Depois que você responder isto, então me ocupo de discutir sobre privatização com você, liberal de araque.
Até agosto de 1997 a Petrobras detinha o monopólio na área de petróleo no Brasil. Com a quebra do monopólio, o mercado brasileiro abriu suas portas para o capital estrangeiro e cerca de 35 empresas já se instalaram no país. A Petrobras ainda é a maior empresa de petróleo do Brasil, porém, expressões como internacionalização, expansão dos negócios para outros setores e parcerias com empresas estrangeiras passaram a definir seus novos rumos.
As análises dos especialistas sobre as mudanças e os possíveis benefícios desse processo são bastante diversas e ora parecem focalizar interesses empresariais, compondo um cenário de sucesso, aumento de produção e faturamento no setor petrolífero brasileiro; ora ligados ao atendimento das demandas do povo brasileiro, apresentando dúvidas e críticas à abertura do mercado, sugerindo que as cores do nacionalismo, outrora tão vivas, podem estar desbotando no setor petrolífero. Mas seriam opostas estas visões? Defender os interesses da empresa significa negligenciar os interesses dos brasileiros e vice-versa? E as críticas à quebra do monopólio seriam análises nacionalistas românticas? Um dos maiores desafios para os atores sociais envolvidos nesse processo parece ser o diálogo entre opiniões diversas em busca de um equilíbrio entre essas duas óticas.
Mudança no papel do Estado
O fim do monopólio, determinado pela Lei do Petróleo em 6 de agosto 1997, instituiu não apenas um conjunto de mudanças de caráter técnico-administrativo, mas uma redefinição no papel do Estado. De produtor e provedor o Estado passa para regulador e fiscalizador. Para alguns especialistas esta é uma tendência natural do mercado internacional. Para outros envolve inúmeras escolhas de caráter político-social, atingindo diretamente o Estado de Bem-Estar Social.
Para atuar nesse novo papel foi criada a Agência Nacional do Petróleo (ANP), um órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, que passou a regular e fiscalizar a indústria de petróleo no Brasil. Uma das ocupações da ANP é promover licitações para a concessão de áreas ou blocos destinados à exploração de petróleo e de gás natural. Até o momento, quatro licitações (nos anos de 1999, 2000, 2001 e 2002) foram realizadas, resultando na concessão de blocos exploratórios à Petrobras e a várias outras empresas internacionais (mais detalhes aqui).
Precisamos ficarmos atentos, pois os TUCANOTROLEOS estão todos nopoleiro loucos para dar um bicada no negão do povo.
ResponderExcluirNo Brasil os políticos trabalham com a maior “lisura” nunca vista em país nenhum do globo terrestre, eles usam como ferramenta de trabalho a corrupção, desvio de verbas, subfaturamento, viagens de avião com o dinheiro dos cofres públicos, quadrilhas do mensalão, mensalinho e similares. No âmbito do judiciário existem venda de Habeas-Corpus, venda de resultados de processos em andamento e congêneres. Nas esferas inferiores temos fiscais que recebem propinas para facilitar a venda disto ou daquilo outro. Em fim, é tantas emoções que fica difícil catalogá-las neste espaço que não merece receber tanta sujeira. A oposição para agradar a rede Globo arrumou uma CPI da Petrobras para aparecer na mídia, porém só de cafezinho e água mineral que vão gastar para os desocupados parlamentares tomar dará para sustentar durante messes uma família de quatro pessoas, essa conta poderá aumentar se colocarmos gasto desnecessário com funcionários, telefones, impressoras, cópias entre outros custos. Aí esta o culpado por tanta miséria no país faz de contas.
ResponderExcluirCom o crescente número de brasileiros ligados à grande rede _ os levantamentos mais recentes dão conta de 60 milhões _ e a perda de audiência, circulação, prestígio e credibilidade da velha mídia, já era de se esperar que isto acontecesse um dia.
ResponderExcluirMas não esperava que fosse tão cedo e tão rápido: a internet já é a principal mídia para quem busca informações, deixando para trás a TV aberta, segundo pesquisa encomendada pela Folha à Research International, uma das maiores consultorias do mundo.
Respostas para a pergunta “Dos meios de comunicação que eu vou citar, qual você usa com mais frequência para se manter informado?”:
Internet: 37%
TV aberta: 34%
TV por assinatura: 12%
Rádios: 8%
Jornais: 8%
Revistas: 1%
Briguilino
ResponderExcluirPreste a atenção:
LEI Nº 9478, DE 06 DE AGOSTO DE 1997
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo,
institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
CAPÍTULO III
Da Titularidade e do Monopólio do Petróleo e do Gás Natural
SEÇÃO I
Do Exercício do Monopólio
Art. 3º. Pertencem à União os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental e a zona econômica exclusiva.
Art. 4º. Constituem monopólio da União, nos termos do art. 177 da Constituição Federal, as seguintes atividades:
I - a pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos;
II - a refinação de petróleo nacional ou estrangeiro;
III - a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades previstas nos incisos anteriores;
IV - o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País, bem como o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e de gás natural.
Art. 5º. As atividades econômicas de que trata o artigo anterior serão reguladas e fiscalizadas pela União e poderão ser exercidas, mediante concessão ou autorização, por empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País.
A leis que criou a ANP manteve o Monopólio estatal do petróleo.
Além do mais o Art. 177 da Constituição Federal Manteve o Monopólio Estatal do Petróleo.
A Constituição diz ainda que a União pode contratar ou seja terceirizar estas atividades, mas continua o monopólio.
Portanto só quem não conece a nossa Constituição Federal pode dizer que não existe mais o monopólio estatal do petróleo.
Sim caro Laguardia,
ResponderExcluirO ESTADO tem o MONOPÓLIO do PETROLEO.
A Petrobras, NÃO.
Portanto qualquer empresa petrolifera pode disputar o mercado (que você adora)com ela, por que não disputa?
Quando você responder este pergunta feita pelo anonimo a gente debate o assunto, capicce?
Rsssss
E a Petrobrás então não é do estado? Segundo a Dilma a Petrobrás é do Povo Brasileiro.
ResponderExcluirMe diga uma coisa. Qual é a outra empresa no Brasil que explora, refina e distribui Petróleo?
Ah me esqueci. A Petrobrás é do PT! Seus diretores são nomeados pelo PT.
OGX
ResponderExcluirOlá, Briguilino. Exatamente, eu não consigo entender porque outras empresas que exploram o petróleo brasileiro não disputam o mercado brasileiro com a Petrobrás. Você saberia me explicar? Veja bem, não estou sendo irônico, apenas sou ignorante mesmo no assunto e não entendo porque isso não ocorre. Grato. João.
ResponderExcluirJoão, as demais empresas não disputam porque a Petrobras tem bala na agulha. E competir não faz parte da estratégia delas. A prática delas é fazer acordo, cada uma come o seu em algum lugar.
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