Minha Casa, Minha Vida II

Adriana Cotias – VALOR

 A segunda versão do “Minha Casa, Minha Vida”, que será anunciada junto com a nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no dia 29, deve trazer a extensão do programa habitacional para algo entre 2 milhões e 3 milhões de unidades residenciais até 2014. Segundo estimativa do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, seriam necessários de R$ 48 bilhões a R$ 72 bilhões de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para subsidiar as famílias com renda mensal de até seis salários mínimos. A ideia que circula no governo é que pelo menos metade dos beneficiados seja composta pela faixa socioeconômica de até três salários mínimos.

Esses números contrastam com a primeira edição do programa, que tem por objetivo entregar um milhão de moradias, com uma destinação total de R$ 28 bilhões em recursos do orçamento e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Até aqui, foram contratadas 750 mil unidades habitacionais e a meta é atingir as 250 mil restantes até o fim do ano. Originalmente, o “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado para atender famílias com renda mensal entre zero e dez mínimos, com faixas de subsídio para até seis salários. No conjunto de famílias atendidas, 40% compõem a faixa de zero a três salários. Na nova versão, a segmentação de renda mais alta – de seis a dez mínimos -, atendida pelo financiamento bancário tradicional, pode não estar presente.

Recursos bancários para financiar o déficit habitacional, estimado em 31 milhões de moradias até 2023, por ora parece não ser problema para o setor. “Os bancos querem operar nesse negócio”, disse Simão. Ele não vê, entretanto, condições de o Brasil abrir mão do direcionamento obrigatório, de 65% dos recursos captados na poupança, para o crédito imobiliário, que vigora desde a década de 60.

Só que também essa fonte tradicional de financiamento à habitação será suficiente para atender a demanda até 2013, segundo cálculos da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Hoje, o sistema cumpre pouco mais de um terço da exigibilidade, conta que subiria a 59% em 2012 e a 73% no ano seguinte, com o saldo de financiamentos dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) chegando em R$ 170 bilhões.

A partir desse ponto, o mercado vai ter de buscar fontes alternativas de captação, mas nenhuma delas passa pelo indexador da Taxa Referencial (TR), comentou o presidente da entidade, Luiz Antônio Nogueira de França. “Nenhum investidor institucional vai dar recurso de longo prazo pela TR, tal como ela é hoje.”

Para 2010, a entidade projeta um estoque de R$ 50 bilhões, em comparação aos R$ 34 bilhões atingidos no fim de 2009. Se o ritmo de desembolsos observado no primeiro bimestre for mantido, pode ser mais do que isso. Em janeiro e fevereiro, entre empréstimos à construção e à aquisição de moradias, foram liberados R$ 5,8 bilhões.

Com tamanho dinamismo, Simão considera que seria mais racional limitar a segunda edição do “Minha Casa, Minha Vida” a 2 milhões de unidades habitacionais. O setor já enfrenta gargalos na contratação de mão de obra qualificada, encontra escassez em Estados como Rondônia e Bahia e até fala em importar trabalhadores dos países que fazem fronteira com o Brasil. Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, foi criado um programa para qualificar 65 mil beneficiários do Bolsa Família. Dos inscritos no programa, 60% são mulheres, desenhando um novo perfil para os futuros canteiros de obras no país.