Nos dias atuais a muito tempo que o Congresso Nacional deveria ter aprovado uma lei que permitisse a coleta de assinatura para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular através da internet.
Bastaria que tivesse a certificação digital, hoje muito comum.
Além disto deveria ser fixado o numero de assinaturas igual a média obtida pelos congressistas da legislatura.
Que estão esperando para aprovar uma lei assim?
Esta lei já existe. Está na Constituição. Há um projeto, o de ficha limpa, com mais de 1.600.000 (isto mesmo um milhão e seiscentas mil assinaturas) engavetada no congresso pela base governista.
ResponderExcluirO que precisa é uma lei que obrigue aos deputados votar as leis de iniciativa popular ou coloca-las em forma de plebiscito.
Mas como é um projeto que impede que deputados e senadores com ficha suja se candidatem e a maioria está nesta situação, a iniciativa popular continuará na gaveta de Michel Temmer.