Rui Daher - porque Diretas Já!

Por ser o melhor mote para a resistência. Porque na História o golpe de Estado ficará registrado como rápido arranhão na democracia. Porque a maioria dos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff não quer os que agora aí estão, e quem os quer participou do conluio e está sujo diante de qualquer Verdade. Somente uma imediata eleição presidencial, seguida de reforma política, restabelecerá nossa credibilidade diante do planeta.

Então, senhores, nas ruas pelo movimento Diretas-Já! Se o golpe repetiu a tragédia de 1964 como farsa, seu antídoto não será visto assim.    

Desde o início achei que bobeávamos. Fazíamos tudo parecer fácil, sem reconhecer experiências antipopulares históricas, as raposas políticas de conluios tantos, a ameaça constante frente aos interesses externos hegemônicos.

Nem seria preciso ter lido tanto ou militado muito. Bastava a experiência de 50 anos como empregado da Casa-Grande, teto de uma burguesia pouco instruída, imodesta, arrogante, e quando não, conservadora, paroquial, vazia na percepção do outro e que admite o Estado apenas como protetor de seus interesses privados. Contrariados, culpam-no e achacam seu patrimônio.

No caminho, perguntava-me por que tantos acordos de governabilidade? Dava-se aval, carta de fiança, reconhecia-se firmas de camarilhas históricas, responsáveis por todo o nosso atraso.

O Estado Novo nada nos havia ensinado? O golpe civil-militar de 1964 também não? Os anos de resistência a projetos políticos populares, mesmo quando atestados nas urnas, não reificava o predomínio da acumulação de renda e patrimônio em detrimento ao trabalho?

E bobeávamos, bobeávamos, bobeávamos. As primeiras críticas aos “hábitos ABCD” da família Da Silva, permitiam prever o ninho de cobras em desajeito. Mas, leves, preferimos considera-las folclóricas ao invés de as repelir de forma autoritária. Tempo de aprender a chutar canelas tivemos. Às insinuações de pouca academia na vanguarda, nos gabávamos de estar na retaguarda. A intelligentsia previa, finalmente, um País melhor.

A cada dia, a cada pesquisa, isso se confirmava. Sucesso dos programas de inclusão, 6ª economia do planeta, “queridinhos”, “o cara”, o Redentor Astronauta, as sandálias, sede da Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas, enfim 40 milhões de pessoas fora da linha de pobreza.

Claro que muitas mazelas permaneciam, mas pedras rolavam em menos caminhos. Erros de pilotagem na economia? Muitos. Mas quem não os houvera feito. Quem deles não participou do estrume seco a que havíamos chegado? Ou alguma esquerda, mesmo que meia-boca como a derrubada, esteve no Poder até 2003?

Descansamos no 7º dia. Nos distraíamos (jurei nunca mais usar mesóclises) discutindo o que eles fariam? Engoliriam ou cuspiriam o esperma proletário? E bobeávamos, bobeávamos, bobeávamos. Quando vimos Dilma reeleita e com aprovação ainda maior do que a de Lula, o relaxo foi total.

Em junho de 2013, alguns de nós, tão inebriados, juravam serem nossas aquelas “ruas e bandeiras”. Hoje sabemos que não. Em Brasília, no Lago Paranoá, nas fontes curitibanas, no rio-esgoto que corre defronte à Redação de “Veja”, se desenvolviam girinos que viriam a formar aquilo que alguém aqui bem chamou de “República dos Canalhas”.

As esquerdas precisam se unir em torno de um só anseio: DIRETAS-JÁ! Pavio a acender e estendê-lo ao País. Sem isso, estaremos suicidando a nação, como um dia fizeram com Vladimir Herzog e ainda muitos teriam a fazer. 

Jeferson Miola - Os golpistas venceram a batalha do impeachment  fraudulento no Senado, mas perderam a guerra da narrativa do golpe

A condenação ao golpe é mundial. No mundo inteiro o golpe é denunciado como sendo, no mínimo, uma tremenda farsa, um crime; uma trama conspirativa arquitetada para derrubar uma Presidente inocente, sem amparo na Constituição do país.

O mundo civilizado se horroriza com a fotografia da matilha misógina, corrupta, homofóbica, racista e anti-popular que tomou de assalto o poder para fazer o Brasil regredir séculos, se distanciar das grandes conquistas democráticas e civilizatórias da humanidade.

Dilma foi cassada, seu mandato legítimo foi roubado. Mas ela não foi condenada, não perdeu os direitos políticos que perderia, se tivesse cometido crime de responsabilidade. Essa é a prova monumental de que houve golpe.

Este impeachment fraudulento, de tão burlesco, pode ser comparado a um conto. É como se um guarda de trânsito ardiloso inventasse graves infrações de trânsito e atribuísse elas injustamente a determinado motorista que tem o carro que ele não conseguiria adquirir honestamente e então, ao invés de multar ou cassar a habilitação do motorista infrator, toma-lhe o carro.

Essa é a farsa do impeachment: um golpe de canalhas e vigaristas que criaram acusações falsas para roubar o mandato sagrado que Dilma recebeu de 54.501.118 brasileiros e brasileiras.

Os ratos golpistas entraram no Palácio do Planalto pela garagem. E, ao mesmo tempo, abriram as portas do inferno que passarão a viver.

A tirania tem seus disfarces, e o mais insidioso deles é o disfarce de maioria parlamentar que violenta a Lei e as regras da democracia segundo conveniências de ocasião.

O povo está nas ruas, a resistência democrática arma suas barricadas. O povo tem o direito inalienável de se insurgir contra esta tirania que é acobertada pelo judiciário e pela mídia.

O povo violentado pelo golpe e castrado no desejo de viver com dignidade, alegria e democracia, tem o direito à desobediência civil.

Esta conquista civilizatória da humanidade os golpistas fascistas não conseguirão roubar: nenhuma obediência ao governo usurpador que quer promover a restauração neoliberal ultraconservadora e reacionária.

O governo usurpador não terá um dia de trégua. Todo o dia é dia de protesto, de denúncia, de luta. A cada dia é maior a resistência.

Aas multidões radicalizadas que ocupam as ruas não se intimidam com a repressão fascista que o governo usurpador promove com suas polícias. As palavras de ordem anunciam o futuro: amanhã vai ser maior!

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Michê Treme não admite ser chamado de golpista. O corno também não admite ser chamado de corno. Mas nem por isso ele deixa de ser.
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Dilma mudou a história

por ARKX

Os erros sucessivos do lulismo trouxeram Dilma a uma encruzilhada de três pontas: Jango, Jânio ou Getúlio. golpe, renúncia ou um grande gesto político para se reconciliar com a História. 

Ao entrar na arena dos ratos e brilhar como uma flamejante fênix renascida de suas próprias cinzas, Dilma mais uma vez obriga os verdugos a esconderem envergonhados suas faces, humilhados pela própria mediocridade.

Os cínicos e impotentes alegarão que de nada adiantou, já que não mudou o voto dos senadores vendidos. ao que retrucaremos: "mas mudou a História!"

É inevitável perder um jogo sujo, com cartas marcadas e jogadores viciados: a banca sempre vencerá.

Mas Dilma não foi derrotada. com seu gesto e seu desempenho, gerou um novo referencial. não se matou, não renunciou, não se exilou. ao contrário, o golpe foi exposto em mais de 13 horas de luta, com uma firme e corajosa atuação. e isto é sim "mudar a História".

Certos fracassos são nossas vitórias, pois detestaríamos estar no lugar de quem nos venceu. a partir de agora, não há o que temer, senão a morte da Democracia.

Somos povos novos ainda na luta para nos fazermos a nós mesmos como um gênero humano novo que nunca existiu antes. tarefa muito mais difícil e penosa, mas também muito mais bela e desafiante.

Se desejamos superar a noite escura que temos pela frente, já é mais do que hora de deixarmos atrás todas as ilusões. só assim nos tornaremos a quilha cortando as ondas, para rompê-las ao meio e atravessarmos o mar agitado da História.

Somos inimigos do rei. nosso presente já era. nosso passado já foi. minha terra tem Palmares, onde outras aves cantam um outro canto. não temos nada na vida. não temos e nunca teremos. nossas bocas procuram a "Canção do Exílio". como era mesmo a "Canção do Exílio"?

Pessimista, pela razão. otimista, pela vontade. eminentemente prático, por mais forte que se bata a cabeça contra a parede, é a cabeça que vai quebrar, e não a parede. o desafio é viver sem ilusões e, ao mesmo tempo, sem ficar desiludido.

Não estamos alegres, é certo, mas também por que razão haveríamos de ficar tão tristesafinal o que desejamos?

Viver em Pasárgada e sermos amigos do rei? um lugar de elites tão senis que rainhas loucas são ainda mais coerentes do que os donos deste país?

De que vale Pasárgada? é por acaso pelas suas pedras e muralhas que lutamos? por seus cargos e suas verbas? suas pompas e honrarias? ou é pelas pessoas que lutamos?

O que nos faz lutar melhor? quem pensamos que somos? fazer de cada um de nós um guerreiro nos faz lutar melhor?

Pasárgada de nada vale. são as pessoas que mudam o mundo. é por elas que lutamos. lutamos uns pelos outros. lutamos por nós. e nós somos Pasárgada. então, Pasárgada vale tudo!

Se temos esperança? não, não temos! mas não é a esperança que nos move. o que nos move é que só temos esta vida para viver.

E a vida é assim... dura! mas fascinante e encantadora! 

A ação do PSDB contra o fatiamento do impeachment tem preocupado os advogados Janaína Pascoal e Miguel Reale Jr., autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

O temor é que uma revisão do processo resultante da ação acabe por levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar o mérito da questão e discutir se houve crime de responsabilidade.

Caso o STF decida que Dilma não cometeu crime de responsabilidade, ela reassumiria a Presidência da República imediatamente, já que o prazo de 180 dias de afastamento, previsto para que o caso fosse julgado, expirou.

Senado autoriza pedaladas

Dois dias após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Senado Federal, responsável pelo julgamento da petista, sancionou uma lei que flexibiliza as regras para a abertura de créditos suplementares sem a necessidade de autorização do Congresso Nacional. A prática ficou conhecida como uma das "pedaladas fiscais" que embasaram a o processo de impeachment contra o governo do PT.

A sanção da lei, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), deve impulsionar ainda mais os protestos contra o impeachment marcados para o próximo domingo (4) em diversos Estados do Brasil. Em São Paulo, o ato foi motivo de controvérsia. 

A Lei 13.332/2016, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), tem origem no Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/16, aprovado no Congresso em 23 de agosto.  O texto autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa (subtítulo, no jargão orçamentário) prevista no orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa. 

Atualmente, o remanejamento entre subtítulos é restrito a 10% do valor da despesa cancelada, de acordo com a lei orçamentária (Lei 13.266/2016). O governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas.

Poderá haver, inclusive, o remanejamento de despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – trecho que havia sido excluído na apreciação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Outra mudança na lei orçamentária aprovada é a possibilidade de o governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execução obrigatória previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse.

Cargos

O projeto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na forma de substitutivo do deputado Covatti Filho (PP-RS), em junho. O relatório acolhido na CMO também modifica a lei orçamentária para ampliar o número de cargos e funções comissionadas que poderão ser providos neste ano pela Justiça Eleitoral.

A Lei 13.150/2015 criou 6.412 cargos e funções nos tribunais regionais eleitorais do País. O PLN 3 viabiliza a contratação de metade (3.206) este ano. O orçamento em vigor só traz autorização para provimento de 161 cargos.

O aumento do número de admissões representa um impacto de R$ 70,8 milhões nos gastos com pessoal da Justiça Eleitoral em 2016. O valor é bem superior aos R$ 2,1 milhões reservados na lei para os 161 cargos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reivindica os cargos, alega que o custo derivado das contratações já está contemplado no orçamento de pessoal da corte e não implicará aumento de gastos.

Os grupos contrários ao impeachment já incluem as decisões entre suas pautas para protestos.

* Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado

Fonte: Economia - iG @ http://economia.ig.com.br/2016-09-02/lei-orcamento.html

Luís Nassif -Dois dias após condenar Senado inocenta Dilma


A  decisão do Senado Federal de sancionar a lei 13.362/2016 que altera regras para remanejar o orçamento (http://migre.me/uT3LX) cria elementos concretos para a anulação do impeachment.

Dois dias após a condenação de Dilma Rousseff por suposto crime administrativo - pela assinatura de decretos orçamentários -, o Senado flexibilizou as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso.

Ne legislação penal vale o princípio de que a nova lei mais benéfica apaga a pena do réu. Denomina-se de "abolitio criminis", retroagindo quando em benefício do réu.

Se a defesa de Dilma apresentar essa questão ao Supremo, deixará o Supremo e o governo em maus lençóis. O Supremo, pelo fato de não ter como não reconhecer o princípio legal; o governo por ter dado atestado de inocência à ex-presidente.

Se o país vivesse a plena democracia, o impeachment cairia na mesma hora. É a hora da verdade para o Supremo.