Agência Brasil: Dilma quer reequilibrar o orçamento

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender hoje (4) a criação de receitas para o governo como forma de reequilibrar o Orçamento e resolver o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta orçamentária para 2016, enviada esta semana ao Congresso.

Na quarta-feira (2), ao comentar a eventual volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que foi cogitada pelo governo – Dilma disse que não gostava do tributo, mas não descartou a criação de fontes de receita. Hoje, em entrevista a rádios da Paraíba, Dilma disse que a medida pode ser necessária, ao lado de outras, como cortes de gastos e melhoria da gestão do governo.

"Se a gente quer um Orçamento equilibrado, se a gente quer preservar as políticas, vamos ter de tomar algumas medidas: umas são de gestão, por parte do próprio governo. A segunda coisa que vamos fazer: temos que discutir novas fontes de receitas, se a gente quiser manter a lei, obviamente que a gente quer, e também garantir que o país não tenha um retrocesso", disse.

A presidenta também defendeu a iniciativa do governo de enviar a proposta orçamentária com previsão de déficit como uma iniciativa de transparência. Mas voltou a argumentar que o governo não transferiu responsabilidades para o Congresso resolver o problema das contas públicas. Segundo Dilma, o governo não quer ficar com o déficit e quer discutir como conseguir as receitas necessárias para reequilibrar o Orçamento.

"A responsabilidade é do governo federal, nós vamos fazer isso e vamos apontar aonde a gente acha que deve ser concentrada essa receita. A gente ainda tem mais dois meses para fazer isso, entre um e dois meses, no máximo, podendo chegar até o fim do ano, porque esse Orçamento é para o ano que vem", ressaltou.

Dilma disse que o governo "cortou tudo o que poderia ser cortado ou o que poderia esperar", mas destacou a opção de não reduzir gastos de programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. A presidenta lembrou que a maior parte do Orçamento não é gasta com essas medidas, mas com despesas obrigatórias. "Por isso, a gente vive falando que tem de ter cuidado quando você fica aprovando medidas que elevem a despesa obrigatória do governo."

Perguntada sobre a relação com o Congresso Nacional em meio à crise política e econômica que o país atravessa, Dilma disse que a convivência entre os Poderes está baseada na Constituição Federal, que prevê independência entre eles, mas de forma harmônica.

"Podemos divergir, mas temos que dialogar sempre e procurar consensos, isso por um motivo muito simples: pelo bem do Brasil. Independente da diferença partidária, da visão que você tenha dessa ou daquela pessoa, o que está acima de tudo é o Brasil", acrescentou.

De acordo com a presidenta, para além das divergências, é preciso que o Congresso também tenha preocupação com a estabilidade macroeconômica, política e social do país ao aprovar ou modificar leis.

"Em uma democracia, é absolutamente natural que haja debate, que haja divergência, só há concordância absoluta na calma dos cemitérios. Fora da calma dos cemitérios, as pessoas têm direito de divergir, de dizer o que pensam. Agora, todo mundo tem de estar orientado por um princípio, que é o princípio da estabilidade do país".

Paraíba

Dilma deu entrevista às rádios paraibanas Correio 98 FM, de João Pessoa, e Campina FM, de Campina Grande, antes de seguir para o estado, onde terá agendas hoje. Ao meio-dia, a presidenta participa da entrega de 1.948 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Campina Grande.

À tarde, Dilma se reúne com empresários paraibanos e, em seguida, participa de mais uma rodada do Dialoga Brasil, uma iniciativa do governo em que a presidenta ouve sugestões de cidadãos para melhoria das políticas do governo.

Mino Carta: só mesmo por aqui

É fato inédito que a mídia em bloco atire contra um líder para impedir, ou enfraquecer, sua eventual candidatura 3 anos depois

Em qual país do mundo civilizado e democrático, a mídia, praticamente em bloco, se uniria para envolver um importante líder político em um escândalo das proporções da Lava Jato? Sem serem convocados, os meus botões assumem a cadência do coro grego e declamam: não há país democrático e civilizado em que um fenômeno deste porte pudesse verificar-se.

Pedro Zambarda entrevista Roberto Requião

O advogado e jornalista Roberto Requião de Mello e Silva tem 74 anos e é um dos poucos políticos que criticam abertamente os grandes grupos de mídia. Três vezes governador do Paraná, uma vez prefeito e ex-deputado estadual, Requião investiu em TV estatal e fez um acordo com Hugo Chávez para distribuir o sinal pela Telesur.


O DCM conversou com Requião sobre os 12 anos de governo petista, seus embates com a imprensa, sua amizade com o juiz Sérgio Moro e a lista de Furnas.

O senhor teria dito que o José Dirceu afirmou que a Globo era a TV do governo. Essa história é verdadeira?

“Setor privado articula frente de apoio a Levy”.

É o que diz a manchete do PiG cheiroso (ver no ABC do C Af), suposto porta-voz do setor privado.

Diante do impasse entre o Nelson Barbosa, do Planejamento, e o Levy, da Fazenda, o "setor privado" prefere o Levy.

O Conversa Afiada, como se sabe, prefere que o Barbosa mande.

Mas, o PiG cheiroso pinta um quadro da fase negra do Goya, caso o Levy vá embora.

O Levy já "foi embora" umas tantas vezes.

E só não vai se não quiser.

É só pegar o boné e sair…

Nem os ministros da Fazenda são insubstituíveis.

E se o Levy for embora, a situação fica pior do que está ?

Não !

Porque mesmo que o Levy fique, o "setor privado" e seus pigais trombones dirão que a crise é insuperável.

Só acaba quando os trabalhistas deixarem o poder.

Porque o "setor privado" sabe:

- que a Dilma não gosta do Levy;

- que o Ministro da Fazenda é a Dilma;

- porque, no fundo, a Dilma está do lado oposto ao do "setor privado" na "escala Piketty" que mede os rasgos no lombo: o "setor privado" prefere que sangre o lombo do trabalhador.

Portanto, com Levy ou sem Levy, o "setor privado" vai detonar a Dilma.

Como já detona o (vice) Presidente Michel Temer que agora se tornou o João Dória do Governo: "interage" com os ricos !

E, segundo o PiG, diz que, como está, a Dilma não fica !

Papelão !

O impasse é entre cortar mais ou cortar menos.

O Levy quer cortar mais.

O Barbosa quer cortar menos.

A Dilma queria cortar menos.

Mas, aí, ouviu o "setor privado" e decidiu cortar mais.

Isso, até segunda ordem.

Porque a prova do pudim está na hora de comer.

Vamos ver no que vai dar o neolibelismo do "setor privado", que o Levy expressa com mediana convicção.

No meio de uma recessão, com desemprego em alta, ele quer cortar mais.

Isso pode não dar certo !

E aprofundar a recessão e o desemprego.

Mas, quando a Dilma descobrir isso, a "tempestade perfeita" se tornará dantesca.

A Dilma sofre uma chantagem neolibelês típica.

Se mexer no Levy, as agencias de risco vão condená-la ao fogo eterno !

Mas, com ou sem Levy, as agencias de risco fazem parte, como cúmplices e co-autores de múltiplas pedaladas, do "setor produtivo" mundial.

E o "setor produtivo", com ou sem Levy, quer a que a Dilma se afunde.

Qual é a contra-partida que o "setor produtivo" exige da Dilma, para "sustentar"o Levy ?

Não aumentar impostos !

E sem aumento de impostos em cima dos ricos o ajuste não ajusta !

Que nome dar a essa barganha ?

O Levy fica para não estropiar o Brasil, a gente apoia o Levy, mas não tem CPMF !

Como se chama isso, amigo navegante ?

Chantagem.

Paulo Henrique Amorim

Briguilinks

Levy falhou, por Luís Nassif

Mostra as algemas Zé, por Ademir Teixeira

Janio de Freitas: com e sem jato

O Senado votou proposta que proíbe a doação de empresas a candidatos.

Lei de Gérson na lava jato, por Paulo Moreira Leite

Como ocorre com grandes operações de natureza político-policial dos anos recentes, a Lava Jato não costuma ser justificada apenas por seus benefícios materiais, como a localização e punição de corruptos e as vezes de corruptores, nem só pela recuperação de ativos furtados de uma riqueza que pertence a maioria dos brasileiros.

      Outra justificava seria a capacidade para contribuir para uma suposta  "regeneração moral" dos brasileiros, este povo que, conforme um diagnóstico partilhado pela unanimidade de nosso pensamento conservador,  em qualquer de suas ramificações, sobrevive e se reproduz a margem de bons princípios morais. É um ponto de vista tão difundido como duvidoso.

       Um dos patronos do pensamento  do século XX, o pensador Isaiah Berlim, produziu uma das mais conhecidas contribuições para o debate ético contemporâneo. Berlim ensinou que os bons princípios não podem ser aqueles que nos trazem vantagem. Pelo contrário: "são aqueles que contrariam nossos interesses."

       Moral, desse ponto de vista, envolve uma noção de despreendimento e mesmo sacrifício -- e não admite vantagens do ponto de vista pessoal.

       O desinteresse de que fala Berlim é obviamente incompatível com o caráter seletivo das investigações, que atende as conveniências políticas da oposição e ajuda a entender o caráter espetaculoso da operação. Mas um aspecto essencial envolve as delações premiadas, como se viu na surpreendente acareação promovida pela CPI em Curitiba, quarta-feira passada.

       Chamado a responder às  denuncias de Augusto Mendonça, da Toyo Setal, o diretor da Petrobras Renato Duque devolveu toda e cada uma das acusações com a frase: "ele é um grande mentiroso." Pelas contas de Duque, Mendonça mentiu 80 vezes, depois, 90 vezes e por fim mais de "cem vezes."

       Falando baixo, evitando olhar Renato Duque, Mendonça confirmou a maior parte do que disse nas delações premiadas. Mas a acareação colocou uma dúvida importante sobre recursos repassados por Mendonça ao Partido dos Trabalhadores. Mendonça admitiu que, embora representassem o pagamento de propinas, jamais havia agido como se não fossem contribuições legítimas de campanha. Quando disse que não se recordava de determinado episódio, Mendonça foi atingido por Duque: "mentiroso esquecido." Perguntado se era verdade, como Mendonça dissera, que havia recorrido aos serviços dele para remeter dinheiro ao PT, Duque retrucou dizendo que, se quisesse mandar dinheiro ao PT, teria feito isso por sua própria conta.

      A mesma questão ética apareceu dias antes, com outro personagem. O empreiteiro Marcelo Odebrecht disse que não pretendia "dedurar" ninguém. Explicou que em primeiro lugar não tinha o que "dedurar". Mas também deu um argumento moral. Citando a educação das filhas, revelou que o ato de dedurar alguém por uma falta cometida pode ser até mais grave do que a própria falta.

     À frente de um grupo econômico que, conforme uma reportagem recente da revista britânica Economist, cultiva princípios e valores, Odebrechet chegou a ser criticado pelo exemplo. Mas é difícil negar que tenha colocado um elemento ético à mesa: o da lealdade que se justifica como um valor em si, e não se dobra às conveniências.

     Na prática, a  delação é tão favorável aos interesses do delator que parece ter mais apoio numa nova versão da lei de Gerson anunciada numa propaganda de cigarros ( "tirar vantagem em tudo, certo?") do que na formulação de Berlim.  

     Depois de desviar recursos durante anos criminosos apanhados em flagrante têm a oportunidade salvar a pele desde que apontem para colegas de trabalho, quem sabe auxiliares que eles trouxeram para o esquema,  que tiveram o azar de não terem sido aprisionados com antecedência -- ou que, menos envolvidos na trama, têm segredos menos interessantes para contar. 

    Pelas regras da delação, os grandes corruptos, são os candidatos a grandes delatores.

    É como se a mesma "organização criminosa" continuasse a funcionar, agora com o sinal trocado:  quanto maior o grau de responsabilidade de um acusado pelos crimes cometidos, maior será o interesse por sua delação -- e maior o benefício recebido pelo desempenho. Quem explica é o  professor Renato Mello Jorge Silveira, diretor-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: " beneficia-se o criminoso de alta gama, aquele que teria mais informações. Pactua-se, portanto, com quem mais delinquiu. Pune-se, por outro lado, a menor criminalidade ou outros, que simplesmente ficaram aquietados."

Levy falhou, por Luís Nassif

Não há limites para a irracionalidade de determinados jornalistas econômicos e economistas ligados ao mercado.

Durante anos acostumaram-se com o mantra de que ajuste fiscal é recomendado para qualquer circunstância. Não se está falando das práticas prudenciais, mas do ajuste pelo ajuste.

Repetem o mantra como araras destrambelhadas, incapazes de analisar cenários, pesar variáveis.

Mesmo ante todas as evidências, continuam defendendo as taxas de juros irresponsavelmente elevadas do Copom, sob o argumento de que o lado fiscal não está sendo executado.

São incapazes de entender correlações mínimas da economia, os fatores que obrigam à  compatibilização das políticas fiscal e monetária.

Qual a razão de se puxar mais pela monetária quando a fiscal está frouxa? Reduzir o aquecimento da demanda supostamente produzida por uma política fiscal frouxa.

Ora, não se consegue equilibrar as contas fiscais devido à frustração das receitas decorrente da queda do nível de atividade econômica. Como pretender que um déficit, fruto da redução da atividade econômica, esteja pressionando a atividade econômica a ponto de responder pela inflação?

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O que está em jogo é mais do que a disputa pelo bolo, entre mercado e atividade produtiva: é a própria estabilidade econômica e política.

É hora de se aceitar o inevitável: o plano Joaquim Levy falhou. E não falhou pelo que deixou de conseguir, mas pelo que implementou até agora.

Não se debite apenas a ele o tamanho da recessão.

Houve uma desatenção indesculpável com os efeitos da Lava Jato sobre a economia. E não se vá culpar a força-tarefa. A responsabilidade por minorar os efeitos econômicos caberia ao Executivo.

Desde o ano passado poderia ter sido negociado com o Ministério Público Federal um acordo de leniência que punisse os acionistas preservando as empresas. Aqui mesmo, mostrei a fórmula simples e óbvia:

Uma empresa vale, digamos R$ 2 bilhões.

Se tiver que ressarcir R$ 1 bilhão à Petrobras, quebra. Não vai valer nada.

Se abrir como única porta a obrigação dos acionistas controladores venderam sua participação, eles arrecadarão R$ 1 bilhão, pagarão a Petrobras e a empresa sairia incólume, apenas mudando de controle.

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Não se pensou em nenhuma saída. Deixou-se o setor de petróleo e gás à míngua, com a presidente da República se comportando como se não tivesse nenhuma obrigação de resolver o problema.

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Empresas de consultoria calcularam em 1 ponto percentual do PIB os efeitos da Lava Jato sobre uma economia que já vinha despencando desde o ano passado.

Mesmo assim, insistiu-se em um ajuste que busca a quadratura do círculo: quanto mais corta, mais cai a atividade produzindo uma queda de receita maior do que os cortes efetuados. E ainda há quem defenda mais cortes.

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Mais cedo ou mais tarde o governo terá que engavetar o plano Levy e apresentar outro factível, que persiga o equilíbrio fiscal pelos caminhos corretos: sendo prudente nos cortes e ousado na busca do crescimento perdido.

Por tudo isso, e por conta do fato de que a crise também não perdoa grupos de mídia, solicita-se um mínimo de bom senso a esses arautos do mau mercadismo.