dilma revelara toda sua indignação com o que se processara e, mesmo contra outra cláusula aberrante, levou o Conselho a vetar a compra da outra banda superfaturada, que, enfim, só se consumou por ordem da Justiça arbitral americana. Por que só agora o escândalo em horário nobre da (sempre ela) Globo? Por que não se esclarece com a ênfase devida que tudo aconteceu muito antes do governo Dilma?

Atenção, Eduardo Campos e Aécio Neves, saiam dessa armadilha. Ela comerá seus corações e fígados como comeu os de Fernando Henrique Cardoso e os de Lula.

Ou... chega de intermediários! Eduardo Cunha para presidente!

Oposição em palvorosa

Pesquisa divulgada hoje pelo Datafolha é o último aviso do Itaú a Eduardo Campos. Ou ele arranja uma desculpa e deixa Marina Silva ser a candidata do PSB à presidente ou as verdinhas não mais colorem a sua horta.
Tudo na maior diplomacia.

Desejo

Desejo que o sucesso, a saúde e a felicidade tê persiga e tê alcance durante todos os dias da tua vida.
Feliz fim de semana!

As orações mais populares

Reze!

 Porque rezar faz bem!

Chagas Aberta

Chagas abertas coração ferido, sangue de Jesus Cristo derramado entre nós e o perigo.

Amém!

Creio em Deus

Creio em Deus Pai todo-poderoso, Criador do Céu e da Terra; e em Jesus Cristo, seu único Filho, Nosso Senhor; que foi concebido pelo poder do Espírito Santo; nasceu da Virgem Maria; padeceu sob Pôncio Pilatos; foi crucificado, morto e sepultado; desceu à mansão dos mortos; ressuscitou ao terceiro dia; subiu aos Céus; está sentado à direita de Deus Pai todo-poderoso, de onde há de vir a julgar os vivos e os mortos.
Creio no Espírito Santo; na Santa Igreja Católica, na Comunhão dos Santos; na remissão dos pecados; na ressurreição da carne; na vida eterna. Amém.

Pai Nosso

Pai nosso, que estais no Céu, santificado seja o vosso nome, venha a nós o vosso Reino, seja feita a vossa Vontade, assim na Terra como no Céu.
O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido; e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal. Amém.

Ave Maria

Ave Maria, cheia de graça, o Senhor é convosco, bendita sois Vós entre as mulheres e bendito é o fruto do vosso ventre, Jesus.
Santa Maria, Mãe de Deus, rogai por nós, pecadores, agora e na hora de nossa morte. Amém.

Glória ao Pai

Glória ao Pai, ao Filho e ao Espírito Santo. Como era no princípio, agora e sempre. Amém.

Ó meu Jesus

Ó meu Jesus, perdoai-nos, livrai-nos do fogo do Inferno, levai as almas todas para o Céu e socorrei principalmente as que mais precisarem.

Padre Eterno

Padre Eterno, eu Vos ofereço pelas mãos de Maria Santíssima o preciosíssimo Sangue de vosso Filho. Ofereço-Vos também as lágrimas de Nossa Senhora pela purificação da Terra e conversão dos homens, pela fidelidade dos vossos escolhidos, pela vitória da Santa Igreja e triunfo do Imaculado Coração de Maria.

Infinitas Graças

Infinitas graças Vos damos, soberana Princesa, pelos benefícios que todos os dias recebemos de vossas mãos liberais. Dignai-Vos, agora e sempre, tomar-nos debaixo de vosso poderoso amparo, e para mais Vos obrigar, Vos saudamos com uma Salve Rainha.

Salve Rainha

Salve, Rainha, Mãe de misericórdia, vida, doçura e esperança nossa, salve! A Vós bradamos, os degredados filhos de Eva. A Vós suspiramos, gemendo e chorando neste vale de lágrimas. Eia, pois, advogada nossa, esses vossos olhos misericordiosos a nós volvei. E depois deste desterro mostrai-nos Jesus, bendito fruto do vosso ventre, ó clemente, ó piedosa, ó doce e sempre Virgem Maria.?
V/. Rogai por nós, Santa Mãe de Deus.
R/. Para que sejamos dignos das promessas de Cristo.