Lula responde

Domingos S. Santos, programador de produção de São Paulo (SP) - Por que no seu governo o rendimento do FGTS está muito baixo?

Presidente Lula - Domingos, boa parte dos recursos do FGTS cumpre a finalidade social de financiar moradia para milhões de trabalhadores. Os rendimentos desses empréstimos é que são usados para remunerar as contas do Fundo. Para aumentar a remuneração das contas do trabalhador, seria preciso aumentar os juros dos empréstimos para habitação e com isso iríamos dificultar a compra da casa própria. Para que uns ganhassem, outros teriam que perder. A solução encontrada foi a criação do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), que permite ao trabalhador aplicar até 30% dos recursos da sua conta vinculada. O FI-FGTS é aplicado em infraestrutura. No primeiro ano de funcionamento, o rendimento bruto foi de 10%, bem acima do rendimento normal do FGTS, que é da Taxa Referencial mais 3%. Com isso, está sendo possível melhorar o rendimento dos recursos do Fundo, sem prejudicar aqueles que estão realizando o sonho da casa própria.

João Roberto dos Santos, 72 anos, aposentado de Volta Redonda (RJ) - Por que o governo está permitindo que a Amazônia seja entregue inteiramente à iniciativa privada, a partir do loteamento de suas terras?

Presidente Lula - A Amazônia não está sendo loteada ou privatizada. Muito pelo contrário. Com a colaboração de estados, municípios e da sociedade civil, estamos implementando o Programa Terra Legal, que faz a titulação de ocupações constituídas desde os anos 70, época em o governo incentivava a migração de colonos para a Amazônia. Cerca de 250 mil famílias, que viviam e produziam num limbo de ilegalidade, receberão seus títulos. Serão regularizadas as posses constituídas até dezembro de 2004 e apenas as pequenas e médias. As ocupações maiores que um módulo fiscal serão tituladas contra pagamento. O Programa Terra Legal beneficia também cerca de 300 mil famílias das centenas de cidades que surgiram nas áreas de fronteira agrícola da Amazônia. Elas já estão recebendo as escrituras dos imóveis onde moram e trabalham. A regularização fundiária devolve a cidadania aos produtores, combate a grilagem, reduz drasticamente os conflitos e a violência fundiária e contribui decisivamente para a redução do desmatamento. Devido à regularização e outras medidas que adotamos, o desmate da Amazônia caiu de 27,7 mil km², em 2004, para apenas 7 mil km², no ano passado.

Márcio Penedo da Costa, 37 anos, estudante de Direito do Rio de Janeiro (RJ) - O Brasil tem a fama de ser um dos países com a maior quantidade de impostos. Com as reduções dadas pelo governo, as vendas tiveram aumentos significativos. Não seria a hora de o governo diminuir ou extinguir alguns impostos, mantendo a economia mais aquecida?

Presidente Lula - Todos os países desenvolvidos, que têm sistema de bem-estar social, têm carga tributária bem mais elevada, em cerca de 50% do PIB. São países de 1º Mundo, já estabilizados, que prestam serviços públicos de excelência. Do outro lado, há países mais pobres, cuja carga tributária é bem baixa, inferior a 15%. Resultado: eles não têm recursos para adotar políticas sociais. O Brasil está numa posição intermediária: em 2009, a carga tributária foi de 34%. A arrecadação nesse patamar é decisiva para que o Estado possa atuar para reduzir as desigualdades sociais, fazer os investimentos. Veja, Márcio, os recursos dos impostos são usados nos programas de transferência de renda, como Bolsa Família; para compra de moradia, pelo Minha Casa, Minha Vida; no Luz para Todos; e há uma infinidade de obras pelo país. Desta forma, o País melhorou e, é bom lembrar, entraram na classe média nada menos que 31 milhões de brasileiros, entre 2003 e 2008. Ao mesmo tempo, a economia brasileira está aquecida e reagiu muito bem às medidas tomadas para enfrentar a crise. No ano passado, por exemplo, o País criou 995 mil novos empregos, enquanto países mais ricos perderam 16 milhões. Para este ano, estamos prevendo mais 2,5 milhões de novos empregos e um crescimento do PIB superior a 6,5%. Esses indicadores só são possíveis graças à maneira como estamos aplicando os recursos dos impostos recolhidos.

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