Propinas à parte, nos roubaram a Lei

Joel Neto: [Operação a jato leva o Direito para o ralo e a Justiça para latrina]

Ladrão público tem de ser punido. Aliás, com mais rigor e dureza que ladrão de bens privados.

Mas é deprimente ver a que nos levou o destrambelhamento de um juiz megalômano, de promotores onipotentes e de policiais desgovernados.

A lei da delação premiada, criada para facilitar a instrução criminal, para permitir que o arrependimento de um de seus integrantes ajudasse no desmonte de organizações criminosos foi, por eles, transformada em instrumento-rei, senão único, da investigação, da acusação, da defesa e do julgamento.

A cada preso, uma sessão de cadeia até ceder à delação.

A cada delação, uma negociação, para determinar quem seria delatado.

A cada negociação de delação, um vazamento para uma imprensa sedenta dos frutos políticos do processo.

A cada publicação em jornal, uma suspeita tão forte que era um quase veredito.

Que o furor histérico da oposição transformava em sentença inapelável.

Acabo de ler dois textos acabrunhantes.

O primeiro, do bom repórter Ilimar Franco, em O Globo, dizendo que a estupidez criminosa de Delcídio Amaral – porque, afinal, os criminosos são vis, mas não costumam ser estúpidos – selou todos os processos da Lava-Jato. Não haverá anulação de provas, mesmo as obtidas ilegalmente, nem absolvições, ainda que não haja elementos de culpa em alguns casos.

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT), assinou a sentença de condenação e de prisão de todos os envolvidos no escândalo da Petrobras. As decisões de um juiz de primeira instância, Sérgio Moro, dificilmente serão revisadas por qualquer tribunal.(…)

Os diálogos gravados citando nomes de ministros do STF expõe os magistrados e os coloca na desconfortável situação de quem ficará exposto se conceder uma habeas corpus ou anular alguma prova. Ainda mais quando o senador Delcídio diz que uma gama de políticos será acionada para fazer gestões a este e aquele ministro do STF.(…)

Tribunais, ministros e juízes não querem que o mundo caia sobre suas cabeças.

Ou seja, não haverá julgamento. Nem defesa, nem provas, nem princípios. Será a simples homologação da catarata de condenações provindas de Curitiba, onde o único critério para saber se haverá pena e se ela será maior ou menor será o quanto e a quem se delatou. Como naquelas piadas de marciano: “leve-me ao seu líder”

E rápido, rápido, porque a opinião pública – publicada – assim o exige.

O outro texto é o dos professores de Direito Processual Penal Alexandre Morais da Rosa e Rômulo de Andrade Moreira. O primeiro é juiz e o segundo, promotor. Não são dois curiosos à procura de polêmica.

Eles dizem e mostram que não houve legalidade, mas bílias, na decretação e manutenção da prisão preventiva, porque não houve o “crime inafiançável” colocado como condição para a prisão de parlamentar, mesmo em flagrante:

Aprende-se nos primeiros anos da Faculdade de Direito, por mais medíocre que seja o Professor de Processo Penal, serem eles o racismo (não a injúria racial), a tortura, o tráfico ilícito de drogas, o terrorismo, os definidos como crimes hediondos, o genocídio e os praticados por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, nos termos do art. 5º., XLII e XLIII da Constituição da República. Quais destes crimes o Senador da República praticou? Na decisão não está escrito. (…)

Não se trata de gostar ou não dos dispositivos constitucionais, pois se assim acolhermos, quando a regra constitucional não nos fosse conveniente, poderíamos, simplesmente, modificar o sentido normativos por contextos, tidos por nós mesmos, e no caso o STF, graves? A gravidade, na linha de Carl Schmitt, autorizaria a decisão do “Soberano Constitucional” de suspender os dispositivos constitucionais, instaurando-se a exceção? Abrimos espaço para em nome da finalidade justificar o que não se autoriza? Seria uma faceta do ativismo?

Acabamos de ver um dos exemplos de como não deve decidir uma Suprema Corte em um Estado Democrático de Direito e como não devem cinco Ministros agir por emoção. É muito preocupante quando o Supremo Tribunal Federal determina a prisão de um Senador da República contrariando explicitamente a Constituição, afrontando a soberania popular e o poder constituinte originário. Obviamente que o Senador não tem imunidade absoluta, mas tem. Di-lo a Constituição e é preciso que se respeite o art. 53 da Lei. Nada justifica uma tal teratológica decisão, nem a corrupção, nem crime de lavagem de dinheiro, nem integrar organização criminosa ou outras tantas outras “iniquidades”, como disse a Ministra Cármen Lúcia, ao acompanhar o voto do Ministro Teori Zavascki.

Em suas decisões, a Suprema Corte deveria observar (e não tem feito) as normas constitucionais (e, eventualmente, se for o caso, as convencionais. É um dever republicano. É isso que esperamos dos Ministros. Não esperamos vindita, nem arroubos, nem frases de efeito, nem indignações inflamadas e retóricas. Deixemos isso para políticos populistas e programas policiais!

Eu venho de um tempo onde, como os juízes hoje, os generais tinham o poder de deixar livre ou prender um cidadão segundo a sua vontade, apoiada numa mal enjambrada sustentação jurídica. Corrupção, como agora, e subversão – estranhamente hoje, a subversão é apontada no poder eleito – eram motivos mais que suficientes, bastando que se os alegasse.

Por mais asquerosa que seja o procedimento de Delcídio Amaral – já de per si uma das figuras abjetas que abrigou suas ambições no PT, como antes as cevou no ninho tucano – o ato de valentia do Supremo pode ser lido, ao revés, como um ato de covardia, tal como apontou Ilimar Franco: que juiz, ministro ou tribunal há de querer que o mundo caia sobre sua cabeça?

E o mundo que têm medo que desabem sobre suas cabeças chama-se mídia, hoje o juiz supremo e impiedoso do Brasil, com uma única lei: restabelecer aqui, mesmo que sobre os cacos de de um país destruído, um regime de direita, antinacional, antipopular e que devolva os pobres e o povo trabalhador ao lugar que, para eles, é o que merecem.

por Fernando Brito - Tijolaço

André Esteves deu azar

O banqueiro André Esteves (BGT Pactual) não teve a mesma sorte do também banqueiro Daniel Dantas (Opportunity), o pedido de liberdade apresentado ao STF não caiu nas mãos do ministro Gilmar Mendes, caiu na mão do Ministro Teori Zavascki que, não apenas negou o pedido como ordenou que ele fosse transferido para o presídio Ary Franco (Rio de Janeiro).




Será que o afilhado de casamento que teve a lua-de-mel paga pelo padrinho banqueiro vai visita-lo?

E os que enriqueceram como ele durante a privataria tucana, irão?

Vamos esperar pra ver.



Fernando Brito - dinheiro da Alstom e “cunhado” de Serra comandando o delator Baiano

[Isso foi antes de 2003. Portanto, não vem ao caso. Assim age o Moro e seus capachos do MPF, Joel Neto]
Estadão reproduz, agora à tarde, uma nova gravação feita pelo filho de Nestor Cerveró que deixa bem clara a constatação de que Delcídio Amaral e o ex-diretor da Petrobras se associaram para roubar a empresa durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, quando Delcídio, então no PSDB, era diretor da empresa e Cerveró seu subordinado. E que Gregório Marin Preciado, que Delcídio descreve como “cunhado do José Serra” (na verdade casado com uma prima-irmã, próxima a ele) é o homem por trás dos negócios de Fernando Baiano Soares, tido até agora como “operador do PMDB”.
Delcídio está extremamente preocupado com a menção a seu nome e ao da empresa francesa, porque em sua gestão foram compradas turbinas da Alstom para equipar usinas termoelétricas emergenciais – por causa do apagão – em número demasiado. Na sua delação, Paulo Roberto Costa dizia que havia comentários sobre propinas pagas a Delcídio pela multinacional, mas a Procuradoria achou que não havia consistência na denúncia e mandou arquivar.
Diz a matéria do Estadão:
“(…) o senador não esconde a preocupação com o fato de Cerveró poder revelar detalhes do envolvimento dele com a Alstom. “Tá lá assim, acordo de 2010, aí ele bota lá um troço assim, eu não lembro o nome agora, porque porra rapaz! Eu levei um…Você imagina, você vai conversar com o cara (André Esteves), de repente o cara me aparece com uma porra daquela, quer dizer, como é que esse cara conseguiu? E com as anotações, aí ele diz assim, ele cita o nome Guimarães operador Delcídio E se..se fosse, que vantagem eu teria de falar para vocês que eu não…”
Mais à frente, no diálogo, Delcídio tenta confirmar com Bernardo Cerveró e com Edson Ribeiro que o ex-diretor não mencionaria ele e a Alstom na delação, e é tranquilizado pelos dois que relembram um acordo de Nestor Cerveró com as autoridades do país europeu nas investigações da Alstom para não ser processado lá. Ao saber disso, o próprio senador conclui que havia “dinheiro da Alstom” mantido no exterior pelo ex-diretor Internacional.
“BERNARDO: Isso foi aquela estória que no final você falou. Que no final eles (MPF) jogaram. A gente sabe que vocês fizeram que você fez acordo com a Procuradoria que é um acordo de confidencialidade mas, que em off o tal do procurador suíço
DELCIDIO: Mas ele (Cerveró) chegou a fazer algum acordo com aquele procurador suíço?
EDSON: Foi fez. Pagou
DELCIDIO: Mas a título de que ele fez?
EDSON: Pagou. Pra não ser processado.
BERNARDO: Pra não ser processado lá.
DELCIDIO: Ah por causa de depósito em conta?
EDSON: Todo dinheiro que tava lá na Suíça ficou pra Procuradoria da Suíça. Então ele foi processado e o assunto morreu aí.
DELCIDIO: Pois é. E esse dinheiro era o dinheiro da Alstom? Ah foi por isso que ele fez o acordo?Entendi. Ele nunca me falou isso”.
O trecho com a conversa sobre a Alstom está a partir dos 40 minutos do vídeo que está no final do post.
Dezoito minutos depois, porém, vem o trecho que NÃO está na matéria do Estadão.
Quem publicou foi o Valor:
“E você vê como é que ele é [Fernando Baiano], como é matreiro? A delação, quando ele conta quando ele me conheceu, quando eu era diretor e o Nestor era gerente [da Petrobras]. Que ele foi apresentado a mim por um amigo, que ele poupou, que é o Gregório Marin Preciado. E as conversas que nós ouvimos é que em uma dessas reuniões que ocorreram, eu não sei com relação a qual desses projetos, houve uma reunião dessa na Espanha que os caras já rastrearam quem ‘tava’ nessa reunião. E existiu um espanhol nessa reunião que eles não souberam identificar. Bingo, é o Gregório!”
Delcídio prossegue dizendo: “Ou seja, Fernando está na frente das coisas, mas atrás quem organiza é o Gregório Marin”.
Em seguida, o senador — preso preventivamente por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) — relata um almoço com o também senador José Serra (PSDB-SP) e sugere que ambos conversaram sobre Preciado no contexto da Operação Lava-­Jato. O empresário, de origem espanhola, é casado com uma prima de Serra. Delcídio se equivoca e diz que Serra é cunhado de Preciado. “O Serra me convidou para almoçar outro dia… Ele [Gregório] é cunhado do Serra. E uma das coisas que eles levantaram nessa reunião na Espanha, eu não sei [se] sobre sondas ou Pasadena, mas houve um reunião na Espanha, e existia esse espanhol que não foi identificado. E é o Gregório. É o Gregório. O Nestor conheceu o Gregório”, diz.”
O jornal procurou a assessoria de Serra, que procurou se fixar na identificação errada do parentesco (Gregório, na verdade, é casado com uma prima-irmã de Serra) e a afirmar que as relações entre ambos são “estritamente familiares”. Não é verdade, os dois foram sócios num terreno do Morumbi, dado em garantia de uma dívida com o Banco do Brasil e vendido antes que fosse arrestado por falta de pagamento.
Este trecho começa aos 58;30 minutos.
Será que agora vão interessar as ligações entre o Governo Fernando Henrique Cardoso e de gente ligada ao PSDB nos assaltos à Petrobras.
Ou vai continuar “não vindo ao caso”?
no Tijolaço

Briguilinks

Carta a uma frasista do STF

Do *Bispo Orvandil




Prezada Ministra Carmem Lúcia

Nosso País acordou estupefato com a prisão de um senador da República. Por outro lado, alivio-me com a prisão de um banqueiro, um dos mais ricos do Brasil.

Não guardo intimidade com o pensamento do Senador Delcídio do Amaral em virtude de suas origens políticas, ligadas à privatizações e ao nefasto neoliberalismo. Porém, sua prisão nos coloca sob espanto pelo colorido de arbitrariedade em face da imunidade parlamentar de que gozam os eleitos pelo povo para ocupar cadeira na mais alta casa legislativa.

Perdoe-me, ministra Carmem, por me dirigir a senhora sem o traquejo jurídico próprio dos advogados, já que não sou um e sem a formalidade de um tribunal, já que não pertenço a nenhum.


Aqui tenho o objetivo de questioná-la pelo que disse na 2ª turma do STF ao justificar seu voto na decisão do ministro Teori Zavascki ao ordenar a prisão do Senador Delcídio do Amaral e do Banqueiro André Esteves.

É de se esperar que os homens e as mulheres eleitos e eleitas sejam honestos, honestas, probos e probas nas suas atividades parlamentares, embora alguns afrontem e desrespeitem a sensibilidade social e a cidadania, como é o caso do Senador Ronaldo Caiado, que frequentemente usa camiseta amarela com os sinais de 9 dedos, em deboche a deficiência física do ex-presidente Luiz Inácio Luiz da Silva, sem que seja incomodado em momento algum por esse preconceito e crime.

Nesta carta singela desejo lhe dizer que me senti ofendido e desrespeitado como cidadão com seu discurso ao justificar seu voto a favor da prisão de Delcídio do Amaral, nesta manhã.

A senhora disse que antes nos fizeram acreditar que a esperança venceu o medo. É evidente que a senhora se referiu à campanha eleitoral e eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem citá-lo.

E vencemos mesmo, ministra Carmem. Milhões de brasileiros fomos ameaçados com o estouro do dólar, com a fuga dos empresários que investiriam em outros Países abandonando o Brasil ao desemprego e à pobreza. Uma atriz da TV Globo apareceu em noticiários e na propaganda eleitoral do PSDB fazendo caras teatrais de assustada e dizendo: “ai, estou com medo”. Pois vencemos essa tentativa. Os milhões de votos investidos em Lula transcenderam fronteiras partidárias para afirmar nossa esperança contra as ameaças rasteiras e desonestas. Vencemos o medo, com muita esperança. O Brasil se sentiu recompensado com essa vitória. A senhora sabe!

Como cidadão e como povo me sinto ofendido e agredido em minha esperança e em minha fé com essa sua fala, para mim irônica e sem nenhuma relação com o mensalão da mídia, com muitos casos dúbios e influenciados pela opinião publicada.

A senhora carregou sobre a ironia sem nexo ao afirmar que “agora o escárnio venceu o cinismo”.

Qual a relação do possível crime do Senador Delcídio do Amaral, nem investigado totalmente e, muito menos julgado e condenado, com a vitória da esperança em 2002?

A senhora quer nos envolver em todos os possíveis crimes de Delcídio? A senhora falou pensando em investigação e condenação do ex-presidente Lula, o candidato a respeito de quem se usou o slogan “a esperança venceu o medo”? A senhora já sabe, mesmo sem julgamento, que o Senador Delcídio do Amaral é criminoso, até mesmo antes da manifestação da casa onde ele é parlamentar?

Na fundamentação de seu voto a favor da prisão do aludido senador a senhora asseverou que “ agora o escárnio venceu o cinismo”.

Pergunto se o seu voto não se referia a um senador? Se se referia ao Senador Delcídio do Amaral qual a relação da ironia com os votos de milhões de brasileiros que tiveram esperança de mudar aquela realidade triste de desemprego, de miséria e de pobreza em 2002?

A senhora ameaçou quem ao afirmar posteriormente que “criminosos não passarão sobre a justiça”, alertando a todos do mundo da corrupção?

Perdão, ministra, mas a minha ofensa também vem do fato de a senhora misturar ironicamente fatos e valores sem nenhuma relação, sendo que a esperança realmente venceu o medo e sempre vencerá as vilanias da classe dominante, principalmente da rapinagem dos poderosos internacionais, que atuam por meio de jagunços nacionais.

Pior, a sua referência de falso senso de oportunidade choca por estabelecer nexos irreais entre um senador atual, preso acusado de atrapalhar investigações, com toda a força da esperança de um povo.

Choca mais o fato de a senhora não fazer nenhuma menção ao banqueiro André Esteves, dono do Banco BTG Pactual, também preso como suspeito de fazer uma operação polêmica na área internacional da Petrobras, ao comprar poços de petróleo na África, sendo ele um dos homens mais ricos do Brasil, um País pobre e, mesmo assim, de esperanças que vencem os medos.

A senhora não disse nada sobre André Esteves foi pelo fato de ele ser banqueiro e rico? Haveria na senhora algum senso de seletividade, como o há na mídia que reforçou com grande destaque as suas palavras?

Enfim, perdoe-me pela ousadia de exercer o direito de questionar, de me indignar contra as seletividades e contra o deboche em relação ao povo que tem esperança, apesar do medo que diuturnamente lhe impingem.

Abraços críticos e fraternos na luta pela justiça e pela paz sociais.



* Dom Orvandil, OSF: bispo cabano, farrapo e republicano, presidente da Ibrapaz, bispo da Diocese Brasil Central e professor universitário, trabalhando duro sem explorar ninguém.

Jangadas nordestina







Juntando os fios da meada




A prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e do banqueiro André Esteves (BTG Pactual) joga luz sobre um período da corrupção na Petrobras que os responsáveis pela operação lava jato faz questão de não investigar - antes de 2003 -, para os delegados, promotores e o Moro, tudo que aconteceu antes de Lula chegar ao Planalto...Isso não vem ao caso.

Mas muito bem, vamos ver as pontas dos fios da meada e amarrar.

Delcídio Amaral em 1994 foi Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia. De 1998 a 2001 fez parte da Diretoria de Gás e Energia da Petrobras e teve como subordinados Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa - delatores premiados na Operação lava jato -. Lembrando: isso foi durante o governo FHC.

Qual foi o motivo da prisão deles (Delcídio e Esteves)? Comprar o silêncio de Cerveró sobre corrupção antes de 2003 e terem acesso a documentos sigilosos da lava jato.

No meio das conversas surge o nome de quem? Gregório Preciado, amigo de...José Serra (Psdb-SP). Que teve as portas abertas para negócios na Petrobras por "ordem superior", tudo isso diz respeito a antes de 2003.

Como podemos ver, os delatores Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa são ligados ao senador Delcídio há muito tempo, muito antes de 2003

Pois bem, o Costa acusou José Dirceu de ter indicado diretor da Petrobras envolvido em corrupção. Dirceu nega, é a palavra de um contra a do outro.

Voltemos à 2005 - CPMI dos Correios - Delcídio foi acusado de ferrar os petistas acusados por Roberto Jefferson.




Quanto ao banqueiro André Esteves, é de conhecimento de todos que ganhou dinheiro e poder durante a privataria tucana - governo FHC -. Foi padrinho de casamento e patrocinou a lua-de-mel do Senador Aécio Neves da Cunha (Psdb-MG). E não deseja de maneira alguma que investiguem os seus negócios, principalmente antes de 2003.




Juntando os fios:
A última coisa que FHC, José Serra, Aécio Neves da Cunha - Psdb- pretende é que se investigue corrupção antes de 2003

Pelas ações até agora desenvolvidas pelo Moro e promotores da Operação lava jato, eles estão absolutamente de acordo com os tucanos.