Dilma mudou a história

por ARKX

Os erros sucessivos do lulismo trouxeram Dilma a uma encruzilhada de três pontas: Jango, Jânio ou Getúlio. golpe, renúncia ou um grande gesto político para se reconciliar com a História. 

Ao entrar na arena dos ratos e brilhar como uma flamejante fênix renascida de suas próprias cinzas, Dilma mais uma vez obriga os verdugos a esconderem envergonhados suas faces, humilhados pela própria mediocridade.

Os cínicos e impotentes alegarão que de nada adiantou, já que não mudou o voto dos senadores vendidos. ao que retrucaremos: "mas mudou a História!"

É inevitável perder um jogo sujo, com cartas marcadas e jogadores viciados: a banca sempre vencerá.

Mas Dilma não foi derrotada. com seu gesto e seu desempenho, gerou um novo referencial. não se matou, não renunciou, não se exilou. ao contrário, o golpe foi exposto em mais de 13 horas de luta, com uma firme e corajosa atuação. e isto é sim "mudar a História".

Certos fracassos são nossas vitórias, pois detestaríamos estar no lugar de quem nos venceu. a partir de agora, não há o que temer, senão a morte da Democracia.

Somos povos novos ainda na luta para nos fazermos a nós mesmos como um gênero humano novo que nunca existiu antes. tarefa muito mais difícil e penosa, mas também muito mais bela e desafiante.

Se desejamos superar a noite escura que temos pela frente, já é mais do que hora de deixarmos atrás todas as ilusões. só assim nos tornaremos a quilha cortando as ondas, para rompê-las ao meio e atravessarmos o mar agitado da História.

Somos inimigos do rei. nosso presente já era. nosso passado já foi. minha terra tem Palmares, onde outras aves cantam um outro canto. não temos nada na vida. não temos e nunca teremos. nossas bocas procuram a "Canção do Exílio". como era mesmo a "Canção do Exílio"?

Pessimista, pela razão. otimista, pela vontade. eminentemente prático, por mais forte que se bata a cabeça contra a parede, é a cabeça que vai quebrar, e não a parede. o desafio é viver sem ilusões e, ao mesmo tempo, sem ficar desiludido.

Não estamos alegres, é certo, mas também por que razão haveríamos de ficar tão tristesafinal o que desejamos?

Viver em Pasárgada e sermos amigos do rei? um lugar de elites tão senis que rainhas loucas são ainda mais coerentes do que os donos deste país?

De que vale Pasárgada? é por acaso pelas suas pedras e muralhas que lutamos? por seus cargos e suas verbas? suas pompas e honrarias? ou é pelas pessoas que lutamos?

O que nos faz lutar melhor? quem pensamos que somos? fazer de cada um de nós um guerreiro nos faz lutar melhor?

Pasárgada de nada vale. são as pessoas que mudam o mundo. é por elas que lutamos. lutamos uns pelos outros. lutamos por nós. e nós somos Pasárgada. então, Pasárgada vale tudo!

Se temos esperança? não, não temos! mas não é a esperança que nos move. o que nos move é que só temos esta vida para viver.

E a vida é assim... dura! mas fascinante e encantadora! 

A ação do PSDB contra o fatiamento do impeachment tem preocupado os advogados Janaína Pascoal e Miguel Reale Jr., autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

O temor é que uma revisão do processo resultante da ação acabe por levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar o mérito da questão e discutir se houve crime de responsabilidade.

Caso o STF decida que Dilma não cometeu crime de responsabilidade, ela reassumiria a Presidência da República imediatamente, já que o prazo de 180 dias de afastamento, previsto para que o caso fosse julgado, expirou.

Senado autoriza pedaladas

Dois dias após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Senado Federal, responsável pelo julgamento da petista, sancionou uma lei que flexibiliza as regras para a abertura de créditos suplementares sem a necessidade de autorização do Congresso Nacional. A prática ficou conhecida como uma das "pedaladas fiscais" que embasaram a o processo de impeachment contra o governo do PT.

A sanção da lei, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), deve impulsionar ainda mais os protestos contra o impeachment marcados para o próximo domingo (4) em diversos Estados do Brasil. Em São Paulo, o ato foi motivo de controvérsia. 

A Lei 13.332/2016, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), tem origem no Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/16, aprovado no Congresso em 23 de agosto.  O texto autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa (subtítulo, no jargão orçamentário) prevista no orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa. 

Atualmente, o remanejamento entre subtítulos é restrito a 10% do valor da despesa cancelada, de acordo com a lei orçamentária (Lei 13.266/2016). O governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas.

Poderá haver, inclusive, o remanejamento de despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – trecho que havia sido excluído na apreciação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Outra mudança na lei orçamentária aprovada é a possibilidade de o governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execução obrigatória previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse.

Cargos

O projeto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na forma de substitutivo do deputado Covatti Filho (PP-RS), em junho. O relatório acolhido na CMO também modifica a lei orçamentária para ampliar o número de cargos e funções comissionadas que poderão ser providos neste ano pela Justiça Eleitoral.

A Lei 13.150/2015 criou 6.412 cargos e funções nos tribunais regionais eleitorais do País. O PLN 3 viabiliza a contratação de metade (3.206) este ano. O orçamento em vigor só traz autorização para provimento de 161 cargos.

O aumento do número de admissões representa um impacto de R$ 70,8 milhões nos gastos com pessoal da Justiça Eleitoral em 2016. O valor é bem superior aos R$ 2,1 milhões reservados na lei para os 161 cargos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reivindica os cargos, alega que o custo derivado das contratações já está contemplado no orçamento de pessoal da corte e não implicará aumento de gastos.

Os grupos contrários ao impeachment já incluem as decisões entre suas pautas para protestos.

* Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado

Fonte: Economia - iG @ http://economia.ig.com.br/2016-09-02/lei-orcamento.html

Luís Nassif -Dois dias após condenar Senado inocenta Dilma


A  decisão do Senado Federal de sancionar a lei 13.362/2016 que altera regras para remanejar o orçamento (http://migre.me/uT3LX) cria elementos concretos para a anulação do impeachment.

Dois dias após a condenação de Dilma Rousseff por suposto crime administrativo - pela assinatura de decretos orçamentários -, o Senado flexibilizou as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso.

Ne legislação penal vale o princípio de que a nova lei mais benéfica apaga a pena do réu. Denomina-se de "abolitio criminis", retroagindo quando em benefício do réu.

Se a defesa de Dilma apresentar essa questão ao Supremo, deixará o Supremo e o governo em maus lençóis. O Supremo, pelo fato de não ter como não reconhecer o princípio legal; o governo por ter dado atestado de inocência à ex-presidente.

Se o país vivesse a plena democracia, o impeachment cairia na mesma hora. É a hora da verdade para o Supremo.

Poesia do dia

Eu amo como quem planta mandacaru.

E odeio como quem cultiva bonsai.

A canalhice é suprema

- Pois não é que um mininistro do STF decidiu que o TCU não tem poder para bloquear contas...

- Não entendi.

- Sem delongas, explico: o TCU durante o governo Dilma, bloqueou contas de uma empresa privada e os canalhas do judiciário não deram um pio (tucano pia?). Pois não é que agora depois de empossar o Golpista e corrupto Michê, viram que isso é ilegal...

No Judiciário e MPF quanto mais mexe, mais fede.

Corja!

E mais ainda sobre golpistas

E o Rato tucano e falante do STF solta o verbo para o pig amplificar seus grunhidos a favor dos corruptos e Golpista parceiros. Mas ele não está sozinho no Supremo, o decano também concorda em falar fora dos autos. Faz sentido, eles são mais baixo e sujos que poleiro de pato.

Corja!